APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA
19 de Fevereiro de 2010 / 20h00
Auditório do Padrão dos Descobrimentos, Belém – Lisboa
“Portugueses,
Sou candidato a Presidente da República, impulsionado por imperativo moral, de consciência e de cidadania.
Portugal precisa de um Presidente que venha verdadeiramente da sociedade civil, que seja independente, que nada precise da política e que conheça bem o país e o mundo.”
- até hoje, todos os Presidentes da República estiveram de algum modo ligados à classe política dominante que – de forma alternada – têm dominado o espectro político português. A mesma partidocracia bipartida que colonizou a Democracia de Abril tem colocado os seus agentes sempre na Presidência, dominando assim também um setor crucial da representatividade democrática, e logo, aquele que pelo seu caráter unipessoal poderia precisamente estar livre da prisão partidocrática.
“Nada tenho contra os partidos ou a democracia partidária, porque não existe outra. Mas sou contra o sufoco partidário da vida pública. Acredito, sincera e profundamente que um homem livre, só e independente, pode servir melhor o país, nesta altura tão difícil e sensível para Portugal. A magistratura suprapartidária do Presidente da República deve ser exercida sem demagogias, sem populismos, sem anti-corpos contra os partidos e os políticos.”
- o MIL contudo acredita que os males da nossa democracia assentam precisamente em dois pilares defeituosos da governação: um Parlamento detendo o exclusivo do Poder Legislativo e completamente dominado pelos partidos políticos. O Parlamento da Assembleia da República devia estar povoado precisamente desses homens “livres, sós e independentes” de que fala Fernando Nobre. Homens diretamente eleitos pelo povo, respondendo de forma clara pelos seus eleitos, em círculos uninominais que permitissem que cada eleitor soubesse sempre que é o seu eleito. O modelo defendido nos primeiros tempos da República, em que os deputados eram representantes eleitos nos municípios e enviados depois para Lisboa, para o Parlamento, poderia também ser estudado numa visão que sendo compatível com a do MIL, é (importa sublinhar) pessoal. De uma forma ou de outra, a democracia representativa precisa de urgente renovação, porque os cidadãos já não acreditam nela, descrença que exprimem de forma gritante nos crescentes índices de abstenção expressos em todas as eleições.
“Não peço nem pedirei nenhum apoio que não o dos cidadãos que se identifiquem com o meu projecto, e aceitarei de bom grado todos os que a minha consciência não rejeitar, não me enfeudando a nenhum”
- Fernando Nobre não precisa do apoio de qualquer um dos “grandes” partidos políticos para se apresentar como candidato à Presidência da República. De facto, tal apoio até poderia ser contraprodutivo já que o maior “mercado eleitoral” disponível nas eleições portuguesas reside precisamente fora do espectro partidário, na imensa massa de abstencionistas, que não se sente ligado a nenhuma suserania partidária nem tem fidelidades de voto.
“A minha candidatura é, também, a candidatura dos que não tiveram voz até agora, dos que se desiludiram com a política, dos que acreditam que a política não se esgota nos políticos e não é a sua coutada privada. Não é uma candidatura neutral, é uma candidatura empenhada, que diz respeito a todos aqueles para quem o destino do país não é indiferente, e que acreditam que as mudanças indispensáveis podem, ainda, ser feitas dentro do quadro constitucional e institucional.”
- sendo as eleições presidenciais precisamente o espaço mais adequado para a expressão de cidadania e de ação cívica. O MIL, enquanto Movimento Cultural e Cívico não poderia deixar de associar a um ato voluntarioso e desinteressado de um dos seus membros mais antigos e que surge desde o começo da candidatura completamente desligado de qualquer fidelidade ou castração partidária. Ainda que a partidocracia nunca tenha permitido a “intrusão” de deputados independentes na Assembleia da República, permite que Constitucionalmente a eleição presidencial possa ocorrer fora do restrito quadro político-partidário por isso a candidatura de Fernando Nobre é mais do que necessária é oportuna e adequada.
