MIL: Movimento Internacional Lusófono

O MIL é um movimento cultural e cívico que conta já com cerca de 5 MIL adesões, de todos os países da CPLP. Defendemos o reforço dos laços entre os países lusófonos – a todos os níveis: cultural, social, económico e político -, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

Se quiser aderir ao MIL, basta enviar um e-mail: adesao@movimentolusofono.org indicando o nome e a área de residência.

PRINCIPAIS PROPOSTAS
1. “Força Lusófona de Manutenção de Paz”
2. “Passaporte Lusófono”
3. Defesa de candidaturas independentes à Assembleia da República Portuguesa
4. Instituições à escala lusófona

PRINCIPAIS INICIATIVAS
1. Debates públicos
2. Recolhas de livros
3. Prémio Personalidade Lusófona do Ano

(blogue: www.mil-hafre.blogspot.com)
(facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=2391543356)

MIL-COMISSÃO EXECUTIVA: António José Borges, Casimiro Ceivães, Eurico Ribeiro, José Pires F., Renato Epifânio (porta-voz) e Rui Martins
MIL-CONSELHO CONSULTIVO: Alberto Araújo (Timor-Leste), Alexandre Banhos Campo (Galiza), Amorim Pinto (Goa), Ana Maria Silva (Canadá), Ângelo Lodeiro (Galiza), António José Bessa Carvalho, Artur Alonso Novelhe (Galiza), Carlos Carreira, Carlos Frederico Costa Leite (Brasil), Carlos Vargas, Chrys Chrystello, Claudiany da Costa Pereira (Brasil), Delmar Maia Gonçalves (Moçambique), Fernando Sacramento, Filipe Nobre Gomes, Francisco José Fadul (Guiné-Bissau), Heitor Rodal Lopes (Galiza), Jesus Carlos, Jorge Ferrão (Moçambique), Jorge da Paz Rodrigues, Jorge Sousa Brito (Cabo Verde), José António Sequeira Carvalho (Bélgica), José Lança-Coelho, José Lourenço, José Jorge Peralta (Brasil), José Luís Hopffer Almada (Cabo Verde), José Manuel Barbosa (Galiza), Lúcia Helena Alves de Sá (Brasil), Luís Alberto Gonçalves Bento, Luís Costa (Timor), Luísa Timóteo (Malaca), Mamadu Lamara Bari (Guiné-Bissau), Manuel Duarte de Sousa (Angola), Maria Luísa Francisco, Miguel Real, Miriam de Sales Oliveira (Brasil), Noe Nhantumbo (Moçambique), Nuno Rebocho (Cabo Verde), Octávio dos Santos, Paulo Daio (São Tomé e Príncipe), Paulo Pereira (Brasil), Pedro Valdoy, Raul Calane da Silva (Moçambique), Sam Cyrous (Brasil), Valentim Rodrigues Fagim (Galiza) e Vitório Rosário Cardoso (Macau)

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Declaração MIL sobre a situação de Moçambique

O MIL segue com preocupação os últimos acontecimentos na capital de Moçambique, Maputo, que já causaram a morte de mais de meia dezena de pessoas e o ferimento de quase meio milhar.

Repudiando os actos de vandalismo registados, o MIL apela à moderação das forças policiais moçambicanas. Na sua maioria, as pessoas que protestaram fizeram-no pelo incomportável aumento dos preços dos bens essenciais.

Todos sabemos que Moçambique, 35 anos após a sua independência, ainda é um Estado com graves carências sócio-económicas. Mas, por isso mesmo, importa promover ainda mais a solidariedade – entre todos os moçambicanos, por extensão, entre todos os lusófonos.

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Declaração enviada às Autoridades de Moçambique e dos demais países da CPLP.

Declaração MIL sobre o Falecimento de António Telmo

No dia do seu funeral, o MIL: Movimento Internacional Lusófono apresenta aos familiares de António Telmo as suas mais sentidas condolências. Membro do MIL desde a primeira hora, António Telmo foi um dos autores maiores da Filosofia Lusófona. Discípulo de Álvaro Ribeiro, José Marinho e Agostinho da Silva, defendeu sempre o princípio de que “sem autonomia cultural não pode haver autonomia política”. Foi, por isso, de forma coerente e consequente, ainda que de modo muito singular, um patriota. Tal como nós, ele sabia que a autonomia política de todos os países de língua portuguesa só se manterá enquanto se mantiver essa autonomia cultural lusófona. Manter-nos-emos fiéis a esse princípio, assim honrando a memória de António Telmo.

