MIL: Movimento Internacional Lusófono

Apoiado por muitas das mais relevantes personalidades da nossa sociedade civil, o MIL é um movimento cultural e cívico registado notarialmente no dia quinze de Outubro de 2010, que conta já com mais de 30 milhares de adesões de todos os países e regiões do espaço lusófono. Entre os nossos órgãos, eleitos em Assembleia Geral, inclui-se um Conselho Consultivo, constituído por uma centena de pessoas, representando todo o espaço da lusofonia.
Defendemos o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político –, assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.
SEDE: Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11 (1150-320 Lisboa) NIB: 0036 0283 99100034521 85; IBAN: PT50 0036 0283 9910 0034 5218 5; BIC: MPIOPTPL; NIF: 509 580 432
Caso pretenda aderir ao MIL, envie-nos um e-mail: adesao@movimentolusofono.org (indicar nome e área de residência). Para outros assuntos: info@movimentolusofono.org. Contacto por telefone: 967044286.

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Também no Jornal “Público”: “Em Goa algo de novo!”

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Sim, esta vitória também é vossa!

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Não é óbvia a razão pela qual o futebol é, à escala global, de longe o desporto mais popular – à partida, dir-se-ia que um desporto jogado com as mãos, como o andebol, teria mais potencial para isso –, mas a verdade é que é. Eu tenho uma teoria – para além de outras razões, o futebol é o desporto mais imprevisível, aquele em que mais vezes a equipa mais fraca pode vencer –, mas isso agora não importa.

Sendo o futebol à escala global de longe o desporto mais popular – seja por que razão for –, a vitória de Portugal neste Europeu de Futebol é obviamente relevante, mesmo para quem não gosta de futebol. Para mais, tendo a vitória sido conquistada em Paris – onde tantos emigrantes nossos (sobre)vivem.

Que os franceses não tenham tido a decência de ter iluminado a Torre Eiffel com as nossas cores, isso é apenas um incidente sem grande relevância. Já todos sabemos a forma sobranceira como os povos do Norte de Europa olham para Portugal e para os restantes povos do Sul. É (também) por isso que a dita “União Europeia” só poderia existir se os povos do Sul aceitassem esse complexo de superioridade dos povos do Norte (mas adiante, que esta não é a altura para falar sobre o assunto).

Com uma táctica “à grega” – Portugal ganhou em Paris mais ou menos da mesma forma como a Grécia ganhou em Lisboa em 2004 –, a selecção portuguesa ganhou (e este é o ponto que quero aqui salientar) porque foi muito mais do que uma selecção estritamente portuguesa. Sim, estou a falar do brasileiro Pepe (o grande esteio da nossa defesa), bem como de todos os restantes jogadores de ascendência africana: William, Danilo, Renato, Nani e Éder (sim, aquele que marcou o golo no prolongamento quando já ninguém o esperava).

No dia seguinte à nossa vitória nas meias-finais, com o País de Gales, vi uma reportagem televisiva em Timor-Leste. O repórter, com uma sobranceria (ou seria apenas ignorância?) sem limites, denotava alguma perplexidade pelo facto dos timorenses estarem a festejar a vitória portuguesa – “como se fosse também deles”, acentuou. Pois bem: o que quero apenas aqui dizer é que esta vitória foi também vossa! Vossa: do povo timorense, de todos os povos africanos de língua portuguesa, do povo brasileiro, sem esquecer o povo galego e todas as demais comunidades que, pelo mundo fora, para perplexidade de alguns portugueses, falam, com orgulho, a nossa língua.

E a razão para tal é relativamente simples – suficientemente simples para qualquer repórter televisivo compreender. Sem o povo timorense, sem os povos africanos de língua portuguesa, sem o povo brasileiro, sem o povo galego e todas as demais comunidades que, pelo mundo fora, para perplexidade de alguns portugueses, falam, com orgulho, a nossa língua, Portugal há muito que já não existiria. Se Portugal existe ainda, se a língua portuguesa tem uma existência cada vez maior à escala global, isso deve-se também a vós. Por isso, esta vitória é também vossa!

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

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O Mar e a Lusofonia

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Para nós, o mar é muito mais do que uma questão geográfica – ou até geoeconómica ou mesmo geopolítica. Havendo também nesses planos muito a fazer, em desejável convergência com os restantes países e regiões do espaço lusófono, quero porém aqui salientar a relação cultural – direi até civilizacional – entre a Lusofonia e o Mar.

