A modo introdutório, um excerto do texto de José Chão de Lamas “Porque e que nós, portugueses, devemos de amar a Galiza
Portugal não nasceu no ano 1143. Nasceu quando da queda do império romano no ventre do reino dos suevos, que criaram as condições para que a província da Gallaecia (com forte personalidade diferencial) evoluísse, juntamente com parte da Lusitânia, de modo claramente separado do resto peninsular. É neste reino que se produzem e funcionam os mecanismos que farão que a nossa língua portuguesa nasça do latim e seja estabelecida no noroeste peninsular no velho solar da Gallaecia, no seu esqueleto fundamental no período que vai dos séculos VI ao IX. Aí já temos os primórdios da nossa atual língua e o nosso funcionamento como povo diferenciado na península e no mundo europeu. É suficiente olharmos todas as crónicas muçulmanas peninsulares ou documentos referentes à península, das longínquas terras europeias do Mar do Norte, e ali estamos nós, portugueses, trajados de galegos. Que Portugal então não se chamasse assim, pois chamando-se Galiza era já verdadeiro Portugal, tanto faz.
- Os antecedentes
- A unidade da língua a norte e sul, é uma certeza da ciência lingüística
- Os resultados do modelo “normalizador”
- Desconstruindo o modelo da Galiza (dominada)
- Os problemas a enfrentar
- O prtuguês da Galiza
1- Os antecedentes
Cada país gera os seus próprios modelos que são determinados em grande medida polas suas condições materiais e sociais e polas tradições históricas nas que estão submersas as elites tradicionais do povo, ou as novas que nasçam ligadas à vontade de câmbio. Na medida em que essas novas elites tenham sucesso, o câmbio é factível.
A língua da Galiza é uma língua que não se acha reduzida ao espaço do território regional da Galiza comunidade autónoma, somado a isso o espaço da Galiza espanhola não incluída nesse espaço autônomo e que se conhece por Faixa-Leste1, senão que é uma língua internacional conhecida como português e uma das mais extensas e faladas de todo o mundo.
O português nasceu na Galiza, mas esse espaço pouco tem a ver com o território que atualmente usufrui o nome de Galiza, pois essa Galiza histórica e originária entendia-se do mar Cantábrico até o Tejo. Como diz o professor português Joaquim Pinto da Silva2 <<1. O galego (e dizer o português) nasceu na Galiza – facto – mas a Galiza onde ele nasceu é geograficamente também a minha (que sou do Porto). Quer o galego, quer o termo Galiza são também meus, e não falo apenas de filiação linguístico-cultural (onde caberão todos os falantes das variantes galegas e portuguesas da nossa língua comum) mas sim de herança térrea, telúrica como gostam de dizer alguns.
2. Não é correcto dizer que o galego Condado Portucalense se afastou da nação, da mesma maneira que não seria correcto dizer que a Galiza actual não quis seguir uma parte da Galiza histórica no seu caminho para a autonomia. Não há “crime”, nem “pecado”, nem sequer “erro” no facto de uma parte da Galiza lutar e conseguir a independência, nem tampouco de uma outra, a setentrional, não o conseguir e ficar Casteladependente.
A História fez-se assim, os povos não são melhores uns do que outros e muito menos neste caso em que se trata(va) de um único povo com a mesma matriz cultural.>>
Na Galiza, conhece-se popularmente o português da Galiza como galego por ter continuado a Galiza espanhola usufruindo em exclusiva o nome3. Quando a língua da Galiza se incorporou a universidade foi designado como idioma galego-português. A Academia Galega da Língua Portuguesa chama-lhe com precisão português da Galiza, ainda que em determinados contextos pode usar o nome de falas galegas que conformam o português da Galiza.
A parte da Galiza que continuará usufruindo o nome, perde a sua real independência na batalha de Toro, de 1 de Março de 1479, que supõe a renúncia da incorporação à coroa de Afonso V de Portugal, de toda a Galiza4, e o começo do processo que o cronista de Castela Zurita, chamou de doma e castração do reino da Galiza.