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Declaração MIL sobre a vaga de incêndios em Portugal

A vaga de incêndios que tem assolado Portugal neste Verão é, decerto, resultado das altas temperaturas que se têm registado, mas tem causas muito mais profundas – a saber:
- má política no ordenamento do território;
- má política de solos, de florestação e de recursos hídricos;
- má política na gestão de recursos humanos;
- má política de educação ambiental.

Estas quatro razões denotam o mau funcionamento do Estado português, que só o esforço heróico dos nossos bombeiros vai disfarçando, especialmente as corporações de bombeiros voluntários, que acorrem a apagar os fogos sem nada auferirem – um exemplo para toda a Comunidade lusófona.

Louvando o trabalho de todos os bombeiros – e lamentado as mortes já registadas –, o MIL exorta o Estado português a assumir uma outra política, em prol:
- de um ordenamento do território mais equilibrado, no reforço da nossa tradição municipalista, assim invertendo a tendência de desertificação do interior do país;
- de uma política de solos, de florestação e de recursos hídricos que, por si só, dificulte a propagação de incêndios;
- de uma política de recursos humanos que vise mobilizar mais gente não só para o combate aos incêndios, como, desde logo, para a sua prevenção.
- de uma mais forte educação ambiental, a todos os níveis de ensino, por um lado, e, por outro, de uma mais severa punição dos causadores de incêndios, que tantos danos, humanos e materiais, têm gerado.

Acompanhamos e lamentamos também os incêndios que têm assolado outros locais do espaço lusófono, nomeadamente a Galiza e o Brasil.

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Eticonomia: Uma visão ética da Economia para a Lusofonia

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Declaração MIL sobre a situação na Guiné-Bissau

Conforme o noticiado pela Agência Lusa, “as autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau concordaram com o princípio da vinda de uma força de estabilização”.

O MIL saúda essa decisão, que só peca por tardia, como há muito se tornou evidente, e apela a que essa Força, para o bem do povo da Guiné-Bissau e para a preservação da independência do Estado guineense, seja uma Força Lusófona, a “Força Lusófona de Manutenção de Paz” que temos reiteradamente defendido:

http://www.petitiononline.com/mil1001/petition.html

Recordamos também a Petição que lançámos, em 2009, sobre a situação na Guiné-Bissau:

http://www.gopetition.com/petition/26953.html

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Declaração MIL sobre o Canal de Televisão Lusófono

Segundo foi noticiado hoje pela Agência Lusa, “os governos de Portugal e Brasil querem criar um canal de televisão em língua portuguesa para difusão internacional que poderá resultar da associação de todos os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”.

Obviamente, o MIL não poderia estar mais de acordo, tendo já de resto, no passado, avançado com essa proposta. Como no princípio deste ano declarámos:

«Apesar das programações televisivas não terem, muitas vezes, a qualidade desejada, o certo é que, por esse mundo fora, a televisão é ainda o grande meio de comunicação de massas. Inclusive no espaço lusófono e, no âmbito deste, no espaço português.

Em Portugal, já há de resto uma grande generalização dos canais por cabo e satélite, que oferecem a todos os telespectadores dezenas, quando não centenas, de possibilidades. Mesmo num leque tão aparentemente variado, continuam a faltar, contudo, outros canais lusófonos – nas grelhas padrão, aparecem apenas, quanto muito, canais galegos e brasileiros.

Nessa medida, o MIL apela a que:

1. Os operadores televisivos públicos e privados que operam em Portugal incluam mais canais de outros países lusófonos.
2. A RTP invista mais na RTP Internacional e na RTP África, que a SIC Internacional reforce a sua dimensão lusófona e que a TVI lhe siga o exemplo.
3. A CPLP equacione a concretização de um canal à escala lusófona, a ser gerido por todos os países dessa Comunidade.

Já que a televisão continua a ser o grande meio de comunicação de massas, usemo-lo em prol de um maior conhecimento mútuo entre todos nós, lusófonos.»

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Declaração MIL sobre a VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

O MIL saúda a realização da VII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Luanda, na passada sexta-feira, 23 de Julho, fazendo votos para que Angola, que sucedeu a Portugal na Presidência da CPLP, dinamize esta instituição tão vital para a difusão e consolidação da Lusofonia no mundo. Um bom sinal foi já a nomeação do diplomata Júlio Hélder Moura Lucas como embaixador extraordinário angolano junto da CPLP. A esse respeito, recordamos o papel do embaixador extraordinário brasileiro junto da CPLP, Lauro Moreira, por nós homenageado como a Personalidade Lusófona de 2009.

