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A União Lusófona uma Utopia?

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Jornal Público, 14 de Abril de 2016

22 Abril: o Brasil em Gaia (co-organização MIL)

 

No Público: Nacionalismo, Anti-Nacionalismo e Trans-Nacionalismo…

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A questão emergiu num recente Colóquio sobre Agostinho da Silva, por ocasião dos seus 110 anos, em que participei. A certa altura, discutiu-se um alegado “nacionalismo” no seu pensamento.

Tive a oportunidade de questionar essa alegação. Não me parece, de todo, que Agostinho da Silva tenha sido um nacionalista. Pelo menos, um nacionalista português. Quanto muito, foi um nacionalista brasileiro, tais as esperanças que depositava neste nosso país irmão.

Mais do que qualquer outra coisa, Agostinho da Silva foi, porém, um trans-nacionalista lusófono, prefigurando, para Portugal e para os restantes países de língua portuguesa, um caminho de convergência. Deixou-nos igualmente outras portas abertas: por exemplo, a do trans-nacionalismo ibérico e mesmo hispânico, vislumbrando uma possível união entre os países hispânicos e lusófonos, muito para além do espaço ibérico.

Na sua visão, um país como Portugal não poderia sobreviver sozinho num mundo cada vez mais globalizado. Como nunca se iludiu com a nossa integração europeia, essa convergência com os restantes países de língua portuguesa parecia-lhe a melhor forma de garantir a existência histórica de Portugal, fortalecendo inclusive a nossa posição no seio da Europa.

Eis, em suma, porque Agostinho da Silva não era realmente um nacionalista. A seu ver, para um país como Portugal, a posição nacionalista era demasiado insuficiente para garantir a nossa existência histórica. Se mesmo um país como o Brasil não pode sobreviver sozinho num mundo cada vez mais globalizado, quanto mais um país como Portugal. De resto, sempre foi assim na nossa história. Foi sempre uma hábil política de alianças trans-nacionais o que foi garantindo, até hoje, a nossa existência histórica.

Dito isto, assumo que não contribuo para o “peditório” do anti-nacionalismo. Como no próprio Colóquio disse, de forma provocatória mas não levianamente, “se o nacionalismo é mau, o anti-nacionalismo é bem pior”. Apesar de já nada me espantar, ainda me consigo surpreender com algumas pessoas que são anti-nacionalistas cá dentro – desprezando à partida tudo o que é português –, mas que depois valorizam, para lá das nossas fronteiras, outros nacionalismos culturais e políticos. É esse, por exemplo, o caso do nacionalismo galego, apoiado expressamente por muitos anti-nacionalistas portugueses – pela simples mas suficiente razão que em Portugal ser nacionalista passe por ser uma posição de “direita” e na Galiza o nacionalismo seja visto como uma posição de “esquerda” (atente-se no caso do Bloco Nacionalista Galego, o partido nacionalista – assumidamente de “esquerda” – que, na Galiza, teve no passado recente, os melhores resultados eleitorais). Bom exemplo, este. Também na Galiza, as pessoas mais lúcidas já perceberam há muito que o nacionalismo galego só poderá sobreviver no quadro mais vasto do trans-nacionalismo lusófono.