O processo de doma foi determinante do estado em que viria cair o português da Galiza. Como aponta Fernão de Oliveira no prefácio da primeira gramática da língua portuguesa em 1526, – A perda da corte, verdadeiro espaço onde se pulem e se estabelece o modelo de língua, vai supor o esmorecimento da língua na Galiza -.
O processo de doma e castração resume-se em: 14 anos de Guerra de Castela contra a resistência da Galiza: banimento da nobreza -classe dominante- da Galiza. Supressão da autonomia religiosa, – todas as ordens religiosas passam a depender de Valhadolid capital da província religiosa na que se inseriu à Galiza-5.
2- A unidade da língua a norte e sul, é uma certeza da ciência linguística
Toda a lingüística mundial, excepção dos trabalhos posteriores ao ano 70 no estado espanhol, afirmou a unidade do romance ocidental peninsular. Trás o processo de doma e castração, o papel das elites dominantes, – da classe dominante -, passa a ser ocupado pola estrutura de dominação de Castela, e elementos de serventia local a ela.
Como conseqüência tínhamos na Galiza, por uma banda, a estrutura de dominação e o poder político-religioso que funciona em castelhano, e por outro o povo que funcionava em português de Galiza. A pressão social do povo não admitia o se viver na comunidade lusófona da Galiza, e que os seus membros não se exprimirem na sua língua própria e natural.
Com certeza que o português da Galiza, desde o 1500 sofreu um processo de castelhanização, mas tamém desde o século XV estivo incorporando termos novos que iam aparecendo ao sul do rio Minho, muitos deles ligados à expansão colonial portuguesa6. O português da Galiza modernamente integrou imenso corpus cultural desenvolvido em Portugal como único jeito de gerar jeitos próprios e libertar-se do processo maciço de dialectização a respeito do castelhano.
A língua da Galiza chegou ao período da segunda república com uma situação aparentemente invejável, já que era a língua habitual de perto do 96 per cento da população da Galiza espanhola.
Como diz o professor Fernando Corredoira no seu prefacio a edição em português (do acordo) do Sempre em Galiza de Castelão: “Em meados do século XIX renasce para a literatura uma língua socialmente estigmatizada, funcionalmente minorizada, banida das instituições oficiais e hostilizada pelo Estado. Popular e realmente falada, a língua galega começará a ser posta ao serviço dum movimento cultural e político que irá perfilando uma vocação que (com cautela, porém) poderíamos chamar nacional. Desde inícios do século XX, contra tudo e apesar de tudo, sectores da comunidade linguística galega transgredirão normas imemoriais, abrirão brechas em altos muros e sondarão novos caminhos, passando a fazerem servir o galego como instrumento do discurso público e da acção política.
Como previsível, o recurso ao modelo ortográfico castelhano foi inevitável. O ágrafo galego passou a escrever-se conforme a feição gráfica da língua oficial e única língua verdadeira – tal como ortografada desde finais do século XVIII. Este modelo tinha no mínimo duas vantagens invencíveis: era tecnicamente prestadio e era o único conhecido, o único aliás que podia conhecer-se”
Além das dificuldades na prática do uso da escrita (ortografia) comum da nossa língua, forma parte do pensamento cultural e político da tradição galeguista, a afirmação de ser a mesma língua o português da Galiza e o português de Portugal… e o português do Brasil, (e os muitos portugueses que são nos distintos estados)7 tal e como é próprio das línguas internacionais.
O grande líder nacionalista galego Afonso Daniel Rodrigues Castelão8, exprimia isto num debate com o historiador espanhol Claudio Sanchez Albornoz, quando afirmava: eu só anseio que o galego (homem e língua) se confunda com o português.
O processo esperançado que se vivia na república, o apoio maciço do povo galego a sua autonomia, foi liquidado pola guerra e o franquismo9.