Sabemos que a aposta CPLP não tem sido, até hoje, uma prioridade estratégica da maior parte dos países da comunidade lusófona, mas há sinais de que essa situação está, finalmente, a mudar. A própria CPLP, apesar dos poucos meios operacionais de que continua a dispor, tem-se tornado cada vez mais atractiva: prova disso é o interesse manifestado por diversos países em se vincularem a esta Comunidade. Sintoma inequívoco da cada vez maior importância da Lusofonia à escala global – no plano cultural, mas também económico, social e político.

Quanto às conclusões desta Cimeira, saudamos a prioridade dada à lusofonia e à expansão do português como língua, no seguimento do Plano de Acção de Brasília, que prevê a introdução do português nas Nações Unidas e respectivas agências, bem como parcerias com as organizações regionais e sub-regionais integrados pelos Estados-membros. Saudamos também o tanto se ter falado de “cidadania lusófona”, esperando, contudo, que este conceito, por nós tão reiteradamente defendido, tenha alguma concretização substantiva – nomeadamente, através da criação do Passaporte Lusófono, prefigurado em vida por Agostinho da Silva, em prol da livre circulação no Espaço da Lusofonia. Saudamos ainda a decisão, tomada por consenso, de não aceitar, de imediato, a adesão da Guiné Equatorial, dado o seu défice em dois requisitos fundamentais: ser um País Lusófono e um Estado de Direito.

Por outro lado, lamentamos que, uma vez mais, a CPLP não tenha dado uma resposta efectiva à dramática situação que se vive na Guiné-Bissau. A esse respeito, apesar do MIL apoiar a candidatura presidencial do Doutor Fernando Nobre, não podemos deixar de registar positivamente a Declaração do também candidato presidencial português Manuel Alegre, que defendeu “a necessidade de uma componente militar para a CPLP, que permitiria até resolver alguns problemas que têm surgido na Guiné-Bissau sem que sejam forças fora da comunidade a terem interferência nisso”. Recordamos que o MIL tem defendido, de forma reiterada, a criação de uma “Força Lusófona de Manutenção de Paz”, tendo já, inclusive, lançado uma Petição a esse respeito:

http://www.petitiononline.com/mil1001/petition.html

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Vídeo: 1º Debate “Desígnios Nacionais” do Dr. Fernando Nobre: Lusofonia Global e Dinâmica (24 de julho de 2010)

Debate: Lusofonia global e dinâmica

Sábado, 24 de Julho

Debate: Lusofonia global e dinâmica
Onde: Sede Nacional da Candidatura
Quando: Sábado, 24 de Julho das 18:30 às 21:00

Oradores: Miguel Real e Renato Epifânio

Proposta MIL sobre a Equiparação dos Cursos Universitários no Espaço da Comunidade Lusófona

Cerca de cem dias após a II Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) em Lisboa e da VI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP em Brasília, o MIL: Movimento Internacional Lusófono considera ser este o momento oportuno para uma reflexão sobre o papel da educação na proximidade entre os países do espaço lusófono.

Por um lado, a Assembleia Parlamentar refere, no seu comunicado final, a necessidade de “identificação de instrumentos jurídicos em vigor para melhorar a circulação e cidadania no Espaço da CPLP”, instituindo também a urgência na criação e no estabelecimento das três comissões permanentes, uma das quais a de Língua, Educação, Ciência e Cultura. Por outro lado, o Conselho de Ministros menciona a relevância da circulação de estudantes de ensino superior no espaço da lusofonia.
O MIL, que em diversos momentos comprovou o seu espírito unificador, propõe à CPLP a concretização, por todos os seus países membros, de um protocolo do qual conste a adoção e aplicação, com as devidas adaptações, do Capítulo 4 (Reconhecimento de Graus e Títulos Académicos e de Títulos de Especialização) do Título III do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000, em especial do seu artigo 39, do qual se pode ler:

1. Os graus e títulos académicos de ensino superior concedidos por estabelecimentos para tal habilitados por uma das Partes Contratantes em favor de nacionais de qualquer delas serão reconhecidos pela outra Parte Contratante, desde que certificados por documentos devidamente legalizados.
2. Para efeitos do disposto no Artigo anterior, consideram-se graus e títulos académicos os que sancionam uma formação de nível pós-secundário com uma duração mínima de três anos.