“Sei que muitos pensam ou já pensaram muitas vezes o mesmo que eu, mas não acreditaram que valesse a pena este combate. Chegou a hora da grande, determinada e corajosa opção de actuar, de acreditar em Portugal. Chegou a hora de não continuar de fora, chegou a hora de travar as dúvidas e de combater a maledicência, chegou a hora da esperança e da confiança no nosso futuro colectivo. Portugal é uma questão que diz respeito a todos os portugueses: ninguém se pode eximir desse dever de cidadania indeclinável.”
- sendo que é precisamente porque tantos de nós prescindiram do dever cívico de participar em eleições, de escutarem cada proposta, cada candidato, cada programa político antes de decidirem onde votar que Portugal está como está, numa longa e lenta crise que o faz definhar enquanto Estado e nação independente. Urge portanto renovar a crença em Portugal e no nosso “futuro coletivo” (nas palavras de Fernando Nobre) e cumprirmos o dever fundamental de cidadania que é o de votar. De votar em consciência, escolhendo livremente o melhor candidato. Fernando Nobre, na sua pessoal opinião e na coletiva posição do MIL.
“Sou democrata, patriota e com particular sensibilidade social e humanística. Tenho orgulho de ser português e, trago bem enraizadas em mim as marcas da multiculturalidade, da lusofonia e de uma profunda mundivivência.”
- como no primeiro número da Nova Águia, não devemos temer utilizar a palavra “Pátria” ou “patriota”. Uma e outra, não são exclusivo de uma direita “patrioteira” ou “carrosseira” que hoje a ergue como se tal conceito lhes pertencesse com exclusividade. Não faltará quem – sobretudo em certa “Esquerda” mais radical – queira ver nesta afirmação de patriotismo uma inclinação para a Direita, mas na verdade, os dois conceitos (Esquerda e Pátria) não são contraditórios: se o primeiro busca nos valores da Liberdade, da Solidariedade e da Democracia os seus três grandes eixos, o segundo encontra na fundação de um sentimento de “coisa comum”, de fraternidade e comunidade as suas raízes. Não vemos como estes termos podem ser inconciliáveis entre si. Pelo contrário: completam-se.
“Sou apartidário mas não apolítico. Tenho os meus valores e os meus princípios e não acredito num saco de gatos onde todos cabem. O meu espaço político, mais do que definido à esquerda, à direita ou ao centro, é o da liberdade, da justiça social, do humanismo, da ética, da solidariedade, da transparência na vida pública e da adequada, justa e indispensável função redistributiva do Estado, que abranja no que diz respeito aos deveres, e não apenas aos direitos, todos os cidadãos de todas as áreas do território nacional. Procurarei, assim, que a sociedade portuguesa e todas as suas instituições se libertem dos velhos paradigmas e passem a reconhecer o mérito, a premiar a excelência, e a recusar a impunidade.”
- nesta reforma do Estado que – para garantir a sua sobrevivência – é imperativa realizar as funções de governo devem sair da exclusiva esfera onde têm estado encerradas e serem dispersadas pela comunidade. Em vez da mecânica herança genética que em Portugal (um dos países europeus com menor mobilidade social) determina à nascença a posição social, política e económica dos indivíduos importa procurar estabelecer em Portugal uma verdadeira meritocracia que seja capaz de alavancar os mais capazes até posições onde possam expressar melhor as suas vocações e serem mais úteis à comunidade.
“Conhecendo os poderes presidenciais que a Constituição reserva ao Presidente, não tenho um programa político para a governação – tal compete ao Governo eleito – mas apenas um programa que constitui um compromisso moral intransigente, com o qual me comprometo e pelo qual responderei sempre perante os portugueses e Portugal.”
- em Portugal, o quadro constitucional esvazia o cargo presidencial de poderes executivos. Além da chamada “bomba atómica” da dissolução do Parlamento e da convocação de novas eleições, pouco mais pertence à esfera limitada dos poderes presidenciais. Querer mais, alegar que se pode fazer mais, orientando campanhas eleitorais para discursos “fazedores” ou de marcado teor económico é – tão somente – induzir em erro os eleitores, porque tais domínios cabem constitucionalmente à esfera de ação do Executivo, não do Presidente.
“Não usurparei nenhum poder que não me caiba pela Constituição, mas não prescindirei de exercer nenhum dos que me competem. Não serei factor de perturbação das instituições, mas sim garante da sua estabilidade e regular funcionamento, tal como manda a Constituição.”
