O FIM DE PORTUGAL E O SEU FUTURO

Sei que é sempre mais fácil falar a partir do fim – como aqueles comentadores desportivos que só se atrevem a analisar o jogo a partir do resultado, procurando depois, retrospectivamente, uma “verdade desportiva” muitas vezes fantasiosa.

Decerto, quando falamos de “verdade histórica” estamos também sempre a falar, em grande medida, de uma fantasia. O rumo da história determina-se a partir de múltiplos factores – muitos deles meramente circunstanciais. Tal como num jogo de futebol muitas vezes o resultado final se determina por um ressalto mais caprichoso da bola num lance decisivo, assim também na história há muitos ressaltos caprichosos…
Há, porém, acontecimentos que, na história, sobredeterminam todos os outros.

Muitas vezes não imediatamente. Por vezes, até de forma subterrânea, imperceptível… Só depois, no “fim do jogo”, nos apercebemos, enfim, da sua importância, compreendendo então o modo como eles sobredeterminaram tudo o resto.

Se me perguntassem qual o acontecimento mais decisivo da segunda metade do século XX português, responderia, sem hesitação que foi o da descolonização. E se me sugerissem a Revolução de Abril de 1974, responderia que, apesar de na ordem do tempo esta ter antecedido aquela, na ordem das causas, foi aquela que antecedeu esta.

Pretendo eu dizer que a descolonização foi o verdadeiro móbil da Revolução de Abril de 1974. Digo até mais: se não houvesse esse móbil, jamais teria havido Revolução.

Com efeito, foi a questão colonial – ou, se preferirem, ultramarina – que bloqueou toda a situação. Se não houvesse esse bloqueio, o Estado Novo de Marcello Caetano teria feito, com toda a naturalidade, a transição democrática. Digo até mais: Marcello teria não só aceite eleições multipartidárias como as teria ganho. Mesmo sabendo que ele era, no plano filosófico-político, um anti-democrata. Sendo anti-democrata, Marcello era suficientemente inteligente para perceber que essa transição era inevitável.

As opções políticas, com efeito, muitas vezes não podem decorrer apenas de posições de princípio – por mais fundamentadas que estas sejam no plano filosófico. Um político lúcido tem de perceber, a cada momento, o “mundo em que está” e, mais do que isso, o “mundo que aí vem”, os tão fantasmáticos quanto reais “ventos da história”. No último quartel do século XX, o regime político de Portugal era, de todo, insustentável no espaço europeu. Por mais que, com a “Guerra Fria”, o regime continuasse a ter algum apoio internacional – ou, pelo menos, uma não grande oposição –, estava “escrito nas estrelas” que o regime teria que cair.

E, de facto, caiu. A 25 de Abril de 1974, o Estado Novo soçobrou. Mas o que começou por ser uma inevitabilidade cedo se tornou numa fatalidade, dada a irresponsabilidade com que se geriu todo o processo, também ele inevitável, da descolonização. Nalguns casos, foi muito mais do que mera irresponsabilidade – é inegável que vários agentes políticos estiveram, então, ao serviço de outros países, traindo pois, objectivamente, os interesses de Portugal. Mas, para além desses – que sabiam muito bem o que faziam –, muitos outros agiram com uma irresponsabilidade que ainda hoje espanta…

Ninguém já hoje adjectiva o processo de descolonização como “exemplar” – até o humor negro tem limites. Mesmo a habitual expressão “revolução sem sangue” se tornou risível – se em Portugal não houve de facto sangue (por um triz: relembremos que estivemos bem perto de uma guerra civil), em todos os outros países ele jorrou abundantemente. Estão ainda por contabilizar os litros de sangue que, em virtude de tão “exemplar” descolonização, jorraram. É certo que aí as responsabilidades terão de ser repartidas. Mas, decerto, todas as guerras civis que se geraram em quase todos os países descolonizados tiveram como causa maior a forma como, em Portugal, se geriu o processo da descolonização.