O franquismo liquidou a elite galeguista com a morte e o exílio e não só perseguiu o português da Galiza, senão que também tutelou o seu uso, dentro das várias formas de controlo do regime, sempre amparou uma visão do português da Galiza como um galego regional e espanhol radicalmente arredado do português.
É dizer, a ditadura vai supor a ruptura da tradição galeguista, de tal jeito, que as novas gerações a aparecerem nos anos 60 do século passado, são desconhecedoras, em muita grande medida, da forma plena dessa tradição, que estava assassinada e exilada com muito poucas excepções.
Na década dos anos 1970, na que as elites já albiscavam a pronta mudança no sistema de dominação espanhol por uma questão biológica da própria pessoa do ditador.10 O sistema universitário espanhol enxerga de jeito radical (ILG)11 a afirmação ideológica e “politicamente correta” no contexto espanhol,12 que é apresentada como científica, da natureza distinta das línguas galega e portuguesa13, e da necessidade de que a sua “normalização” se realizar dentro dos esquemas e parâmetros normativos da língua castelhana, ao que órgãos universitários como o Instituto da Língua Galega chamam política lingüística independente para um galego -isolacionista-.
O professor Carvalho Calero impulsionado à universidade desde o mundo “Galaxia”, como primeiro catedrático do português da Galiza, sob o nome da cátedra de galego-português, começa trabalhando aceitando essas coordenadas espanholas, mas dentro da tradição galeguista que vimos antes, à que ele pertencia. A sua honradez e coerência científica levou-no a formular a língua da Galiza como o que é, parte do diassistema galego-português-brasileiro. Os processos que se vão dar e viver na Galiza para banir a sua doutrina e ciência vão ser de antologia no âmbito dos ideologemas linguísticos, começando pola eliminação do nome galego-português da matéria, para deixá-la só em galego.
A morte do ditador e o começo da transição democrática14 vai supor a incorporação parcial do português da Galiza ao sistema educativo sob uma perspectiva “isolacionista”15. e pronto e de jeito radical, o poder político na Galiza espanhola (franquismo reconvertido) vai fazer um esforço para que o “galego” (continua esforçando-se) se afirme radicalmente diferente e separado do português.
É algo tão óbvio o serem a mesma língua o português de aquém e além-Minho, que o esforço para fazer das falas galegas língua distinta do português se converte no elemento fulcral da política regional16.
No ano 1982, o governo autonómico publica um muito polémico Decreto de Normalização e Normativização, D-173/82 que vai ser a peça chave para a incorporação do galego ao ensino e a administração, e para a exclusão do sistema educativo da linha lingüística que estava incluída dentro da tradição galeguista, e da que existiam crescentes contributos impulsionados desde a cátedra do primeiro catedrático de galego-português D. Ricardo Carvalho Calero e dos seus discípulos.
Para vermos a filosofia desse Decreto, e que é, no chamado processo de normalização da língua da Galiza, nada melhor que repararmos na entrevista que o Conselheiro de Cultura (ministro do governo autónomo galego), com motivo de vir a luz esse Decreto declarava no jornal La Voz de Galicia (17-12-1982) “En opinión del profesor Filgueira Valverde, el sistema adoptado por la Xunta, es el que incorporó ya en los años 30 el Seminario de Estudos Galegos, mejorado con las normas de la Academia Galega. Es un sistema que tiene la ventaja de ser lo más parecido al que se enseña en la escuela (castelhano) y no obliga al niño “por un prurito diferencialista” a usar un sistema para el gallego y otro para el castellano.
Es un sistema que hay que adoptar para que la enseñanza y la lectura sea más sencilla. Esto es perfectamente lógico, cuando en la escuela se tienen que enseñar dos idiomas. No es un caso de castellanismo, es una cuestión pragmática.
Nosotros hemos defendido la lengua del pueblo, yo cuando escribo me dirijo a todos y no a una minoria filológica. ……… y duarnte muchos años é sido el único doctor en filologia gallega que hubo en Galicia. Pero a mi no se me ocurriria escribir “paxariño” con doble s. ¿Que significado tendria escribir hoy como escribia Alfonso X? Muchas de esas grafias se han perdido y el gallego no las tiene hoy.