Com efeito, se à Lusofonia, como a qualquer outra língua, subjaz uma forma singular de ver e viver o mundo, então diremos que o viver do mundo de forma lusófona tem muito a ver com o Mar. E não apenas nem sobretudo, uma vez mais, por razões geográficas.

Não decorre isso tanto da nossa língua como, sobretudo, da nossa história. Foi e é a experiência histórica da Lusofonia o que nos leva a dizer isso: que o viver do mundo de forma lusófona tem muito a ver com o Mar. Porquê? Porque, a nosso ver, há uma dimensão mais marítima, mais fluída, mais plástica na nossa convivência histórica, desde lodo em comparação com outras histórias europeias.

Falemos, como será inevitável, do nosso império ultramarino. Decerto, não irei dizer que não houve aí uma experiência de colonização e de violência – como se fosse possível haver colonizações não violentas. No entanto, comparativamente, a nossa experiência foi muito mais marítima, mais fluída, mais plástica – e, por isso, mais dada à mistura, à mestiçagem, à partilha.

Mesmo no plano religioso, por exemplo, a forma como os “deuses” africanos sobreviveram na cultura lusófona brasileira, ainda que sob o manto de um catolicismo oficial, denota bem essa propensão – ou maior disponibilidade – para a mistura, para a mestiçagem, para a partilha. Por isso, num texto sugestivamente intitulado “Presença de Portugal”, que corresponde a uma palestra feita a um grupo de amigos, em Maio de 1962, na cidade do Rio de Janeiro, aludiu Agostinho da Silva ao que “no tempo e no espaço, podemos chamar a área de Cultura Portuguesa, a pátria ecuménica da nossa língua”.

Mas haverá já uma Pátria Lusófona? Sabemos que não. Num outro texto (“Proposição”), datado de 1974, falou ainda Agostinho da Silva de um “Povo não realizado que actualmente habita Portugal, a Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, o Brasil, Angola, Moçambique, Macau, Timor, e vive, como emigrante ou exilado, da Rússia ao Chile, do Canadá à Austrália”. De um povo ainda não realizado – acrescentaríamos apenas. Por isso, dizemos que esse povo está ainda em gestação – do mesmo modo que essa Pátria. Mas há já uma longa experiência histórica comum, base de uma cultura necessariamente mais mestiça, plural e polifónica. E por isso também marítima.

 

Também no jornal PÚBLICO: “A CPLP e o Mar”

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Para além de Portugal, todos os restantes países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) são, dada a sua génese histórica (foram constituídos a partir do mar), países marítimos – daí que disponham de vastas áreas oceânicas sob as respectivas jurisdições, que perfazem no seu conjunto mais de 7,5 milhões de km2.

O Conselho de Ministros da CPLP (de 2 de Novembro de 2007) determinou a elaboração de uma estratégia para os seus Estados membros, potenciando o uso e divulgação da língua, bem como a colaboração ao nível global da política de mares, propondo a “concertação de esforços entre os países da CPLP no sentido da elaboração de uma visão integrada, com vista a promover o desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos sob as suas respectivas jurisdições nacionais, inclusive por meio da cooperação internacional”.

Um ano depois, na Declaração de Lisboa (aprovada na VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Lisboa, 25 de Julho de 2008), os Chefes de Estado e de Governo da CPLP endossaram a referida decisão do Conselho de Ministros e “sublinharam o interesse em que deliberações técnicas sobre a matéria possam ter lugar no mais curto prazo possível, com vista a permitir a sua implementação no futuro próximo”.

Como se pode ler ainda em documentos oficiais: “Assim, instaram à realização de uma Reunião dos Ministros, responsáveis pela coordenação dos assuntos do mar a nível nacional, com o objectivo de coordenar posições em fóruns da Comunidade Internacional e acompanhar as acções para a gestão sustentável dos oceanos. Apelaram, ainda, à constituição de um Centro de Estudos Marítimos da CPLP – Plataforma de Partilha de Informação e Conhecimento do Mar, que agregue as unidades de investigação dos centros de estudos universitários dos Estados-membros no sentido da dinamização da produção científica, da constituição de uma rede de informação e da compatibilização de bases de dados.”

