Também no jornal PÚBLICO: “A CPLP e o Mar”

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Para além de Portugal, todos os restantes países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) são, dada a sua génese histórica (foram constituídos a partir do mar), países marítimos – daí que disponham de vastas áreas oceânicas sob as respectivas jurisdições, que perfazem no seu conjunto mais de 7,5 milhões de km2.

O Conselho de Ministros da CPLP (de 2 de Novembro de 2007) determinou a elaboração de uma estratégia para os seus Estados membros, potenciando o uso e divulgação da língua, bem como a colaboração ao nível global da política de mares, propondo a “concertação de esforços entre os países da CPLP no sentido da elaboração de uma visão integrada, com vista a promover o desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos sob as suas respectivas jurisdições nacionais, inclusive por meio da cooperação internacional”.

Um ano depois, na Declaração de Lisboa (aprovada na VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Lisboa, 25 de Julho de 2008), os Chefes de Estado e de Governo da CPLP endossaram a referida decisão do Conselho de Ministros e “sublinharam o interesse em que deliberações técnicas sobre a matéria possam ter lugar no mais curto prazo possível, com vista a permitir a sua implementação no futuro próximo”.

Como se pode ler ainda em documentos oficiais: “Assim, instaram à realização de uma Reunião dos Ministros, responsáveis pela coordenação dos assuntos do mar a nível nacional, com o objectivo de coordenar posições em fóruns da Comunidade Internacional e acompanhar as acções para a gestão sustentável dos oceanos. Apelaram, ainda, à constituição de um Centro de Estudos Marítimos da CPLP – Plataforma de Partilha de Informação e Conhecimento do Mar, que agregue as unidades de investigação dos centros de estudos universitários dos Estados-membros no sentido da dinamização da produção científica, da constituição de uma rede de informação e da compatibilização de bases de dados.”

Apesar de algumas iniciativas já realizadas entretanto – nomeadamente: Conferências dos Ministros responsáveis pelas Pescas da CPLP, Simpósios das Marinhas dos Países de Língua Portuguesa ou Encontros de Portos da CPLP –, cabe perguntar porque, nestes últimos anos, não se avançou muito mais. A resposta não pode deixar de remeter para o balanço que não se pode deixar de fazer da CPLP, vinte anos após a sua criação. Um balanço igualmente negativo nesta área fundamental – como em várias outras áreas –, como não pode deixar de se concluir.

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