En cuanto a la posible castellanización del gallego que denunciam los reintegracionistas, el profesor señaló, que eso puede ocurrir por convivencia fónica, independientemente de que las normas que tratan de imponer y que no son gallegas “…17
3- Os resultados do modelo “normalizador”
No ano de 1980 o 84 per cento dos galegos vivia no português da Galiza, 29 anos depois, o galego é a língua habitual do 54 por cento; porém há que ter em conta a pirâmide de população da Galiza com forte envelhecimento, o que nos da os seguintes dados: só é a língua habitual do 34 per cento dos menores de 30 anos; só é a língua habitual do 20 per cento dos menores de 20 anos; só é a língua habitual do 5 per cento dos menores de 10 anos. O processo de substituição linguística na Galiza acelerou-se nos últimos anos
Trás 27 anos de isolacionismo governante, com o esforço da escola e da “normalização”, a língua da Galiza espanhola é uma língua paralela do castelhano, com a ortografia do castelhano, com a convergência fónica com o castelhano.
Sob a palavra de ordem de normalização foi feito na Galiza muito castelhano trajado de galego. O resultado nos utentes deste esforço de aprendizagem, é uma fala de pobre qualidade que é percebida por um número crescente dos galegos e galegas como uma espécie degredada e adaptada do castelhano, o que, em palavras do sociolinguista catalão Lluis Aracil, significa que qualquer cousa que for castelhano passa perfeitamente como galego, chega para isso só uma cousa, que essa cousa for castelhano18.
4 – Desconstruindo o modelo da Galiza (dominada)
Paralelamente a este processo, existe na Galiza um movimento da sociedade civil de grande importância conhecido por reintegracionismo, – reintegrarmo-nos no português-
A entidade mais importante nesta linha de trabalho reintegracionista, é a Associaçom Galega da Língua (AGAL) quem ao longo dos seus 27 anos de existência elaborou materiais que serviram de cimento para a construção dum modelo alternativo à normalização isolacionista, e para ganhar a batalha da ciência lingüística desde formulações científicas, as únicas possíveis e de sucesso, com obras como Estudo Crítico das Normas 1983, 1987, Guia Prático dos Verbos conjugados 1988, Prontuário Ortográfico Galego 1985, Manual de galego Científico 2000, Manual galego de Língua e Estilo 2007…. e cinco grandes congressos internacionais sobre o Galego-Português na Galiza etc..
O resultado de todo esse trabalho, foi um período muito duro de vinte anos de perseguições desde o poder, a todo o movimento reintegracionista tentando a exclusão social de estes posicionamentos, (professores e empregados públicos perderam empregos por defenderem esta linha de pensamento, assim como trabalhadores das televisões e jornalistas de diversos meios) mentres tentavam impor um consenso sobre as políticas lingüísticas que se seguiam (impostas), como as únicas possíveis e aceitáveis.
Durante esses anos a tensão lingüística adquiria muitas vezes um alto grado de agressividade nas formulações, basicamente pola falta de base científica, pola sua parte, e a dificuldade de achar espaços onde fosse possível a troca de posições de jeito sã.
O modelo normalizador impulsionado desde o poder funcionou perfeitamente como um processo estupefaciente19 de substituição lingüística, onde o modelo de língua é a contracapa do modelo de substituição, tal como foi definido pelo professor Lluis Aracil.
No modelo galego estupefaciente de substituição, aparentemente dedicam-se muitos recursos nisso tão difuso da proteção20 do galego.
Os sectores acadêmicos isolacionistas, sem serem pessoas ligadas aos partidos governantes, funcionavam na medida em que estavam de jeito radical opostos ao reintegracionismo, como garantes ideológicos do modelo de substituição lingüística, cujos dados de perda de falantes, venho de expor.