Apesar de algumas iniciativas já realizadas entretanto – nomeadamente: Conferências dos Ministros responsáveis pelas Pescas da CPLP, Simpósios das Marinhas dos Países de Língua Portuguesa ou Encontros de Portos da CPLP –, cabe perguntar porque, nestes últimos anos, não se avançou muito mais. A resposta não pode deixar de remeter para o balanço que não se pode deixar de fazer da CPLP, vinte anos após a sua criação. Um balanço igualmente negativo nesta área fundamental – como em várias outras áreas –, como não pode deixar de se concluir.

Também no Jornal PÚBLICO: Declaração MIL sobre a implementação da “Lei Paz-Andrade”

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Em 2014 aprovou-se, por unanimidade dos deputados do Parlamento Autónomo da Galiza, a chamada “Lei Paz-Andrade”, que previa a inclusão do ensino da língua portuguesa nos centros escolares do ensino primário e secundário, a promoção de conteúdos em português nos meios de comunicação social públicos, e a inserção das instituições públicas galegas nos organismos internacionais do espaço de língua portuguesa. Entretanto, em 2015, o Instituto Camões assinou um Memorando de Entendimento com o Governo Autónomo Galego, visando formar professores e estabelecer critérios de avaliação para o ensino da língua portuguesa. Ainda em 2015, a Presidência da República de Portugal outorgou a Medalha de Ouro do Infante D. Henrique ao Presidente do Governo Regional, Alberto Núñez Feijóo, o que nos pareceu um compromisso real para a promoção da língua portuguesa nesse território.

Dois anos após a sua aprovação, chegam-nos porém notícias preocupantes sobre a real implementação da Lei Paz-Andrade. A expansão do ensino da língua portuguesa – que foi de 850 no curso anterior para 1850 alunos no presente ano –, deveu-se exclusivamente à iniciativa dos pais dos alunos ou das entidades culturais privadas, sendo que o Governo Autónomo não transmitiu, a este respeito, qualquer instrução nem informação aos responsáveis dos centros escolares, parecendo assim não estar minimamente empenhado na real implementação da referida Lei. Quanto à rádio e televisão públicas, apenas se regista, para além das colaborações no programa “Aqui Portugal”, da RTP, a edição da banda desenhada “Os Bochechas”. Ignoramos se a RTP tem, a este respeito, alguma outra colaboração prevista.

Entretanto, fomos informados que a candidatura do “Consello da Cultura Galega”, organismo público financiado pelos contribuintes galegos, ao estatuto de Observador Consultivo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), foi aprovada por unanimidade pelo Comité de Concertação Permanente da CPLP. Constatando que esta entidade tem defendido publicamente que “a língua galega é independente da língua portuguesa” (sic), perguntamos que sentido faz aceitar na CPLP uma entidade que promove o isolacionismo, ao invés da convergência linguística e cultural com os restantes países e regiões do espaço lusófono. A nossa perplexidade é tanto maior porquanto, em 2011, como então denunciámos, Portugal vetou a candidatura da Fundação Academia Galega da Língua Portuguesa – esta sim, uma verdadeira instituição da sociedade civil e realmente pró-lusófona – ao mesmo estatuto de Observador Consultivo da CPLP.

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Declaração MIL sobre o anunciado adiamento da próxima Cimeira da CPLP

Conforme o noticiado em vários “media”, o Secretário-Executivo da CPLP em exercício, Murade Murargy, antecipou que a recente crise política no Brasil poderá ter implicações no agendamento da próxima Cimeira da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lembrou ainda que, até ao final de 2016, decorrerão no Brasil os Jogos Olímpicos, havendo, para além disso, Eleições Presidenciais em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, que também terá Eleições Autárquicas. Lembrou, por outro lado, a Cimeira da União Africana em Julho (esta, por sua vez, não adiada) e o mais recente episódio da crónica crise política da Guiné-Bissau, que culminou com o Presidente da República, José Mário Vaz, a demitir o Governo de Carlos Correia, empossado há menos de um ano (Setembro de 2015).

Todas essas alegações são decerto pertinentes (e mais algumas se poderiam aduzir, como a crise política que se vive em Moçambique), mas não constituem, a nosso ver, razão suficiente para justificar o adiamento da próxima Cimeira da CPLP. Não apenas, desde logo, pela importante Agenda dessa Cimeira: onde se irá eleger a nova Presidência da Comunidade, que transita de Timor-Leste para o Brasil, bem como substituir o Secretário-Executivo, tendo como única candidata à sua sucessão a antiga Primeira-Ministra e Governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe em exercício, Maria do Carmo Silveira – a quem desde já desejamos o maior êxito. Mas, sobretudo, por ser (mais) um sinal de que a CPLP continua a não ser uma aposta estratégica para os diversos Países de Língua Portuguesa.