Muitos desses países só agora, finalmente, se estão reabilitar – e até de forma pujante no plano económico, como é, em particular, o caso de Angola. Mas isso não invalida o que foi dito, bem pelo contrário: alguém imagina o que seria hoje Angola se o processo de descolonização tivesse sido gerido de forma responsável e se, em virtude disso, não se tivesse gerado uma guerra civil entre os angolanos? Decerto, ninguém se atreverá a dizer que estaria hoje pior. A resposta só pode ser uma: “estaria bastante melhor”. O mesmo poderíamos dizer de todos os outros países africanos de expressão portuguesa, bem como, mais ainda, a respeito de Timor. Neste caso, não há apenas uma guerra civil a recordar: há também uma consequente ocupação…

Bem sei que o empenho diplomático de Portugal em prol da libertação de Timor-Leste já quase que fez esquecer as nossas responsabilidades nessa mesma ocupação. Mas elas existem. Por mais que já nos tenhamos redimido delas, foi também a irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização a causa maior da guerra civil que se gerou em Timor-Leste e da consequente ocupação indonésia. Timor-Leste foi, literalmente, abandonada e entregue: primeiro, à sua sorte, depois, como a sorte foi pequena, à Indonésia. Também aí, particularmente aí, a irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização, não pode ser escamoteada. De resto, houve muita gente, em Portugal, a torcer para que a ocupação resultasse por inteiro,
para que Timor-Leste deixasse de falar português. Assim, certamente, a má-consciência de alguns ficaria mais aliviada.

O facto de Timor-Leste ter resistido, heroicamente, à ocupação indonésia, persistindo em falar português, foi uma bofetada bem merecida em Portugal, ainda que por cá poucos a tenham sentido. Portugal, de resto, não merecia que Timor-Leste tivesse querido continuar a falar a nossa língua, muito menos que tivesse feito da nossa língua a sua língua oficial. Já que abandonámos Timor-Leste à sua sorte, o que realmente merecíamos era que os timorenses nos pagassem na mesma moeda e tivessem cedido aos cantos de sereia do mundo anglófono. Se isso tivesse acontecido, haveria algum português com consciência história que pudesse censurar o povo timorense? Eu, pelo menos, jamais o faria. Por mais que, obviamente, lamentasse, em silêncio, esse desfecho.

A irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização não foi, porém, apenas desastrosa para Timor-Leste e para os demais países de expressão portuguesa. Foi também desastrosa para Portugal e para os portugueses. Desde logo,  para os chamados “retornados” – aqueles que, de um dia para o outro, tiveram que abandonar tudo e regressar a Portugal. Apenas porque eram “brancos”, apenas porque se considerou que África só poderia ser habitada por gente de pele mais escura. A cegueira ideológica que levou, mais recentemente, ao desastre no Zimbabwe – em pouco espaço de tempo, um país que era conhecido como um dos celeiros de África viu-se quase a
morrer à fome – teve, na descolonização portuguesa, um dos seus maiores paradigmas.

Obviamente, não se tratava de manter a supremacia “branca” – que também existia nos países africanos lusófonos, ainda que em menor grau do que noutros países colonizados por outros povos europeus.

Tratava-se, tão-só, de viabilizar sociedades multi-raciais, onde os descendentes dos portugueses – muitos dos retornados haviam já nascido em África, é bom relembrar –, pudessem permanecer e contribuir para o futuro desses países. Se isso foi possível na África do Sul, onde o racismo branco foi substancialmente maior, por que não foi sequer tentado nos países africanos lusófonos? Alguém duvida que esses países estariam hoje muito melhor, em todos os aspectos, se os “retornados” tivessem ficado? Decerto que não. Já na altura, de resto, não haveria dúvidas. Se isso não foi sequer tentado, foi, desde logo, porque Portugal não fez o menor esforço nesse sentido. Paradoxalmente,  Portugal foi muito mais racista na descolonização do que durante os vários séculos em que manteve o Império. Ficamos todos muito – justamente – indignados quando alguém defende uma “Europa completamente branca”. Pois bem – Portugal, na descolonização, defendeu uma “África completamente negra”. Qual é a diferença?