O modelo isolacionsita tem não pequenas vantagens para uns quantos milhares de pessoas, todas as que comem e vivem de existir esse modelo; a Espanha é generosa… mentres o português da Galiza não esteja totalmente eliminado.
Durante estes anos de dura luita, o nacionalismo político de mais grande peso na Galiza, Bloco (BNG), manteve-se na defesa das normas de 1980, dos mínimos de reintegração, e ainda que tinha uma prática muito fossilizada neste campo, sim que era um defensor da opção reintegracionista que via sempre como o ponto final dum futuro um pouco hipotético. Foi defendendo esses posicionamentos que o nacionalismo galego BLOCO chegou aos máximos de apoio social, a ser a segunda força política na Galiza, estar arredor do 25 per cento de apoio social e 400.000 votos. O século XXI para o BLOCO é a aceitação e rendição ante as conceições isolacionistas (2002), sob o chapéu da concórdia e do consenso. Curiosamente desde essa não deixou de descer no apoio social ainda que chegasse a estar no governo, ficando cada vez mais longe do lugar que ocupou como segunda força política.
O duro combate de ideias que librou o reintegracionismo, foi ganho socialmente a pesar da ingente quantidade de recursos dedicado a fomentar práticas lingüísticas afins à política oficial e da exclusão e ocultação do reintegracionismo. Ajudou muito nisso o termos o amparo da ciência linguística como não podia ser de outro modo, e termos ganho internacionalmente a batalha científica da língua galega como português da Galiza.
Esse duro período gerou poderosos anti-corpos, e uma crescente aceitação social cada dia com mais peso, profundamente transversal e desvinculada duma posição política determinada21, que se viu compensada com o nascimento de múltiplas associações de diverso tipo mas na quase totalidade inseridas no modelo reintegracionista, assim como também a permeabilização das teses reintegracionistas numa medida significativa, entre os elementos más formados e conscientes da nossa sociedade.
O modelo reintegracionista, na sua prática de intervenção social lingüística, tem que desconstruir o modelo social em vigor, como único jeito da sua superação e de colocarmos raízes sólidas para um projeto de futuro da Galiza na sua língua nacional, o português da Galiza.
5 – Os problemas a enfrentar:
1- A passividade e permeabilidade ante o modelo castelhanofilo de normalização do português de Galiza.
2- O desconhecimento da língua nacional da Galiza como língua plena para estarmos no mundo22, e a utilização dela mui hibridizada polo castelhano, verdadeira norma de correção do galego secundarizado e dependente, impulsionado pola política autonômica. Ainda que a secundarização não é afirmada conscientemente polos seus ideólogos, na prática funciona assim no seus utentes, inclusos os seus elementos mais cultos.
3- A não separação do modelo galego do modelo castelhano
4- A interiorização constante do castelhano na Galiza como língua normal dos galegos
5- O problema de se estar fazendo castelhano em galego, com essa língua extremamente paralela e dependente do castelhano.
6- A ruptura na transmissão inter-geracional. Já não é simples questão de que os pais optem pola língua que estava ligada a um modo de vida não tradicional com presunção de assim encaminhar os filhos para o progresso e a melhora no estatus, senão que os pais transmitem a língua na que a cada passo se sentem mais seguros a todos os efeitos, facto no que influem muitos fatores incluída a sensação de insegurança e pobreza lingüística que gerou o processo23.
7- O sutil racismo anti-português que geram as instituições espanholas e a pertença simbólica ao imaginário coletivo espanhol da imensa maioria dos galegos e galegas, incluídos muitos ferrenhos nacionalistas galegos, elites nacionalistas e falantes do português da Galiza plenos.
8- O papel de centralidade cultural e ideológico que ocupa o castelhano. De aí a dificuldade nos elementos inseguros a respeito de sua centralidade social, para viverem na sua língua em contextos que não se correspondem com a Galiza tradicional, as suas gentes, e o seu viver a cotio, no que o português da Galiza ocupa o role central.
