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Regresso a Goa

Que tem Goa, que magoa meu coração português?… (– Índia sonhada em Lisboa, diz-me segredos de Goa, diz-mos baixinho de vez…)
Que tem Goa, que destoa do mundo que à volta sei?… (– Índia das noites à toa, canta-me a voz do Pessoa, conta-me a volta do Rei…)
Que tem Goa, qu’inda ecoa nas águas mortas do mar? (– Índia, vem… moro em Lisboa… deixei meus barcos em Goa, preciso de navegar…)
Casimiro Ceivães, in Revista NOVA ÁGUIA, nº 2 (2ª semestre de 2008)

Foi decerto um regresso, ainda que nunca lá tivéssemos estado. Olhando, porém, para os monumentos, sobretudo em “Goa Velha”, para o bairro tão típico das “Fontainhas”, em Pangim, para os nomes das ruas, das próprias pessoas, foi decerto um regresso. Um regresso, decerto, agridoce. Essa memória histórica está a apagar-se progressivamente e, se se mantiver esta inércia e esta erosão, daqui a poucas décadas já quase nada restará. Sendo que já não resta muito.

Seria fácil apontar o dedo a Portugal e aos restantes países lusófonos mas, neste caso, é a própria Índia a principal responsável. Mais de meio século após a anexação, a Índia continua a querer “indianizar” Goa, não percebendo que seria do seu próprio interesse que Goa mantivesse a sua relativa singularidade, tal como a China já percebeu há muito no caso de Macau, ainda que por meras razões económicas.

Assim, enquanto a China promove o ensino da língua portuguesa e faz de Macau um canal de comunicação e comércio com o espaço lusófono, em Goa desincentiva-se o ensino da língua portuguesa. Segundo os “media” locais, conforme pudemos testemunhar, só os “velhos” (ou os “saudosistas”, para não dizer pior) insistem em aprender a nossa língua. O que é falso. Vimos dezenas de jovens em aulas de português. Se não fosse este ambiente adverso, difundido pelas próprias autoridades indianas, essas dezenas seriam decerto centenas, senão milhares.

O que torna a situação mais absurda é o facto de, neste caso, a Índia estar a lutar contra si própria. Mais de meio século após a anexação, não há ninguém em Portugal que, seriamente, pretenda questionar o estatuto de Goa. Enquanto houver Índia, Goa fará pois parte da Índia. Neste caso, a história é absolutamente irreversível e é mais do que tempo da Índia perceber isso. Sendo que os fantasmas indianos não têm a ver apenas com Portugal. É ainda sobretudo o trauma da cisão do Paquistão que leva a Índia a querer “indianizar” o mais possível todo o território.

As posições públicas do Primeiro-Ministro da União Indiana, Narendra Modi, são a esse respeito preocupantes. Há um assumido propósito de fazer do hinduísmo a única religião de referência do país, tornando assim “estrangeiros” os católicos e os muçulmanos. Mas se quanto à ultra-minoria católica (não chega a 2%) Narendra Modi sabe que nada deve temer, já quanto aos muçulmanos, que são cerca um terço da população, a situação é muito diferente. Decerto, eles não ficarão calados nem quietos. A Índia é também o país deles. E eles – penso, em particular, num muçulmano goês, que fala razoavelmente bem a nossa língua (e que até partilha connosco as mesmas cores clubísticas) – têm decerto o direito a continuar a viver na Índia.

Entretanto, há uma série de comunidades em Goa que se sentem igualmente ameaçadas. Falo, com conhecimento de causa, de uma série de comunidades do interior de Goa que durante séculos se dedicaram à agricultura e à pecuária, cuja autoridade sobre as suas terras foi reconhecida pelo Estado Português (oficiosa e depois oficialmente através de um “Código das Comunidades”, datado de 1904 e reiteradamente confirmado em 1933 e em 1961), e que agora vêem essa autoridade questionada, pondo assim em causa um secular modo de vida. No regresso a Portugal, é sobretudo nessas pessoas que penso. Quando regressar de novo a Goa, espero reencontrá-las mais esperançadas no seu futuro.

