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Renato Epifânio: NOS 15 ANOS DA CPLP: A FUTURA “PÁTRIA DE TODOS NÓS”

“Do rectângulo da Europa passámos para algo totalmente diferente. Agora, Portugal é todo o território de língua portuguesa. Os brasileiros poderão chamar-lhe Brasil e os moçambicanos poderão chamar-lhe Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós.”

Agostinho da Silva

I A Europa

Também as civilizações nascem, crescem e morrem. A Europa criou uma civilização – que se tornou mais do que europeia, mas “ocidental” – da qual se pode justamente orgulhar. Desde logo no plano dos direitos humanos – em nenhuma outra civilização esses direitos foram tão formalmente defendidos quanto na Europa. Ainda hoje assim é.

O mesmo se poderá dizer a respeito de todos, ou quase todos, os domínios da actividade humana – na Europa, a história da filosofia, da arte, da ciência e da técnica não tem qualquer paralelo histórico. A Europa foi de facto o espaço onde a Humanidade mais evoluiu, onde mais longe chegou, onde mais se cumpriu.

Na história não há milagres mas para tal concorreu, em grande medida, o chamado “milagre grego”. Foi, desde logo, a autonomização cívica e política dos gregos que promoveu essa liberdade de pensamento tão necessária ao debate e ao consequente progresso das ideias. Autonomização que depois os romanos estenderam a uma escala muito maior – não já da Cidade, mas do Império. Obviamente, com muitos defeitos – na Grécia e em Roma existiam escravos. Mas existiam também, pela primeira vez na história, cidadãos.

Para além desse legado – greco-romano –, a evolução da Europa também não é pensável sem o contributo judaico-cristão. Foi através dele que a Europa se tornou “católica”, isto é, universal. Foi através dele que, muito por acção dos portugueses, a Europa procurou estender o Império Romano a todo o mundo, fazendo de todos os humanos membros de uma mesma Humanidade. Obviamente, de forma nem sempre pacífica, nalguns casos de forma até particularmente sangrenta.

É verdade que também se pode dizer que, nesta mesma Europa, a liberdade política e especulativa – que tanto promoveu o progresso da filosofia e da ciência – só realmente se cumpriu com a separação entre a Igreja e o Estado. Mas isso não diminui o contributo da Igreja para a evolução da civilização europeia. Até porque foi a própria Igreja – por mais que contrariada – que aceitou essa separação, assim possibilitando o moderno Estado de Direito, necessariamente laico. Também neste plano foi a Europa pioneira, a grande pioneira na evolução da Humanidade.

II A União Europeia

O sonho de uma Europa unida é quase tão velho quanto a própria Europa, mas, historicamente, a Europa só evoluiu e fez evoluir toda a Humanidade pela sua diversidade. Foi a diversidade de línguas, de culturas e de países que dinamizou, de facto, toda a evolução e consequente expansão da Europa. Foi o facto da Europa nunca se ter deixado monopolizar por apenas um país que promoveu uma concorrência que, apesar de todos os atritos e mesmo de todas as guerras, foi essencialmente fecunda, porque geradora de progresso.

O sonho de uma Europa unida, politicamente unida, só foi possível quando a Europa entrou em declínio. A II Guerra Mundial foi o verdadeiro ponto de viragem. A Europa sobreviveu ao nazismo – que intentou uma refundação da civilização europeia, pela extinção da sua tradição não apenas judaica como também cristã –, mas o preço que pagou por isso foi ter-se tornado, doravante, um espaço tutelado pelos Estados Unidos da América. Foi, de resto, com a II Guerra Mundial que os EUA se tornaram a grande potência global.

A princípio, ainda tiveram a concorrência da URSS e da sua constelação de países comunistas, mas os olhares mais lúcidos sempre previram que essa concorrência se iria, mais cedo ou mais tarde, desmoronar. Ainda assim, foi o medo do comunismo um dos grandes factores que possibilitaram o processo da unificação política da Europa – obviamente, no rescaldo da II Guerra Mundial, falamos apenas da Europa ocidental. Isso, a tutela dos Estados Unidos da América e também, senão sobretudo, a divisão e a menorização política da Alemanha, então dividida entre a Alemanha de Leste (RDA) e de Oeste (RFA) e administrada pelos EUA e pela URSS e, numa escala menor, pela Grã-Bretanha e pela França.