Como temos mil vezes reiterado, só quando os diversos Países de Língua Portuguesa derem provas de apostarem realmente num caminho de convergência entre si – no plano cultural, desde logo, mas também, cumulativamente, nos planos social, económico e político –, é que a CPLP poderá apresentar obra. Enquanto essa aposta continuar a ser a última das prioridades para os diversos Países de Língua Portuguesa, a CPLP continuará a ser o que tem sido ao longo destas duas décadas: uma prateleira dourada para políticos e diplomatas em fim de carreira, uma plataforma político-diplomática com um discurso bem-intencionado mas quase por inteiro inconsequente, por não ter meios para cumprir esse caminho de convergência. Apelamos, pois, para que a próxima Cimeira da CPLP se realize na data prevista. Não podemos continuar a adiar o nosso comum sonho lusófono. Nos vinte anos da sua existência, impõe-se que a CPLP se comece enfim a cumprir.

MIL: Movimento Internacional Lusófono

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MIL Teses

Dos “pecados originais” da Lusofonia

Quase sempre, nos múltiplos debates sobre Lusofonia em que, como Presidente do MIL e Director da Revista NOVA ÁGUIA, temos participado, surge a questão dos alegados “pecados originais” da Lusofonia. Por estes tomam-se, como é fácil de adivinhar, todas as iniquidades que os portugueses cometeram ao longo do período da expansão marítima.

Longe de nós negar que todo esse período é também uma história de violência, mas não convém exagerar, sob pena de cairmos no ridículo. Quer em África, quer na América, quer na Ásia, o mundo não era um paraíso antes dos portugueses chegarem, como alguns, de forma tão ingénua quanto ignorante, sustentam.

Assim, em África, é mais do que sabido que já havia escravatura – muitos dos escravos africanos que foram levados para o Brasil eram já escravos em África. No Brasil, entre os indígenas, o mesmo já acontecia, ainda que em menor escala. E a quem, ainda assim, defenda que os indígenas tinham um modo de civilização superior, recordamos apenas a prática generalizada de canibalismo, algo de tão contra-natura que, mesmo entre as (outras) espécies animais, só muito raramente se verifica.

E quanto à Asia: é certo que quando os portugueses lá chegaram encontraram povos com uma já muito apurada civilização. Mas encontraram e eliminaram igualmente práticas assaz bárbaras. Apenas um exemplo: no seu longo vice-reinado, Afonso de Albuquerque proibiu a prática ancestral das viúvas serem obrigadas a imolar-se com os cadáveres dos seus esposos. Imaginam quantas vidas “o muito cruel” Albuquerque salvou com esta medida?

De resto, todas essas recorrentes alegações assentam num mesmo equívoco – apresentam os portugueses simplesmente como “os colonizadores” e os demais povos apenas como “as vítimas”. Como se, a montante, a própria história da Península Ibérica e da Europa não tivesse sido também uma história de violência mútua. Apenas mais um exemplo: decerto, a expansão do Império Romano por (quase) toda a Europa não foi pacífica. Mas isso, por si só, deveria ter-nos levado a demonizar tudo o que o Império Romano nos trouxe – a nível da língua, dos costumes, da civilização? Isso teria sido, a nosso ver, grotesco.

Analogamente, todos aqueles que insistem em demonizar a expansão marítima portuguesa caem no mesmo equívoco de base, confundindo e amalgamando o que pode e deve ser denunciado e lamentado com o que pode e deve ser valorizado e preservado. Eis o que desde logo se passa com a língua portuguesa. Por muito que alguns tivessem preferido que tal não tivesse acontecido, nenhum país africano houve, depois da independência, a renegar a nossa língua comum. Porquê? Simplesmente, porque perceberam, de forma assaz inteligente, que isso teria sido tão grotesco quanto suicidário.

Agenda MIL: 7-10 de Maio, na Universidade Lusófona (Lisboa), “Congresso Lusófono sobre Esoterismo Ocidental”, onde coordenaremos o Painel “Raízes e Horizontes do Gnosticismo Português” (dia 9, entre as 14h e as 19h).

 

Para mais informações:

http://heso.ulusofona.pt/simposio-tematico-raizes-e-horizontes-do-gnosticismo-portugues/

Do pa(n)lermismo – um novo conceito político…

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Jornal Público, 7 de Maio de 2016, p. 49