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Fotos e Vídeo da Sessão MIL-NOVA ÁGUIA na Sociedade de Geografia (28.03.2018)

Fotos de Luís de Barreiros Tavares
Ver vídeo:

Notícia da Agência Lusa sobre o MIL e a NOVA ÁGUIA…

O autarca moçambicano Manuel de Araújo, distinguido como Personalidade do Ano da Lusofonia pelo Movimento Internacional Lusófono (MIL), dedicou o galardão aos habitantes de Quelimane, município a que preside e que quer pôr novamente no mapa nacional.

“Para mim, este prémio representa o esforço que os munícipes de Quelimane têm estado a realizar para colocar a cidade no mapa, não só da nossa província e de Moçambique, mas também no mundo”, sublinhou hoje, em declarações à agência Lusa.

O prémio, que já vai na nona edição, foi entregue quarta-feira pelo presidente do MIL, Renato Epifânio, numa cerimónia que decorreu na Sociedade Portuguesa de Geografia, em Lisboa, e em que Manuel de Araújo lembrou os esforços da população de Quelimane (centro leste de Moçambique) para retomar a “prosperidade do passado”.

Segundo Manuel de Araújo, eleito presidente do município nas listas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, oposição política ao Governo de Maputo), Quelimane, capital da província da Zambézia com cerca de 450 mil habitantes, “foi uma cidade extremamente próspera que, entre 1972 e 1964, produzia cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do então território português.

“Hoje, está com cerca de 10%. Imagine-se a diferença e o impacto que isso trouxe. Havia grandes empresas, que empregavam cerca de 80 a 90% da mão de obra”, recordou.

“Após 16 anos de guerra civil (em Moçambique, terminou em 1992) e com as nacionalizações, as principais empresas saíram e deixaram um grande nível de desemprego. Temos estado a envidar esforços no sentido de recuperar o tecido económico e empresarial de Quelimane, cidade, e da Zambézia. E o prémio reflete esse esforço que os munícipes têm estado a fazer para recuperar a economia, o modo de vida” do passado, sublinhou.

Manuel de Araújo foi a nona personalidade lusófona a ser distinguida pelo MIL, depois do embaixador brasileiro Lauro Moreira (2010), do bispo timorense Ximenes Belo (2011), do académico português Adriano Moreira (2012) e do antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o guineense Domingos Simões Pereira (2013).

Os restantes galardões foram atribuídos ao antigo secretário da Academia Galega de Língua Portuguesa (AGLP), o espanhol Ângelo Cristóvão (2014), ao diplomata brasileiro e antigo presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) Gilvan Muller de Oliveira (2015), ao pretendente ao trono português D. Duarte de Bragança (2016) e ao embaixador angolano Rui Mingas (2017).

O MIL é um movimento cultural e cívico que conta já com mais de 40 mil adesões, de todos os países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), bem como representações na Galiza (Espanha), Goa, Macau e Malaca e em 32 outros Estados em todo o mundo.

O movimento visa o reforço dos laços entre os países lusófonos – a todos os níveis: cultural, social, económico e político -, procurando “cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

Paralelamente à distinção, o MIL lançou o número 21 da Nova Águia, “revista semestral de cultura para o século XXI”.

Agência Lusa, 29 de Março de 2018
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28 de Março, na Sociedade de Geografia de Lisboa…

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17 de Fevereiro, no Porto: início das Comemorações do Centenário do nascimento de Dalila Pereira da Costa…

Tertúlias de Cultura Portuguesa (2018) - WEBCartaz_Dalila Mensal (1)

 

 

Entre Portugal e Angola (por extensão, entre toda a CPLP)

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Temos seguido com crescente preocupação o diferendo entre Portugal e Angola a respeito do julgamento de Manuel Vicente, ex-Vice-Presidente de Angola, percebendo as razões dos dois lados, desde logo a do Estado Português: havendo separação absoluta entre os Poderes executivo e judicial, o Governo não pode interferir no livre curso da Justiça.