Os olhares menos lúcidos pensaram que essa situação se iria manter para sempre mas, apesar de nada na história estar pré-determinado, estava “escrito nas estrelas” que a Alemanha se iria reunificar e ser de novo, naturalmente, a grande potência europeia. Por mais que os governantes de então da França e da Grã-Bretanha (Miterrand e Tatcher, respectivamente) se tenham oposto a essa reunificação, ela concretizou-se. A princípio, sem grandes consequências para a então Comunidade Económica Europeia (CEE). Isto, desde logo, porque o Chanceler alemão (Kohl) tinha ainda a memória viva do nazismo e da guerra, aceitando ainda por isso a menorização política da Alemanha.

Tão ou mais importante do que isso, a então CEE era um bom negócio para todas as partes. Vivia-se ainda um clima geral de crescimento económico, que parecia mesmo infinito, que levou até que a Alemanha abdicasse da sua moeda, o marco, em favor de uma moeda europeia, símbolo maior da União Política da Europa. Esta “história de fadas” estava, contudo, condenada a ter um fim. Desde logo porque, naturalmente, acedeu ao poder na Alemanha uma geração que não viveu o nazismo e que, mais do que isso, considera, cada vez mais abertamente, que a Alemanha não tem que expiar para sempre a sua “culpa”, podendo e devendo pois de novo defender os seus interesses nacionais.

Depois, a União Europeia está cada vez mais a deixar de ser um bom negócio. Aqui pode dizer-se que a Europa está a ser vítima do seu próprio triunfo – pois que foi a globalização económica de que ela foi pioneira que está agora a ser a sua coveira. Os europeus cada vez menos conseguem concorrer com os outros. Os europeus, para usar uma palavra que saiu de moda, “aburguesaram-se”. Abandonaram os campos – é ver a percentagem da população europeia que continua a viver nos campos, cada vez mais residual –, foram (quase) todos para a cidade, em busca de empregos menos pesados. A princípio, ainda tinham imigrantes “dóceis” para assegurar esses empregos menos leves. Mas agora é cada vez mais difícil – os descendentes desses imigrantes, desde logo, já não estão dispostos a terem a vida dura que os seus pais tiveram.

Estamos no início de 2011 e ainda não é claro o que irá acontecer, mas há alguns sinais disso. Em primeiro lugar, a União Europeia parece regredir. A União Política sempre foi uma construção demasiado artificial – desde logo, na política externa, onde os vários países sempre tiveram legítimos interesses diferentes, quando não antagónicos. Para mais, agora já não há o “medo do comunismo” ou de qualquer guerra europeia. Os europeus, para o bem e para o mal, neste caso para o bem, tornaram-se demasiado burgueses para de novo entrarem em guerra. O fim do serviço militar obrigatório, que não teve contestação de monta, foi a prova final disso mesmo. Já não há o conceito de “povo em armas”. Já não há sequer o conceito de povo.

Finda a ilusão da união política, a Europa irá pois regredir para uma comunidade económica, pois que aí continuam a existir fortes interesses comuns que justificam – e, nessa medida, sustentam – essa comunidade. Por via disso, é até possível que a moeda única europeia se mantenha, mas não já como símbolo maior da união política. Esta, de facto, sempre foi uma ilusão, reiteradamente dissimulada. Delors, um dos grandes artífices da União Europeia, lamentou um dia publicamente que ela não se tenha fundado na Cultura e sim na Economia. Doce mentira, esta. Já ninguém se lembra do legado greco-romano e vivemos já uma era pós-cristã. A “cultura europeia” tornou-se entretanto algo de que ninguém se orgulha e que muitos até repudiam. O único fundamento para a União Europeia continua a ser a Economia. Até, obviamente, ao dia em que deixe de ser um “bom negócio”. Por ironia da história, foi para a Grécia que, em primeiro lugar, deixou de o ser.