6- O Português da Galiza
A língua da Galiza, o português, é uma língua perfeitamente normalizada no mundo24, que tem a pluralidade diatópica própria das línguas estendidas por todos os continentes, é dizer própria por tanto das línguas internacionais, que ainda que não seja oficial no estado espanhol sim que o é na União Europeia.
Mas no estado espanhol dá-se uma situação de reconhecimento lingüístico assimétrico no que uma das línguas tem carácter oficial pleno e a outra(s) co-oficial, e essa co-oficialidade é regulada mentres não existe nenhuma regulação dos usos do castelhano nos territórios de língua própria e originária. Aliás, esse seria o primeiro plano de qualquer política de sucesso normalizador dos usos das línguas.
As políticas lingüísticas em todo momento estão intervindo nessa realidade e regulando a minorização lingüística da língua não oficial do estado, com o peculiar exercício que fazem os tribunais e o próprio constitucional dessa regulação.
Como diz o profesor Sánchez Carrion25 “La distorsión asimétrica consiste en el modo en que tiene una comunidad lingüística de percibir la misma situación como si fuera distinta”.
Como dizíamos, o modelo espanhol é o do castelhano pleno e a outra(s) é uma língua co-oficial com uma regulação em constantemente modificação, e se juntamos que ambas línguas tem distintas velocidades de circulação e penetram em âmbitos comuns mas com uma muito distinta intensidade, veremos que, como conseqüência de isso assiste-se a constante descompactação e fracionamento dos falantes, e esse fracionamento é o mecanismo mais poderoso de minorização, ou melhor dito de que –os falantes da “língua nacional”, o castelhano ou espanhol – se percebam como tais.
No caso do português de Galiza, que dispõe de instrumentos enormemente válidos e mui produtivos para poder estar no mundo sendo ele próprio, com todas as variações diatópicas que se quiserem ressaltar, mas que não fazem mudar o discurso unitário da língua; essa ruptura do cordão umbilical com a língua galega internacional (o português) é um elemento chave do fracionamento, da minorização lingüística. De aí que as alternativas de mais êxito (as únicas que podem ter sucesso na Galiza) procurem restaurar essa comunicação como elemento de viabilidade social lingüística26.
O século XXI é o do trunfo na rua de forma bastante massiva do reintegracionismo. Em grande medida isso é pola sensação de derrota e de batalha perdida pola língua, que transparecem e expõem já com toda naturalidade os defensores do modelo filocastelhanista (isolacionismo); a batalha, além da escusa ideológica do modelo de substituição da língua nacional, que se agachava sob o discurso do presumido modelo normalizador, percebe-se como um beco sem saída. Mas hoje na rua é difícil vermos um só cartaz ou uma faixa do movimento cívico que não siga as pautas da escrita reintegradora que nos junta ao “galego internacional”, o português.
A Galiza por fortuna todavia, tem capacidade de captar para o seu projeto coletivo como povo, a juventude que em não poucos casos, são quem de serem (reconhecerem-se) como pessoas neo-falantes do português da Galiza (conscientemente do português da Galiza); é dizer pessoas educadas em castelhano pero que conscientemente decidem voltar para as suas raízes das que, polo processo vivido foram arrancados, já que a existência da língua (deturpada) no ensino infelizmente não serve para garantir o seu domínio, ademais de estar reforçando a imagem minorizada e paralela do castelhano; e para esses educados nesses padrões, o castelhano ocupa sempre a condição de língua per se. (Segundo venhem comprovando vários estudos desde distintas perspectivas. mas com idênticos resultados)
Estamos ante o nascimento de múltiplos espaços sociais de compactação e de naturalização do português da Galiza como língua internacional, que por outro lado exige uma aprendizagem constante por parte dos falantes ao deixar o castelhano de representar um papel que agora usufrui, e passar a fazê-lo a tua própria língua, o português da Galiza. Nascem espaços que são plurais politicamente e socialmente ademais de integradores, que tem rico convívio com a contorna… esta criação de redes sociais é o grande trunfo socializador do reintegracionismo27
