Monthly Archives: Dezembro 2021

Sete Prendas de Natal para a CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

1. Fundo Comum de Desenvolvimento Lusófono: Requeremos aos Governos da CPLP o empenhamento consistente na criação de um verdadeiro Fundo de Desenvolvimento que promova o envolvimento das populações e a integração das economias dos seus países – o empenhamento na criação e na condução partilhada de um Fundo Comum de Desenvolvimento Lusófono.
2. Força Lusófona de Manutenção de Paz: Nos últimos tempos, a sucessão de acontecimentos trágicos no norte de Moçambique deixaram uma vez mais evidente que existe a necessidade imperiosa de uma força policial e militarizada de manutenção de paz que, no quadro da ONU, possa agir no espaço da CPLP com a eficácia, imparcialidade e compreensão da realidade local que outras forças não lusófonas, naturalmente, não podem ter.
3. ALCL: Área Lusófona de Comércio Livre: Neste nosso mercado cada vez mais globalizado, importa que as grandes empresas do espaço lusófono se articulem entre si, de modo a conseguirem uma maior competitividade face à concorrência internacional, em prol (horizonte último) de uma ALCL: Área Lusófona de Comércio Livre, a ser progressivamente constituída.
4. Maior cooperação lusófona na investigação oceanográfica e noutras áreas científicas: O facto de todos os países da CPLP serem países com costa marítima por si só justifica uma maior cooperação lusófona na investigação oceanográfica, visando, no respeito pelo meio ambiente, uma maior capacidade de acesso aos nossos recursos subaquáticos, decerto uma das maiores fontes de riqueza no século XXI.
5. Programa “Erasmus Lusófono: Machado de Assis”: À semelhando que que acontece na União Europeia, com o Programa “Erasmus”, propomos a criação de um Programa “Erasmus Lusófono” (que poderia ter o nome de Machado de Assis, por ser um excelente exemplo de miscigenação étnico-cultural). Esse Programa irá promover a circulação de estudantes (como igualmente de professores) dos países de língua portuguesa.
6. CiberUniversidade da CPLP: O contexto de pandemia que temos atravessado nestes últimos tempos veio acentuar o maior recurso a meios virtuais na área do ensino – sobretudo na área do ensino superior, onde o recurso a esses meios menos prejudica a qualidade do ensino. Nessa medida, propomos a criação da “CiberUniversidade da CPLP”.
7. Domínio dns “.cplp” para conteúdos lusófonos: Hoje já existem domínios referentes a cada país (“.pt” para Portugal ou “.br” para o Brasil, por exemplo) e regiões (como “.eu”, para o espaço da União Europeia). Propomos que seja criado o domínio “.cplp”. Seria mais uma forma de, no espaço cada vez mais concorrido da internet, cimentar a Comunidade Lusófona.

* Propostas apresentadas, em primeira mão, no Encerramento do Congresso dos 50 anos da SEDES (3-5 de Dezembro).

Presidente do MIL é candidato às próximas Eleições Legislativas em Portugal…

Aceitámos de novo o repto para encabeçarmos a Lista do “Nós, Cidadãos!” pelo Círculo “Fora da Europa” nas próximas Eleições Legislativas de 30 de Janeiro de 2022. Aceitámos esse repto porque, sem falsas modéstias (costumamos dizer que a modéstia é uma virtude suspeita até prova em contrário), temos um pensamento consolidado sobre o lugar de Portugal na Europa e no Mundo, o que nos permitirá fazer uma campanha assente em ideias fortes e novas, o que, como sabemos, é cada vez mais raro num tempo em que as eleições se tornaram quase por inteiro num mero espectáculo, sem qualquer espessura reflexiva. Sendo que, quanto a isso, os nossos “media” têm tido a sua dose de responsabilidade: por um lado, denunciam (bem) a ausência, em geral, de ideias fortes e novas no debate político; por outro, quando elas surgem, muitas vezes as ignoram de forma ostensiva.
O lema da campanha será “A voz da Cidadania e da Lusofonia no Parlamento” e nele se antecipam os dois valores maiores que irão nortear esta candidatura: o da Cidadania e o da Lusofonia. Também aí, sem falsas modéstias, temos currículo: como membro fundador do “Nós, Cidadãos!” e membro activo de outras associações cívicas – nomeadamente, da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania. No que se refere à Lusofonia, ocupamos o cargo de Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono desde a sua formalização jurídica (2010), decerto a instituição de referência na defesa da Lusofonia ao nível da sociedade civil, o de Director da NOVA ÁGUIA, uma revista que, semestre após semestre, desde 2008, valoriza, sem complexos, a cultura lusófona, e integramos igualmente outras entidades que, de diversas formas, têm em vista esse Horizonte.
Assumindo, sem qualquer complexo, a nossa dimensão lusófona, não iremos, por isso, renegar a nossa condição europeia. Somos, na Europa, o país com as mais antigas fronteiras. Não precisamos por isso de provar a quem quer que seja, de forma provinciana, que somos “bons alunos” europeus, como tem acontecido. Somos europeus sem nenhum complexo de inferioridade. Em muitos casos, não temos, porém, compatibilizado a nossa condição europeia com a nossa dimensão lusófona – o que tem sido um grande erro estratégico, o maior erro estratégico das últimas décadas. Temos, desde logo, de apoiar a diáspora portuguesa na Europa e no Mundo, que tão ignorada tem sido pela nossa classe política, sendo que Portugal será tanto mais forte na Europa e no Mundo quanto mais fortalecer os seus laços com os povos que partilham a nossa Língua, História e Cultura. Eis, em suma, a visão ampla e aberta sobre o lugar de Portugal na Europa e no Mundo que iremos defender no Parlamento Nacional.