III Portugal

O ponto de viragem para Portugal não foi a II Guerra Mundial – que quase não nos tocou. Não tanto pela mitificada habilidade diplomática de Salazar, mas por razões meramente geográficas. Se Portugal ficasse no centro da Europa, teria sido assolado pela guerra, por mais habilidade diplomática que houvesse. O mesmo se teria passado se a Espanha de Franco tivesse entrado na guerra, pois que aí, inevitavelmente, toda a Península Ibérica teria entrado…

O ponto de viragem para Portugal foi a Revolução de Abril de 1974 e, sobretudo, o consequente processo de descolonização. Foi este, de resto, o grande móbil da Revolução. Foi a resistência do Estado Novo a descolonizar que bloqueou tudo o resto – inclusive uma transição política para a Democracia como aconteceu em Espanha. E foi essa resistência, inultrapassável, que desencadeou a Revolução. Houve decerto muitos outros factores, mas esse foi o fundamental.

É inquestionável que o regime do Estado Novo era historicamente insustentável – prova final disso foi a não resistência havida à Revolução. A guerra colonial, que se prolongava há mais de uma década, estava a deixar toda a nação exangue, por mais que os apoios diplomáticos se mantivessem. Isto para além do desajustamento cada vez mais evidente entre um regime conservador e autoritário e uma juventude naturalmente mais libertária. A memória que as gerações mais idosas tinham ainda do caos da Primeira República já não era suficiente para sustentar o regime. Para mais, Salazar já tinha morrido.

Obviamente, houve factores geo-estratégicos que tornaram a situação ainda mais insustentável – sobretudo, o ambiente da “Guerra Fria” e as disputas entre a URSS e os EUA quanto às colónias portuguesas. Mas isso não altera o essencial: Portugal devia ter promovido a independência das suas colónias. Para mais, se no princípio ainda houve algum apoio popular à guerra colonial (inclusive de velhos republicanos, muitos deles assumidamente “colonialistas”), com o decorrer desta esse apoio foi-se esboroando.

O próprio regime do Estado Novo tinha consciência disso. Daí a progressiva hipocrisia da sua propaganda oficial. Por um lado, defendia-se que a guerra era para “defender Portugal” e que, nessa medida, era um “dever” de todos os portugueses, que estes deveriam aceitar com toda a “honra”. Por outro lado, e em flagrante contraste com este discurso épico, só iam para a guerra aqueles que de todo não conseguiam fugir a ela. Ou seja, não era uma “honra”, mas um “castigo”. Obviamente, também aqui houve excepções, como há sempre. Houve gente que, mesmo sabendo que a guerra seria inevitavelmente perdida, se voluntariou, em nome de uma ideia de Império cada vez mais anacrónica, como há muito se tornara evidente.

Isto se desculpa em parte não desculpa, porém, por inteiro a irresponsabilidade com que se conduziu o processo de descolonização. Nalguns casos, pura e simplesmente abandonou-se um território na eminência de uma ocupação estrangeira – caso de Timor-Leste –, ou da deflagração de guerras civis, como aconteceu em quase todos os países africanos de expressão portuguesa, com as consequências bem trágicas que se conhecem. Mesmo nos casos em que não houve propriamente guerras civis, esses territórios foram entregues a regimes de partido único, ou seja, não democráticos. Isto quando ao mesmo tempo se defendia, pelo menos ao nível da propaganda oficial, que a descolonização visava levar a Democracia a todos os territórios.

Quanto a Portugal, instintivamente virou as costas a todos esses territórios e centrou-se na Europa, na mitificada Europa, qual panaceia para todos os seus males. Compreende-se, pela dinâmica histórica, que assim tenha sido: envergonhados pela guerra colonial, envergonhados por termos mantido um Império de vários séculos, envergonhados por termos sido os pioneiros dos Descobrimentos, a entrada na Europa seria a forma, a única forma, de superamos – ou de, pelo menos, recalcarmos – essa vergonha histórica. Com o Império tínhamos até ficado demasiado “mestiços”. Agora seríamos de novo inteiramente “brancos”. Faríamos de novo parte da Civilização. Numa época em que a Igreja já não tinha o poder de outrora, a Europa faria o papel de nos perdoar, para mais, aparentemente, sem qualquer penitência. Como se proclamava na propaganda da época, “A Europa [está] connosco!”. Como se Portugal alguma vez tivesse de facto deixado de fazer parte da Europa…

IV A União Lusófona

Não foi apenas Portugal que voltou as costas às suas ex-colónias. Estas também viraram as costas a Portugal. E, dir-se-ia, pelo mesmo efeito psicológico – tal como Portugal “se fartou” dessa ligação ultramarina, também o Ultramar “se fartou” da ligação a Portugal. Para mais, do lado de cá e de lá, mas sobretudo do lado de lá, havia legítimos ressentimentos. Se é verdade que houve muitos portugueses que, de um momento para o outro, perderam todos os seus haveres (já para não falar daqueles que perderam a sua própria vida), do lado de lá houve gerações e gerações que foram exploradas.