Decerto, nenhuma. Apenas a nossa costumeira hipocrisia o procura negar. A mesma hipocrisia que, durante anos, defendeu que a nossa descolonização foi “exemplar”. Pois bem: salta à vista que ela, no imediato, teve resultados catastróficos para todos os países que se tornaram formalmente independentes. Bem como para Portugal. Ainda que aí essa evidência não tenha sido tão imediata. Como já aqui se recordou, Portugal salvou-se de uma guerra civil – por um triz, mas salvou-se. Depois, a nossa entrada na então CEE: Comunidade Económica Europeia parecia ser a panaceia para todos os nossos males. Portugal iria ser, finalmente, um “país europeu” – como se o não fosse já desde sempre. Para mais, jorraram fundos que encheram os bolsos de muita gente e deixaram alguma obra – desde logo, na rede viária. Nesses gloriosos tempos, quem se atrevia a perguntar pelo preço de tantos fundos era visto como um “traidor à Pátria”. Hoje, já no século XXI, esse preço tornou-se entretanto evidente: em nome da integração europeia, destruímos – irresponsavelmente, para não dizer criminosamente – grande parte do nosso sistema produtivo: desde logo, a agricultura e as pescas.

Para além de grande parte da nossa agricultura, das nossas pescas, da nossa indústria, etc., perdemos também, por inteiro, a nossa independência. Todas as semanas sofremos afrontas bem mais graves do que qualquer “Ultimato Inglês” Com a diferença de que,agora, não parece haver qualquer indignação geral. Parecemos de tal modo resignados ao nosso papel de “pedintes” na União Europeu que nos deixamos humilhar sem qualquer reacção. Como aquelas pessoas que, ao se afundarem numa situação de indigência económica, perdem também todo o sentido de dignidade, Portugal perdeu há muito o seu sentido de Honra. Às vezes chego mesmo a pensar que seria melhor Portugal já não existir. Há existências de tal modo indignas que se deveriam tornar não-existências. A continuar por este caminho, corremos o risco sério desta indignidade actual corromper, retrospectivamente, todo o nosso passado. Mesmo as páginas mais
gloriosas da nossa história – e ninguém negará que as houve – correm o risco de ficarem por inteiro conspurcadas.

Tendo perdido sequer a possibilidade de sairmos, de modo próprio, desta União
Europeia, o único caminho que nos resta é o do reforço gradual dos laços com os
restantes países e regiões do espaço da lusofonia. O caminho da convergência lusófona, violentamente interrompido pela forma irresponsável como se geriu, em Portugal, o processo da descolonização, deve agora ser retomado enquanto máxima prioridade geoestratégica de Portugal. Obviamente, sem quaisquer motivações neo-imperialistas.

Todos sabemos que os tempos são outros – da mesma forma que no passado foi
inevitável o estabelecimento de relações de domínio, agora essa convergência só
se poderá fazer de forma paritária. Julgamos que chegou a Hora desse caminho ser retomado. Passaram já quase 40 anos sobre a descolonização. As muitas e fundas feridas históricas estão finalmente a cicatrizarem-se. Chegou pois o tempo de uma nova geração, liberta de todos esses fantasmas históricos, concretizar esse desígnio. Para Portugal, ele parece-me ser absolutamente vital. Ao contrário do que acontece, por exemplo, com o Brasil – que sobreviveria sozinho num mundo cada vez mais global – o único futuro de Portugal está no espaço lusófono. Assim este se assuma enquanto tal. Trabalhemos por isso.

Renato Epifânio
In Finis Mundi, Lisboa, nº 4, 2011, pp. 25-30.

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