- o Presidente da República deve ser o garante da estabilidade governativa procurando moldar sempre a sua ação, conduta pública e intervenção política pela regulação arbitral das diversas partes oponentes da sociedade, buscando a conciliação de opostos e a defesa do regular funcionamento das instituições democráticas. Não deve (não pode) imiscuir-se no fútil e transitório jogo político-partidário, de “pequena política”, aconselhando tal ou tamanho líder político com quem alimente relações de amizade pessoal, nem procurar sussurra (por acessores ou direta pessoa) ou dada notícia para os jornais. Um Presidente da República tem que se manter acima de tais atitudes rasteiras e degradantes para a suprema respeitabilidade da função que ocupa e saber – pela eloquente via do exemplo – ditar à sociedade o tipo de modelo de cidadania e respeito que deve ser propagado depois a toda a Pátria.
“Não interferirei nem dificultarei a vida a qualquer Governo, mas não presidirei, de braços cruzados, ao desgoverno do país ou à degradação das suas condições de vida, da sua essencial coesão social, do seu desenvolvimento, da sua justiça, da sua democracia e da dignidade de Portugal.”
- essa chamada “magistratura de influência” é, de facto, uma das derradeiras áreas de ação que restam ao Presidente. O presidente deve estar sempre atento à vida política nacional e procurar determinar o que nela corre mal, intervindo e chamando os agentes envolvidos em polémicas sempre que estas alcancem um determinado patamar de relevância mediática ou política. O mutismo exagerado da atual presidência Cavaco Silva (por exemplo, no caso Face Oculta) ou intervenções públicas de gravidade exagerada (por exemplo a propósito do Estatuto dos Açores) são exemplos que não devem ser seguidos por qualquer outro presidente e esta declaração de Fernando Nobre faz crer que num seu mandato estes desvios aquilo que deve ser a conduta correta de um Presidente da República não deve ocorrer.
“Se for eleito Presidente, como espero, embora limitado aos poderes que a Constituição me confere, prestarei contas ao País sempre que necessário.”
- a comunicação com os portugueses tem que ser o aspecto prioritário de qualquer presidência. O presidente não se pode remeter a uma torre de marfim, resguardado por automóveis de luxo, que atravessam as passadeiras do país tendo à frente escoltas policiais que quase atropelam peões e voos alucinados a mais de 240 km/h, em permanente “marcha de urgência” e medo de atentados num país onde não há terrorismo…
“À luz que faço do mandato presidencial proponho-me:
1 – Lutar, promover e incentivar a regeneração ética da vida política do país. Todos os eleitos, todos os nomeados politicamente, estão ao serviço do país e têm de prestar contas, honrar as suas propostas, assumir as responsabilidades e deveres do cargo e as consequências dos seus actos. Serei intransigente a exigir de cada um o cumprimento das suas obrigações. Portugal espera de cada um que cumpra o seu dever. A todos exigirei o mesmo que exigirei a mim próprio: trabalho, cidadania, solidariedade e ética.”
- não seria impossível criar legislação que impusesse aos detentores de cargos públicos (eleitos ou nomeados pelos primeiros) um tipo de conduta mais restrita do que aquela que se exige aos ditos “cidadãos comuns”. Ressalvando eventuais abusos (que poderiam sempre ser legalmente previstos e bloqueados) um candidato a um dado cargo político não poderia estar foragido da Justiça (Fátima Felgueiras) ou ter processos já em Julgado (em investigação é coisa bem diversa, porque todos podemos estar sob investigação, sob os mais variados pretextos e credibilidade). Seria também possível criar legislação que obrigasse todos estes vendedores de promessas da nossa partidocracia a responderem em Tribunal pelo incumprimento das mesmas.
“2 – Apoiar e incentivar todos os esforços do governo e da sociedade civil no caminho da justiça social em todos os sectores da vida dos cidadãos: na educação, na saúde, nas oportunidades de emprego, na criação de riqueza, na justiça fiscal, na promoção de condições de vida dignas. Estarei particularmente atento à situação dos desempregados e dos trabalhadores precários assim como ao futuro dos nossos jovens, à dignidade do fim da vida dos nossos idosos, às comunidades emigrantes e imigrantes, porque entendo que todos eles são essenciais a uma equilibrada e saudável coesão social nacional.”