Daí que, naturalmente, esses países recém-descolonizados também tudo fizessem para superar – ou, pelo menos, recalcar – a ligação histórica a Portugal. Excepto num factor: na língua, na língua portuguesa. Apesar da tentação que houve de inclusive renegar a língua, foram, desde logo, os governantes desses países que perceberam que a língua portuguesa era o grande factor de coesão nacional, em países que haviam sido delimitados colonialmente, ou seja, sem atender à delimitação tribal do território. Ora, se se desse esse passo – o da renegação da língua –, havia o sério risco de haver uma desintegração dessas nações. E por isso, sobretudo por isso, se manteve a língua portuguesa, por mais que, paralelamente, se continuasse a alimentar uma retórica contra Portugal.

Estas feridas históricas demoram a passar – pelo menos, o tempo de uma geração. Ainda assim, sempre houve sinais de que, ao nível da sociedade civil, esse ressentimento não era assim tão grande – um exemplo prosaico, mas não insignificante: a atenção com que as equipas de futebol portuguesas sempre foram seguidas nas ex-colónias. Não vamos, a este respeito, fazer grandes extrapolações. Uma colonização é sempre uma colonização, ou seja, é sempre uma violência. Mas parece-nos factual que a colonização portuguesa teve aspectos menos violentos do que outras colonizações europeias. Não por qualquer superioridade dos portugueses. Diríamos até pela nossa “inferioridade” – em geral, os que partiram eram pessoas menos letradas, com menos posses; fisicamente, sempre fomos mais morenos; em suma, não era tão fácil aparecermos como “superiores”.

Seja como for, demorou mais de vinte anos a criação de uma entidade que, no plano político e diplomático, reconhecesse essa realidade: a ligação, nunca por inteiro quebrada, entre os países lusófonos. Falamos, claro está, da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, apenas criada em 1996. Decerto, criada ainda sob muitas desconfianças, que desde logo minaram o seu expectável crescimento. De tal modo assim foi, assim tem sido, que, quinze anos após a sua criação, a CPLP está ainda muito aquém do que pode ser: essa verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e de fraternidade, prefigurada, entre outros, por Agostinho da Silva. Ainda assim, lentamente, às vezes quase invisivelmente, a CPLP tem avançado, sobretudo porque, ainda que por vezes não de forma expressa, os vários países têm compreendido cada vez mais o potencial, à escala mundial, desta Comunidade de mais de 240 milhões de pessoas (e em crescimento demográfico), assim apostando cada vez mais nela.

No imediato, a CPLP aparece apenas como um complemento estratégico para cada um dos oitos países, que inclusive reforça a posição de cada um deles no seio das entidades em que estão inseridas – no caso de Portugal, é óbvio que a aposta na CPLP reforça a sua posição relativa no seio da União Europeia. Mas pode acontecer, e há sinais que para aí apontam, que a CPLP se torne em algo maior, num verdadeiro espaço cultural e económico à escala global. Para tal, concorre desde logo a crescente importância geo-estratrégica do Brasil, que naturalmente será o país de referência desse futuro espaço. O Brasil, de resto, ainda por influência de Agostinho da Silva, enquanto assessor do Presidente brasileiro Jânio Quadros, no princípio dos anos sessenta, tem apostado cada vez mais na CPLP, em particular na cooperação com os PALOPs: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Historicamente, os países sempre estabeleceram alianças de vária índole – por interesses económicos, por parcerias ideológicas ou por afinidades histórico-culturais. Aquelas que mais resistem são, precisamente, as que se fundam em afinidades histórico-culturais – dado que os interesses económicos são por natureza voláteis e as parcerias ideológicas são muitas vezes reversíveis (lembre-se o que se passou no rescaldo da queda do Muro de Berlim). As afinidades histórico-culturais não são decerto eternas – como nada o é na história –, mas são as mais sólidas bases de qualquer aliança, inclusive para a cooperação económica. Uma CPLP que se assumisse como um verdadeiro espaço cultural e económico poderia, por exemplo, a esse nível, promover um tipo de cooperação de tipo bem diferente daquele que é promovido pelo FMI: Fundo Monetário Internacional, que obedece a uma estrita lógica economicista. Poderia – e deveria – até realizar um outro tipo de economia, mais respeitadora do Homem e da Natureza, que fosse inclusive um exemplo para outros espaços culturais e económicos do mundo.