Balanço do IV Congresso da Cidadania Lusófona

De ano para ano, o modelo dos Congressos da Cidadania Lusófona, coordenados pelo MIL: Movimento internacional Lusófono em parceria com outras associações da sociedade civil, de Portugal e dos restantes países e regiões de língua portuguesa, tem sido afinado. Neste quarto Congresso, julgamos ter chegado ao modelo (quase) perfeito.
Obviamente, há sempre pormenores a melhorar e subsiste o problema de sempre: o público. Ainda que, no primeiro dia, devido sobretudo ao “factor D. Duarte” (a quem foi entregue o Prémio MIL Personalidade Lusófona), tenhamos conseguido encher a grande e magnífica Sala Algarve da Sociedade de Geografia de Lisboa, com várias centenas de pessoas.
Quanto à cobertura dos “media”, ou à falta dela, talvez seja até melhor não haver. Neste ano, o Canal Q cobriu parte dos trabalhos do segundo dia e centrou toda a sua abordagem na questão da Guiné-Equatorial. Espantoso: estão mais de uma dezena de associações da sociedade civil a fazer o balanço da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, vinte anos após a sua criação, durante dois dias, em reflexão partilhada com uma assistência interessada e participativa, mas, para os nossos “media”, “isso agora não interessa nada”.
Conforme reiterámos na mesa de encerramento deste IV Congresso da Cidadania Lusófona, presidida pelo Professor Guilherme de Oliveira Martins, que, uma vez mais, fez questão de estar presente, nós somos, porém, maratonistas. Sabemos bem que este caminho de convergência entre todos os países e regiões do espaço lusófono – no plano cultural, desde logo, como também nos planos social, económico e político – é uma corrida de fundo.
Por isso, iremos continuar – que ninguém tenha a menor dúvida quanto a isso. No próximo ano, irá decerto decorrer mais um Congresso da Cidadania Lusófona. No devido tempo, anunciaremos o tema, a data e o local. Há vontade de levar estes Congressos a outros países e regiões do espaço lusófono. Veremos se isso será possível já no próximo ano. A única condição imposta é que se mantenha a representatividade alcançada nestes quatro Congressos já realizados – em que estiveram representados todos os países e regiões do espaço lusófono. Decerto, eis o que se irá manter e até reforçar nos próximos Congressos.
Quanto ao balanço da CPLP, houve uma sintonia no diagnóstico e na terapêutica: se a CPLP não tem feito mais em prol deste caminho da Convergência Lusófona, tal decorre não tanto por incapacidade própria, mas, sobretudo, por falta de empenho dos diversos Governos, que, ao longo destas duas décadas, nunca apostaram suficientemente nesta plataforma político-diplomática. Daí que, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho da Convergência Lusófona.
Renato Epifânio
Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono
Registos vídeo: IV Congresso da Cidadania Lusófona ‘ excertos

Fotos do IV Congresso da Cidadania Lusófona (22-23 de Março), com lançamento da NOVA ÁGUIA 17…

Sessão de Abertura: Renato Epifânio, Ana Paula Rodrigues, Luís Aires Barros e Maria Perpétua Rocha
Mesa I: Lauro Moreira, Adriano Moreira, Jorge Rangel, Domingos Simões Pereira e Ângelo Cristóvão.
 Com Duarte de Bragança e Mendo Castro Henriques
Entrega do Prémio MIL Personalidade Lusófona a Duarte de Bragança
Lançamento da NOVA ÁGUIA 17: com Pinharanda Gomes e Rodrigo Sobral Cunha
Painel II: Luísa Timóteo, José Esteves Pereira e Virgínia Brás Gomes
Painel III: Jorge Rangel, Alexandre da Fonseca e Maria Dovigo
Painel IV: Zeferino Boal, Carlos Mariano Manuel, Abel de Lacerda Botelho, Rejane Lima e Mário de Carvalho
Painel V: Djarga Seidi, Braima Cassamá, Joaquim Rocha Afonso, Delmar Maia Gonçalves e Manuel Pechirra
Painel VI: Danilo Salvaterra, Ivónia Nahak Borges, Garcia Leandro e Maria de Deus Manso
Sessão de Encerramento: com Guilherme de Oliveira Martins e Luísa Janeirinho

Nova Águia nº 17

Nova Águia 017 - CAPA

No décimo sétimo número da NOVA ÁGUIA, começamos por dar destaque ao III Congresso da Cidadania Lusófona, promovido pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono no primeiro semestre de 2015, na Sociedade de Geografia de Lisboa, onde, em torno do tema “A importância das Diásporas para a Lusofonia”, intervieram representantes das mais diversas Associações da Sociedade Civil de todo o espaço lusófono. No essencial, são essas intervenções que aqui coligimos – começando por Adriano Moreira e Abel de Lacerda Botelho e terminando com Ximenes Belo, para além dos textos conclusivos de António Gentil Martins, José Eduardo Garcia Leandro e Renato Epifânio.

De seguida, evocamos mais de uma dezena de insignes figuras da cultura lusófona, começando em Eugénio Tavares, de Cabo-Verde, e terminando em Sampaio Bruno, autor em destaque no número anterior da NOVA ÁGUIA, por ocasião do centenário do seu falecimento. Dessa série, destacamos o importantíssimo texto de J. Pinharanda Gomes, que desfaz alguns equívocos relativos aos últimos dias da vida de Leonardo Coimbra, que, desde o dia do seu falecimento (2 de Janeiro de 1936, após um trágico acidente de viação), sempre foram motivo de acesa controvérsia.

Em “outros Voos”, abordamos temas diversos, deste a ética neo-tomista na filosofia luso-brasileira contemporânea, pela mão de António Braz Teixeira, até à questão da justiça e da caridade como fundamentos de uma política de acolhimento para os refugiados de guerra, na visão de Samuel Dimas. Depois, em “Bibliáguio”, destacamos uma série de obras saídas recentemente – nomeadamente, “As Teses da Filosofia Portuguesa”, de Orlando Vitorino, “Itinerâncias de Escrita”, de Joaquim Cerqueira Gonçalves, e “O Fruto da Gramática”, de Nuno Júdice (as duas últimas premiadas do 1º Festival Literário de Fátima “Tabula Rasa”, co-organizado pela NOVA ÁGUIA e pelo MIL no segundo semestre de 2015, em parceria com as instituições locais).