É do entendimento do MIL que a circulação de cidadãos, estudantes e profissionais qualificados será facilitada por via de aplicação de instrumentos que permitam eliminar dificuldades que atualmente muitos sentem, criando meios para que deixe de incidir o regime de revalidação de diplomas, conforme se pode ler no ponto 2.2.1 do Parecer Homologado por despacho do Ministro da Educação brasileiro e publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002.
Lamentando que ainda existam muitas dificuldades e entraves para os diplomados verem reconhecidos os seus cursos, o MIL reafirma de que os objetivos da CPLP só poderão ser alcançados dando-se real importância ao conhecimento mútuo dos sistemas de ensino superior.

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Encontro Lusófono com o Dr. Fernando Nobre de 10 de junho de 2010

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Declaração MIL de Pesar pelo Falecimento de Dário Castro Alves (1927 -2010)

No dia 6 de Junho de 2010, domingo, faleceu, em Fortaleza, o Embaixador Dário Castro Alves. Tinha dupla nacionalidade: brasileira e portuguesa.

Antigo embaixador brasileiro em Portugal e, mais tarde, cônsul-geral no Porto, Dário Castro Alves era um grande amigo de Portugal, onde suscitou um enorme prestígio e deixou uma marca de profunda ligação à nossa cultura. Autor de muitos livros, tinha um particular fascínio por Eça de Queirós, tendo sido convidado de honra nas comemorações dos 160 anos da morte do romancista, que a Embaixada portuguesa em Brasília levou a cabo em 25 de Novembro de 2005.

Em fins de 2008, o então Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, organizou, também em Brasília e em associação com o Instituto Rio Branco, uma homenagem a Dário Castro Alves, que contou com testemunhos e a presença de muitos dos seus amigos, de antigos colaboradores e de simples admiradores. Na altura, foi editada também a sua completa bibliografia.

Dário Castro Alves, um verdadeiro embaixador luso-brasileiro, ou brasileiro-luso. Com a sua morte, desaparece uma figura marcante de uma geração brasileira que cultivava uma relação muito forte com Portugal.

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Declaração MIL sobre o “tributação do IVA às transmissões de livros a título gratuito”

O MIL: Movimento Internacional Lusófono regozija-se publicamente por, finalmente e de acordo com o mais elementar bom senso, ter sido decidido no último Conselho de Ministros do Governo Português, por proposta da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, pôr fim à tributação do IVA à tributação do IVA às transmissões de livros a título gratuito. Conforme foi reconhecido pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros, “a tributação do IVA era uma das principais razões para a destruição de livros, findo o seu interesse comercial”.

Lembramos que todo este processo foi desencadeado por uma Petição lançada pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono, a Petição “Não destruam os livros”

(http://www.gopetition.com/online/28707.html), já este ano por nós apresentada na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura (28 de Janeiro), e entretanto discutida no Plenário da Assembleia da República (14 de Maio).

Mais do que uma vitória do MIL, trata-se, porém, de uma vitória da Cultura. Continuaremos a acompanhar este processo, de modo a que nenhum livro seja destruído — em Portugal ou em qualquer ponto do Espaço Lusófono —, entregando-os a quem mais precise. E há muita gente, em todo esse Espaço, a precisar de livros.

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Declaração MIL sobre relações entre Brasil e Portugal

Face às notícias veiculadas na última quarta-feira, dia 19 de Maio, de que o Brasil e Portugal firmaram acordos nas áreas da ciência e da linguística, o MIL: Movimento Internacional Lusófono congratula os respectivos governos, relembrando a importância do estreitar de laços em áreas fundamentais para a difusão das culturas lusófonas, através do fortalecimento destes dois países. Na área da língua, reiteramos a nossa exortação para que Portugal e o Brasil, e os demais países membros da CPLP, envidem todos os esforços para que a Língua Portuguesa fosse declarada Língua Oficial da ONU, visto ser falada por cerca de 250 milhões de pessoas.

Contudo, relembrando o espírito agostiniano que inspira o MIL, assim como a importância estratégica e geopolítica de ambos os países, consideramos fulcral a criação de acordos e tratados entre ambos os países para a defesa dos princípios de Democracia, Justiça e Direitos Humanos.

O MIL relembra a sua Declaração de Princípios, na qual se pode ler: “A comunidade lusófona deve assumir-se sempre na primeira linha da expansão da consciência, da luta por uma sociedade mais justa, da defesa dos valores humanos fundamentais e das causas humanitárias, da sensibilização da comunidade internacional para todas as formas de violação dos direitos humanos e dos seres vivos e do apoio concreto a todas as populações em dificuldades. Para que isso seja possível, cada nação lusófona deve começar por ser exemplo desses valores.”

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