IV República

O acumular de motivos de desprestígio da República, desde os gastos descontrolados da Presidência, ao pagamento de viagens a Paris de deputados, passando por promessas governamentais sucessivamente violadas e insultos a Portugal produzidos por presidentes de obscuros países da Europa Central, a República vive uma crise que a iminente bancarrota não fez mais do que confirmar.

Perante uma crise financeira e orçamental de tamanhas dimensões, perante um desprestígio e descrédito tão profundos pelas instituições e agentes da República, haverá a necessidade de reformar a República e instaurara uma IV República.

Não falta quem defina o fim do atual regime semipresidencialista – pontificado por um Presidente que além de produzir gastos sumptuários quase não tem poderes efetivos – e a sua substituição por regime presidencialista como o francês ou norte-americano.

Uma reforma constitucional não poderia ser o produto comungado apenas entre os dois grandes partidos, especialmente tendo em conta que é o seu Rotativismo que é responsável primeiro pela presente crise nacional. Tal reformulação da República só poderia ser legitimada por todos os partidos políticos representados no Parlamento e deveria ser o alvo de uma consulta popular muito alargada aos cidadãos e a todo o tipo de movimentos cívicos e culturais. Em suma, uma IV República teria que brotar de um novo tipo de Assembleia Constituinte, composta por deputados eleitos, “sábios” e membros globalmente reconhecidos das mais importantes associações e movimentos cívicos. Tal “assembleia constituinte” poderia depois servir de base para a constituição de um Senado, devidamente sufragado popularmente e representando cada senador o seu município, no cumprimento das melhores tradições do municipalismo medieval português. Um órgão deste tipo teria funções de moderação dos excessos discursivos comuns em todos os parlamentos e permitiria uma maior estabilidade de regime, já que as suas eleições teriam lugar em períodos de tempo sempre desfasados da eleição para a primeira câmara. Eleito uninominalmente, este Senado teria funções essencialmente consultivas e fiscalizadoras e permitiria a maior aproximação entre eleitos e eleitores que hoje não existe na democracia portuguesa.

A instituição de um Senado assim como a reposição de um verdadeiro Presidencialismo iria resolver o maior problema do nosso regime democrático (a par do seu centralismo) e devolver o papel dos Primeiros Ministros o papel estritamente executivo que devia ser apenas o seu devolvendo o Legislativo ao Parlamento, eleito uninominalmente, com deputados eleitos diretamente pelos cidadãos, fora das estritas (e castradoras) fronteiras partidárias.

Estas alterações (fim do império da partidocracia no Parlamento, instituição de um Senado e reforço dos poderes presidenciais) poderiam fazer com que a grande doença da democracia portuguesa: o governo “ditatorial” sob maioria fosse resolvido e o Parlamento deixaria de preencher o mero papel decorativo que atualmente ocupa para grave prejuízo da representatividade cidadã e da eficácia da nossa democracia. O Senado, um novo leque de funções presidenciais e uma entrega efetiva de competências ao Parlamento retiraria ao Governo numerosos mecanismos de abuso de poder e de nepotismos que contaminam a Administração Pública e as Empresas Públicas ou onde o Estado tem “Golden Shares”. A entrega de nomeações nestas entidades e nos institutos públicos ao Presidente e ao Parlamento (com deputados eleitos diretamente, sem a dependência crónica da Partidocracia) removeria muitos Boys dos cargos que ocupam com tanta incompetência e prejuízo para a Coisa Pública (Res Pública).

Esta verdadeira IV República seria vital para resolver os bloqueios de desenvolvimento económico e social que a Revolução de Abril não conseguiu quebrar e que estão hoje na base da profunda crise económica e financeira que atravessamos.

Fonte:
http://aeiou.expresso.pt/iv-republica=f575370

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