De resto, em “Memoriáguio”, publicamos um Álbum Fotográfico, de Pedro Teixeira Neves, desse memorável evento, que se estendeu por cinco dias, entre 18 e 22 de Novembro. Com não menor destaque, referimos, por fim, neste número, a publicação de inéditos de José Enes, Teixeira de Pascoaes e Agostinho da Silva.

Ver índice:

http://novaaguia.blogspot.pt/2016/03/capa-editorial-e-indice-da-nova-aguia-17.html

Lançamento: 22 de Março, às 18h, na Sociedade de Geografia de Lisboa, no âmbito do IV Congresso da Cidadania Lusófona, coordenado pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono. Ver Programa: http://mil-hafre.blogspot.pt/2015/12/22-23-marco-iv-congresso-da-cidadania.html

No “Público”: Carta Aberta ao Ministério da Educação do Brasil

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Excelentíssimos Senhores,

No seu Discurso do Método, o filósofo francês René Descartes defendeu, de forma irónica, que “o bom senso é o que há de melhor repartido entre os humanos”, mas nós, cidadãos lusófonos, sabemos bem que assim não é: somos mesmo uma das maiores contra-provas vivas dessa tese. E por isso nos entretemos a procurar reinventar a roda todas as semanas e a discutir questões absolutamente absurdas mês após mês, sem atender, ano após ano, ao que mais nos deveria importar. Um exemplo eloquente dessa nossa vocação: segundo o entretanto noticiado em Portugal, «o Ministério da Educação do Brasil (MEC) eliminou a obrigatoriedade do estudo da literatura portuguesa na nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que está até março em discussão e deve ser posta em prática em junho. A decisão é considerada por grupos de educadores brasileiros como “política” e “populista”, faz parte de uma série de propostas, que inclui mudanças nos currículos de Língua Portuguesa e de História e está a ser alvo de intenso debate no país» (cf. Diário de Notícias, 20.02.2016).

Que uma proposta (tão absurda) como essa esteja sequer em discussão, isso, por si só, já deveria merecer o nosso protesto. Mas, atendendo à nossa referida vocação, já nada nos surpreende. Amiúde, em Portugal, como nos restantes países lusófonos, também surgem propostas absurdas – na área do ensino e noutras áreas. Mas, ainda que tarde, o bom senso acaba (quase) sempre por prevalecer. Aguardaremos pois serenamente que a proposta tenha o destino que merece. E, se nos permitem uma contra-proposta, sugerimos a seguinte – em vez de se eliminar a obrigatoriedade do estudo da literatura portuguesa na nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC), estipular a obrigatoriedade do estudos das diversas literaturas lusófonas, a exemplo da proposta que já fizemos chegar ao Ministério da Educação e Ciência do Governo de Portugal: introduzir, complementarmente à disciplina de “Cultura e Línguas Clássicas”, uma disciplina de “Cultura Lusófona”, também no ensino básico. Como então defendemos, no passado ano, igualmente em Carta Aberta:

«Nesta disciplina deveriam ter lugar as diversas culturas de todos os países e regiões de língua portuguesa, numa visão de convergência, acentuando aquilo que nos une sobre aquilo que nos separa, mas sem qualquer pretensão uniformizadora. A cultura lusófona será tanto mais rica quanto mais assumir a sua dimensão plural e polifónica, ou, para usar um termo que tem tudo a ver com a nossa história comum, “mestiça”. Desde já nos manifestamos disponíveis para colaborar com o Ministério da Educação e Ciência do Governo de Portugal na definição dos conteúdos programáticos dessa nova disciplina. Essa necessidade de dar a conhecer as diversas culturas de todos os países e regiões de língua portuguesa deveria, de resto, atravessar os diferentes graus de ensino – necessidade tanto mais imperiosa porquanto os nossos “mass media” continuam, por regra, a ignorar ostensivamente o restante mundo lusófono, ou apenas a lembrá-lo pelas piores razões. Se só se pode amar verdadeiramente o que se conhece, é pois tempo de dar realmente a conhecer as diversas culturas de todos os países e regiões de língua portuguesa. Para, enfim, podermos amar a valorizar devidamente a nossa comum cultura lusófona.»

http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/carta-aberta-ao-ministerio-da-educacao-do-brasil-1724441?frm=ult