Obviamente, este é um horizonte ainda muito distante. O nível de cooperação da CPLP ainda é muito incipiente para se poder antever esse espaço cultural e económico. Para mais, há países da CPLP que estão muito próximos de ser considerados “Estados falhados”. Mas isso, a nosso ver, só aumenta a premência desse caminho da convergência lusófona, desse caminho do reforço dos laços entre os países lusófonos – em todos os planos: não só no plano linguístico-cultural, mas também no plano social, económico e político. Infelizmente, os nossos dirigentes políticos ainda não parecem ter essa percepção. A Lusofonia continua a ser apenas um mote retórico para abrilhantar alguns discursos de ocasião e não um verdadeiro desígnio estratégico. Como excepção à regra, assinale-se a candidatura presidencial de Fernando Nobre, que assumiu a convergência lusófona como um verdadeiro desígnio estratégico para Portugal#.

Ainda assim, há sinais positivos – nos media, por exemplo, vão-se generalizando expressões como “comunidade lusófona”, “espaço da lusofonia”, até há bem pouco tempo inexistentes. Depois, assinale-se a emergência na sociedade civil de movimentos culturais e cívicos que defendem expressamente essa convergência, falando até, como horizonte final, de uma “União Lusófona”. Eis o caso do MIL: Movimento Internacional Lusófono, um movimento cultural e cívico recentemente criado mas que conta já com vários milhares de membros, de todo o espaço da lusofonia, e que tem defendido, de forma coerente e consequente, o reforço dos laços entre os países lusófonos#. Como já alguém escreveu, o que o MIL tem procurado fazer é “construir a CPLP por baixo, ao nível da sociedade civil”. Desde logo, promovendo o sentido de cidadania lusófona, ainda tão incipiente na maior parte de nós. Ainda e sempre, promovendo o reforço dos laços entre os países lusófonos – no plano cultural, desde logo, mas também social, económico e político. Eis, a nosso ver, o novo horizonte que se abre para Portugal, no reencontro com a sua história: a aposta na convergência lusófona, conforme defendemos no nosso livro A Via Lusófona: um novo horizonte para Portugal#.

In NOVA ÁGUIA: Revista de Cultura para o século XXI, Lisboa, nº 7, 1º Semestre de 2011, pp. 27-31.

Há muita fome no mundo

Uma rapariga adolescente fez-me um comentário de sobremesa o outro dia num jantar: “Não haverá cousas mais importantes nas que empregar esforços e dinheiro do que fazê-lo pelo galego? Há gente que passa fome no mundo!!

A rapariga, adolescente lúzida e inteligente tapou a minha boca com uma manifestação rotunda e categórica para além de verídica e real perante a minha paixão galeguizadora acrescentada com uns quantos anos de compromisso linguístico. A sua lógica feita com a visão realista das cousas duma nena de 16 anos que começa a ver o mundo tal qual é trouxe-me à realidade.

A sua ideia simples mas impecável levou-me a cavilar toda a tarde e não pôde mais do que dar-lhe a razão finalmente. Pensei que países como Uganda ou Tanzânia, Zimbabué ou Namíbia têm prioridades mais importantes do que desterrarem o inglês dos seus territórios para fazerem das suas múltiplas línguas nativas instrumentos de cultura, comunicação ou criação literária.