- a imobilidade social, o agravamento contínuo da desigualdade económica entre os portugueses, a precariedade entre os jovens, o desemprego crónico dos adultos (sobretudo as mulheres) com mais de 45 anos, são problemas que a prazo (curto) ameaçam a própria sobrevivência do país. Onde a Globalização e a Neoliberalização da Economia criaram a Desigualdade, importa reencontrar formas de recuperar a classe média numerosa e sólida que esteve na base da recuperação europeia do pós-guerra e que hoje se erode a um ritmo alucinante sob pressão das deslocalizações e da liberalização do comércio e dos serviços.
“3 – Defender a soberania nacional, tal como compete ao Presidente, entendida num sentido amplo e concreto: a defesa dos seus recursos e riquezas naturais, do seu património histórico e natural, da língua, da cultura e do prestígio do seu nome no concerto das nações.”
- nos últimos anos, a União Europeia tem penetrado com uma força crescente no espaço anteriormente reservado aos Estados, tantas vezes sem submeter (na maioria dos países) essa redução de soberania ao sufrágio dos povos que vêm assim a sua soberania ser transferida em porções crescentes para entidades supranacionais livres de qualquer sufrágio e escrutínios eleitorais. Nesse aspecto o Tratado de Lisboa representa mais (e importante) passo para um federalismo europeu que está muito longe de assegurar os direitos dos pequenos países europeus contra os “grandes” do chamado “diretório europeu”. Portugal, neste contexto encontra-se de facto mais entre as médias nações europeias do que entre as pequenas e não está tão desprovido de recursos naturais como os portugueses crêem, já que os recursos piscatórios, minerais e até talvez petrolíferos da nossa ZEE são potencialmente muito consideráveis. Importa assim reconhecer a existência desses recursos, favorecer a aparição de operadores nacionais dispostos a investigá-los e explorá-los de forma sustentável e criar uma rede defensiva que os protegia das atividades predatórias que tantas vezes já hoje se abatem sobre eles.
“4 – Não pactuar com a situação trágica da justiça em Portugal. É privilégio e função primeira do Estado a aplicação da justiça, e um Estado que o não faz é um Estado que não tem justificação moral. Defenderei, pois, intransigentemente, a independência da Justiça, mas não aceitarei que o corporativismo, a ineficácia, a irresponsabilidade ou as justificações de circunstância neguem o direito de todos, por igual, à Justiça. Também na Educação, na Saúde, na Economia e na Defesa, é a Justiça que deve estar ao serviço das pessoas e do Estado e não o contrário.”
- o Portugal em que vivemos enferma hoje de uma grande doença. A corrupção entre os meios políticos é praticamente endémica e estende-se – com grande impunidade – a praticamente todos os estratos da atividade política. Não quer isto dizer, contudo, que “todos os políticos” são corruptos, mas a sucessão contínua de casos que ficam sempre por resolver, que prescrevem e que se arrastam pelos obscuros e pouco transparentes corredores da Justiça. A Justiça, por sua vez, é talvez – juntamente com a Educação – o grande obstáculo ao desenvolvimento de Portugal. Sem Justiça não há combate à corrupção, segurança para os particulares e empresas, eficácia na cobrança de dívidas, etc, etc, etc…
“Portugueses: Todos sabemos que Portugal não é um País rico e que a sua situação económica e financeira é hoje muito difícil. Não existem milagres nem soluções mágicas em tempo recorde. A minha tarefa será a de despertar, motivar e incentivar o espírito de cidadania em cada um dos portugueses: todos temos direitos, e todos temos deveres para com o país.”
- é verdade que em termos de riquezas, não temos nem o petróleo de Angola, nem os férteis campos agrícolas do Brasil. Mas temos os recursos marítimos já listados e, sobretudo, temos um espaço de lusofonia que – como no passado – se pode revelar como a grande fonte de energia anímica de que carecem hoje Portugal e os portugueses: a Lusofonia. Aquilo que mais falta aos portugueses é motivação, força de vontade para nos movermos em direção a um projeto de ampla escala e maior desafio, tão “impossível” quanto o melhor, porque é no campo dessa impossibilidade que melhor cumpre o espírito e o esforço do português. E esse campo é – acreditamos – o da Lusofonia, do aprofundamento dos laços entre os países lusófonos e o alargamento radical do âmbito e intervenção da CPLP, transformando de uma entidade multinacional de teor pouco mais que formal e teórico, num protótipo catalisador uma União Lusófona sonhada por Fernando Pessoa e Agostinho da Silva.