Em Janeiro, Livro MIL “Obra Poética de José-Luis Ferreira”

– “Obra Poética de José-Luis Ferreira”, Imagem de Henrique Gabriel, Lisboa, MIL/ DG Edições, 2022, 330 pp.
ISBN: 978-989-53483-0-5

Mais Livros MIL: https://millivros.webnode.com/
Para encomendar: info@movimentolusofono.org
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Em destaque, na NOVA ÁGUIA 29: o jovem Lima de Freitas…

Em Dezembro: dias 6 (em Évora), 14 (no Porto) e 18 (em Montargil): Apresentação das “Obras Escolhidas” de Manuel Ferreira Patrício

Atendendo ao estado pandémico, a sessão de dia 18 foi cancelada.

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Notícia do Congresso dos 50 anos da SEDES: Painel CPLP…

No V Congresso da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social -, que decorreu este fim de semana em Carcavelos, concelho de Cascais, a organização apresentou uma série de propostas em diversas áreas que serão depois publicadas em livro e que visam estimular cidadãos e a classe política a pensarem o futuro de Portugal.

Pela primeira vez, a SEDES criou este ano um grupo de trabalho sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no qual participaram pessoas naturais de cada um dos Estados-membros, disse o escritor e pensador Renato Epifânio, que hoje apresentou o relatório do grupo de trabalho durante o congresso.

“A CPLP é estratégica para Portugal, mas não apenas para Portugal, para todos os países membros. Só nessa premissa a CPLP terá futuro”, sublinhou, ao apresentar as sete propostas da SEDES para a comunidade lusófona, que se centram em três objectivos principais: mais circulação de pessoas e bens, mais cooperação e mais crescimento.

A primeira medida proposta pelo grupo de trabalho é a criação de um fundo de desenvolvimento lusófono, uma estrutura financeira institucional lusófona de suporte a um horizonte comum de envolvimento e cooperação entre os povos e as economias da lusofonia.

“A [recente] sucessão de acontecimentos no norte de Moçambique deixou uma vez mais evidente que existe a necessidade imperiosa de uma força policial e militarizada de manutenção de paz que, no quadro da ONU, possa agir no espaço da CPLP com a eficácia, imparcialidade e compreensão da realidade local que outras forças não lusófonas, naturalmente, não podem ter”, lê-se no relatório do grupo de trabalho, sob a proposta de criação de uma força lusófona de manutenção de paz.

Renato Epifânio exemplificou com o que se passou em Timor-Leste no rescaldo do Massacre de Santa Cruz, em 1991, quando foi enviada uma missão de manutenção de paz da ONU.

“O que aconteceu foi que as forças portuguesas foram as que tiveram melhor interacção com a população local” e, por isso, as que tiveram melhor desempenho, disse, acrescentando que essa força deveria ser complementada por contingentes cívicos formados por jovens que possam promover ajuda humanitária e ensino da língua portuguesa, “ainda tão precária em alguns países”.

A terceira proposta visa que as grandes empresas do espaço lusófono se articulem entre si, de modo a conseguirem uma maior competitividade face à concorrência internacional, em prol de uma Área Lusófona de Comércio Livre, a ser progressivamente constituída.

Tendo em conta que Portugal tem uma das maiores plataformas marítimas da União Europeia e que todos os países da CPLP têm uma costa marítima, “justifica-se uma maior cooperação lusófona na investigação oceanográfica, visando, no respeito pelo meio ambiente, uma maior capacidade de acesso aos recursos subaquáticos, decerto uma das maiores fontes de riqueza no século XXI”, pode ler-se na quarta proposta.

A área da educação merece duas propostas: a criação de uma espécie de programa Erasmus lusófono que permita a circulação de alunos e professores entre as universidades dos nove Estados-membros, ao qual a SEDES propõe que se dê o nome do escritor brasileiro Machado de Assis “por ser um excelente exemplo de miscigenação étnico-cultural”; e a criação de uma CiberUniversidade da CPLP.

“Todos esperamos que a pandemia passe, mas esta experiência reiterada de aulas em videoconferência não vai terminar com certeza”, disse Epifânio, sugerindo a criação de uma ou várias CiberUniversidades da CPLP, salvaguardando a qualidade do ensino.

Finalmente, como medida simbólica, a SEDES propõe a criação do domínio “.cplp” para conteúdos lusófonos na Internet, à semelhança do que acontece com o domínio “.eu” na União Europeia.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que este ano celebrou o seu 25.º aniversário, contando já com 32 países e organizações como observadores associados.

Inforpress/Lusa