Não pode? De facto, não pode, mas, sem complexos, importa questionar isso, sem pôr obviamente em causa o Estado de Direito. Declaração de princípios, antes que nos façam alguma acusação gratuita: defendemos o Estado de Direito (quer em Portugal, quer em Angola) e a nossa posição não deriva de algum interesse particular.

Esta retórica crescente e (quase) unânime em torno da separação absoluta entre os Poderes executivo e judicial, independentemente das consequências, não nos faz, porém, calar. Um exemplo a (des)propósito: é mais do que sabido que Portugal tem a razão jurídica do seu lado quanto ao estatuto de Olivença. Agora imaginemos que o Poder judicial, com toda a razão jurídica do seu lado, resolve abrir uma “guerra” contra Espanha. Alguém considera mesmo que o Poder executivo teria que ficar refém de uma decisão como essa?

Obviamente, não teria, tal como não tem que ficar refém de uma investigação do Poder judicial que põe em causa as relações entre Portugal e Angola, a ponto de não permitir que Manuel Vicente seja julgado em Angola porque o Poder judicial português não confia no Poder judicial angolano. Não estão aqui em causa as razões jurídicas que, no limite, até podem caucionar essa desconfiança. Simplesmente, há razões de Estado que podem e devem sobrepor-se a todas as razões jurídicas. E não nos digam que isso não acontece em Estados de Direito: quantas vezes, por exemplo, (insuspeitos) Estados de Direito libertaram ou trocaram prisioneiros, por razões de Estado, ultrapassando todas as razões jurídicas?

Por mais que isso choque os arautos do politicamente correcto, por vezes há razões de Estado que podem e devem sobrepor-se a todas as razões jurídicas. Este é um caso paradigmático, sobretudo numa época em que Angola parece estar a virar uma página na sua história, com a sua nova Presidência. Não sabemos como poderá a situação resolver-se. Mas as relações políticas e diplomáticas entre Portugal e Angola (por extensão, entre toda a CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) são infinitamente mais importantes do que este caso jurídico concreto. Aja-se, pois, em consequência.

Por um Monumento ao Padre António Vieira em Cabo Verde

No dia 6 de Fevereiro de 2018, dia do aniversário do Padre António Vieira (em que faria 410 anos), lançamos uma campanha internacional de angariação de apoios para a construção de um Monumento a esta personalidade maior da cultura lusófona, a ser instalada na Cidade Velha (na Ribeira Grande de Santiago), que perpetuará a sua passagem por Cabo Verde e, em particular, a sua intervenção na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na então chamada Ribeira Grande de Santa Maria, a 22 de Dezembro de 1652, onde foi muito bem recebido – o próprio Padre António Vieira se refere à simpatia com que foi acolhido por toda a cidade” – e onde teve a oportunidade de proclamar que, na sua visão do mundo e da humanidade, “não há diferença de nobreza, nem diferença de cor”.

Esta iniciativa, acolhida com entusiasmo pela Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, tem o Alto Patrocínio da Embaixada de Cabo Verde em Portugal e envolve uma série de entidades que promovem a ligação fraterna entre os países lusófonos – nomeadamente: o MIL: Movimento Internacional Lusófono, a UCCLA: União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e a Sphaera Mundi. Depois de ter sido recentemente inaugurada uma estátua do Padre António Vieira em Lisboa, é com o maior regozijo que estas entidades se empenham na perpetuação da memória viva desta personalidade maior da cultura lusófona em Cabo Verde. Um país, qualquer país, terá tanto mais futuro quanto mais perpetuar a memória viva dos seus maiores. O Padre António Vieira nunca foi apenas um cidadão português. Foi sempre um cidadão do mundo, um cidadão lusófono – por isso, também, um cidadão de Cabo Verde. Saudamos, por isso, todos os cidadãos cabo-verdianos por esta iniciativa.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Para mais informações: info@movimentolusofono.org