Por uma força lusófona de Manutenção de Paz

To:  Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Espaço Lusófono deve ser um espaço de Paz e, nessa medida, um exemplo para o mundo. Infelizmente, ainda não chegámos ao tempo em que a Paz se garanta sem o recurso a forças policiais e militares. Obviamente, a verdadeira Paz está para além disso – deve ser, sobretudo, resultado de uma contínua acção cívica e cultural. Mas, para que essa acção cívica e cultural produza efeito, é necessária a existência de condições mínimas de segurança e estabilidade.

Os recentes acontecimentos trágicos em Timor-Leste deixaram uma vez mais evidente que existe a necessidade imperiosa de uma força policial e militarizada de manutenção de paz que, no quadro da ONU, possa agir no espaço da CPLP com a eficácia, imparcialidade e compreensão da realidade local que outras forças não lusófonas, naturalmente, não podem ter. Sem que isso exclua, obviamente, uma mais ampla acção no plano cívico e cultural, que deve mesmo ser reforçada.

Esta força já demonstrou a sua necessidade durante o anterior conflito na Guiné-Bissau, quando uma pequena flotilha portuguesa foi capaz de realizar uma missão decisiva nesse país africano e agora tornou a sentir-se a sua ausência em Timor.

A CPLP tem actualmente um estatuto muito mais administrativo, formal e protocolar do que seria de esperar para quem defenda a aproximação lusófona e é nossa convicção de que tal estrutura – simultaneamente policial e militar – deveria surgir no seio da CPLP e dos países que a compõem para criar uma força de reacção rápida capaz de acorrer a qualquer emergência de segurança.

Esta força poderia incluir, tanto quanto possível, unidades policiais oriundas de todos os países lusófonos, de Timor a Cabo Verde e forças navais brasileiras e portuguesas, para além de forças especiais angolanas, brasileiras e portuguesas e um componente de combate e transporte aéreo, de muito rápida intervenção em qualquer país lusófono. Pela própria natureza multinacional desta força, não haveria espaço para que surgissem críticas de “imperialismo” ou de defesa de interesses económicos ou particulares, como sucede frequentemente com missões assumidas pela NATO, Rússia ou pelos países anglo-saxónicos.

Esta força policial e militar poderia, inclusivamente, potenciar a CPLP até um novo patamar de intervenção e participação no mundo e alavancar a defesa da presença do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, bem como prefigurar, a uma nova escala, a formação de uma verdadeira Comunidade Lusófona, enquanto espaço de paz e segurança para todos os povos que o destino quis unir por esse fio de Ariadne chamado “língua portuguesa”.

Se concorda com a criação desta força policial e militar de manutenção da paz da CPLP, assine esta Petição.

Desde já nos comprometemos a apresentar esta petição a todas as autoridades competentes, nomeadamente, à CPLP.

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO

Comissão Coordenadora

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