“A missão – que já não pode mais ser adiada – de devolver a todos a fé na democracia, a esperança num país melhor e a confiança num país justo, cabe a todos e a cada um dos portugueses, e não apenas aos que governam e decidem.
Temos enormes potencialidades: uma lusofonia à dimensão do mundo, um mar com reservas inexploradas, jovens cientistas de craveira internacional e um povo ímpar, que foi dos poucos povos que marcou indelevelmente a História da Humanidade.
Assim, não acredito em nenhum fatalismo lusitano para que Portugal seja regularmente citado pelas piores razões.
Candidato-me, não apenas porque o imperativo da hora me impõe esse dever moral e cívico, mas, sobretudo, porque a tarefa de não nos conformarmos a assistir, sem nada fazer, à agonia lenta de Portugal é uma exigência dos que vêm a seguir – os nossos filhos e netos – que não podemos ignorar nem desiludir.”
- devolvendo aos cidadãos o espaço da expressão de cidadania e de atividade cívica que os partidos usurparam e que hoje guardam – ciosamente – apenas para si. Aproveitar esta candidatura livre, independente e apolítica de Fernando Nobre para recordar à partidocracia que o espaço da ação cívica não é seu exclusivo, mas que pertence também (ou sobretudo) aos cidadãos, individualizados ou reunidos em associações ou entidades comunitárias ou cívicas, é assim um testemunho perene que esta candidatura pode deixar neste Portugal civicamente adormecido e onde os níveis galopantes de Abstencionismo ameaçam a própria sobrevivência da Democracia.
“Estou consciente que esta será uma batalha difícil, talvez até invencível, mas não será nunca inútil: a luta contra a indiferença sempre foi e será a minha marca individual. A minha candidatura é, assim, uma questão de coerência para comigo próprio.
É HORA DE ACREDITAR EM PORTUGAL!”
- em que acompanho Fernando Nobre, candidato à Presidência da República, exemplo público de cidadania e humanismo e exorto que lêem estas linhas todos a seguirem o apelo do MIL à voto neste candidato verdadeiramente independente e apartidário como forma de reinstaurar a fé pública na nossa democracia e despertar o sentido cívico dos portugueses.
“Agora e aqui, neste Padrão dos Descobrimentos, alicerçados na nossa História convido-vos a olhar para o futuro, destemidos e a trabalhar com perseverança e afinco para vencermos os novos adamastores que nos angustiam e amedrontam, e assim transformarmos os actuais “cabos das tormentas” em “novos cabos de esperança” que iluminarão Portugal.”
- alguns recearam que pelo apoio que Fernando Nobre concedeu a Capucho e Barroso (PSD) e pela sua integração no monárquico Instituto da Democracia portuguesa e, sobretudo, pela sua escolha do Padrão dos Descobrimentos como local de apresentação da sua candidatura se estivesse a afirmar um candidato posicionado à Direita ou (pior) por um candidato “à Esquerda” que escolhendo um dos símbolos monumentais preferidos pelo Salazarismo estivesse a “cantar à Direita”, buscando assim recuperar à Direita que os votos em Alegre (e eventualmente no candidato do PCP) lhe roubariam. Na verdade, tal escolha não tem esse fundamento e antes se baseia na crença firme e convicta de que a energia, a motivação e os valores que estiveram na origem da gesta dos Descobrimentos e da Expansão portuguesas não estão perdidas e que podem ser recuperadas através do reencontro da democracia portuguesa com a cidadania e a expressão cívica dos portugueses.
“Convido-vos a todos para esse combate em nome dos nossos filhos e netos.
Em nome da esperança,
Em nome do “Acreditar em Portugal”.
Viva Portugal!”
- convite aceite! (em meu próprio nome e em nome do MIL)
- Viva Portugal!
www.fernandonobre.org
Rui Martins
Membro da Comissão Executiva do MIL
