Monthly Archives: Fevereiro 2018

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28 de Março, na Sociedade de Geografia de Lisboa…

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17 de Fevereiro, no Porto: início das Comemorações do Centenário do nascimento de Dalila Pereira da Costa…

Tertúlias de Cultura Portuguesa (2018) - WEBCartaz_Dalila Mensal (1)

 

 

Entre Portugal e Angola (por extensão, entre toda a CPLP)

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Temos seguido com crescente preocupação o diferendo entre Portugal e Angola a respeito do julgamento de Manuel Vicente, ex-Vice-Presidente de Angola, percebendo as razões dos dois lados, desde logo a do Estado Português: havendo separação absoluta entre os Poderes executivo e judicial, o Governo não pode interferir no livre curso da Justiça.

Não pode? De facto, não pode, mas, sem complexos, importa questionar isso, sem pôr obviamente em causa o Estado de Direito. Declaração de princípios, antes que nos façam alguma acusação gratuita: defendemos o Estado de Direito (quer em Portugal, quer em Angola) e a nossa posição não deriva de algum interesse particular.

Esta retórica crescente e (quase) unânime em torno da separação absoluta entre os Poderes executivo e judicial, independentemente das consequências, não nos faz, porém, calar. Um exemplo a (des)propósito: é mais do que sabido que Portugal tem a razão jurídica do seu lado quanto ao estatuto de Olivença. Agora imaginemos que o Poder judicial, com toda a razão jurídica do seu lado, resolve abrir uma “guerra” contra Espanha. Alguém considera mesmo que o Poder executivo teria que ficar refém de uma decisão como essa?

Obviamente, não teria, tal como não tem que ficar refém de uma investigação do Poder judicial que põe em causa as relações entre Portugal e Angola, a ponto de não permitir que Manuel Vicente seja julgado em Angola porque o Poder judicial português não confia no Poder judicial angolano. Não estão aqui em causa as razões jurídicas que, no limite, até podem caucionar essa desconfiança. Simplesmente, há razões de Estado que podem e devem sobrepor-se a todas as razões jurídicas. E não nos digam que isso não acontece em Estados de Direito: quantas vezes, por exemplo, (insuspeitos) Estados de Direito libertaram ou trocaram prisioneiros, por razões de Estado, ultrapassando todas as razões jurídicas?

Por mais que isso choque os arautos do politicamente correcto, por vezes há razões de Estado que podem e devem sobrepor-se a todas as razões jurídicas. Este é um caso paradigmático, sobretudo numa época em que Angola parece estar a virar uma página na sua história, com a sua nova Presidência. Não sabemos como poderá a situação resolver-se. Mas as relações políticas e diplomáticas entre Portugal e Angola (por extensão, entre toda a CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) são infinitamente mais importantes do que este caso jurídico concreto. Aja-se, pois, em consequência.

Por um Monumento ao Padre António Vieira em Cabo Verde

No dia 6 de Fevereiro de 2018, dia do aniversário do Padre António Vieira (em que faria 410 anos), lançamos uma campanha internacional de angariação de apoios para a construção de um Monumento a esta personalidade maior da cultura lusófona, a ser instalada na Cidade Velha (na Ribeira Grande de Santiago), que perpetuará a sua passagem por Cabo Verde e, em particular, a sua intervenção na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na então chamada Ribeira Grande de Santa Maria, a 22 de Dezembro de 1652, onde foi muito bem recebido – o próprio Padre António Vieira se refere à simpatia com que foi acolhido por toda a cidade” – e onde teve a oportunidade de proclamar que, na sua visão do mundo e da humanidade, “não há diferença de nobreza, nem diferença de cor”.

Esta iniciativa, acolhida com entusiasmo pela Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, tem o Alto Patrocínio da Embaixada de Cabo Verde em Portugal e envolve uma série de entidades que promovem a ligação fraterna entre os países lusófonos – nomeadamente: o MIL: Movimento Internacional Lusófono, a UCCLA: União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e a Sphaera Mundi. Depois de ter sido recentemente inaugurada uma estátua do Padre António Vieira em Lisboa, é com o maior regozijo que estas entidades se empenham na perpetuação da memória viva desta personalidade maior da cultura lusófona em Cabo Verde. Um país, qualquer país, terá tanto mais futuro quanto mais perpetuar a memória viva dos seus maiores. O Padre António Vieira nunca foi apenas um cidadão português. Foi sempre um cidadão do mundo, um cidadão lusófono – por isso, também, um cidadão de Cabo Verde. Saudamos, por isso, todos os cidadãos cabo-verdianos por esta iniciativa.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org

Para mais informações: info@movimentolusofono.org