É assim como neste caso o inglês se faz a língua mais poderosa do planeta; porque os pobres orçamentos desses países não vão destinados para a normalização do swahili ou o hotentote mas para erradicar a fome, vacinar as populações contra enfermidades que não conhecemos na Europa pelas nossas condições higiénicas e de salubridade ou ensinar a ler às crianças para elas poderem ver um futuro de maior qualidade de vida nos seus países.

Já  o dizia Jordi Pujol a respeito do catalão: “O catalão custa dinheiro”. Tinha razão o velho dirigente catalão, como razão tem a rapariga, mas evidentemente Catalunha não é Uganda e a fome como mal social endémico não existe, como também podemos dizer que o seu sistema de saúde é dos melhores da Europa que é como dizer que está entre os melhores do mundo.

Catalunha pode portanto permitir-se o luxo de investir na sua língua milhões de Euros e fazer com que o catalão seja uma língua de cultura, arte, comunicação e seja aliás elemento gerador de riqueza material ao existir com isso a possibilidade de que haja um mercado linguístico que crie e agilize o movimento económico e enriqueça os catalães.

Por outra parte o Reino da Espanha ingressa aproximadamente um 15% do seu P.I.B. graças ao castelhano por ser esta a língua oficial de 22 países do mundo e um total de mais de 400 milhões de utentes. A política linguística da Espanha a respeito do espanhol é por isso geradora de riqueza material fazendo da língua de Cervantes uma das mais prósperas do mundo do ponto de vista criativo, cultural, artístico e literário mercê a um mercado amplo que lhe dá umas possibilidades importantes a respeito doutras línguas de países com mais poder político e económico.

No que diz respeito da Galiza podemos dizer com total tranquilidade que também não somos Namíbia; também não passamos fomes, nem andaços embora não sejamos tão desenvolvidos como a Catalunha, pois vivemos numa conjuntura económica europeia que nos faz ricos com referência ao contexto mundial embora pobres dentro do contexto europeu.

Para além de todo isto a Galiza tem uma política linguística que pelo menos na teoria -e digo na teoria, porque é isso o que se diz, não entro no que se faz- vai destinada para fazer do galego essa língua de cultura, arte e comunicação que sonharam os nossos grandes galeguistas e que não só fosse usada por razões de voluntarismo patriótico ou fervor nacionalista mas também por gerar riqueza material com o qual a nossa gente se sentisse achegada a ela por algo mais do que por sentimentalismo neo-romântico.

Mas também Galiza não ingressa o 15% do seu P.I.B. pela sua língua, mais bem neste caso tem um índice negativo. A Junta da Galiza perde dinheiro por causa do galego de tal jeito que se as nossas instituições deixassem de investir na língua -ou quiçá fosse melhor dito contra ela- o nosso P.I.B. subiria 2 ou 3 pontos. Essa situação dá asas e argumentos a pequenos coletivos kukuxklánicos que se organizam para atacarem o galego, reivindicarem o direito de ignorá-lo e agirem para que este desapareça do nosso país. Hábil política linguística que não mata mas dá para que morra.

Curiosamente, ou por acaso, o galego é reconhecido por linguistas, filólogos e cientistas como uma das três variantes do sistema linguístico galego-português (galego, português lusitano e brasileiro), falado por quase 320 milhões de pessoas por todo o mundo e os cinco continentes; é oficial em 10 países, co-oficial desde o 2007 na antiga Guiné-Equatorial espanhola, segunda língua de Uruguai e oficial lá desde 2008; segunda língua latina em número de utentes depois do espanhol, por acima do francês, do alemám e do italiano em extensão territorial e humana; terceira língua europeia depois do inglês e do espanhol, quinta do mundo depois do chinês, hindi, inglês e espanhol; língua oficial da ONU, da EU, Mercosul, Unidade Africana… Com um futuro importante por ser o Brasil uma nova potência emergente que faz da CPLP uma organização lusófona atrativa para países, mesmo anglo-saxônicos como a Austrália, que quer entrar nela quebrando com ideias quase racistas surgidas no carpeto-vetonismo histórico no que vivemos.

Com uma política linguística acertada e focada não só para a sua sobrevivência mas também para o seu florescimento, com um bom tratamento filológico e linguístico, adaptando a norma a esta realidade científica, política e geoestratégica tão favorável quiçá não chegaríamos a ingressar o 15% do P.I.B., (ou sim?) mas sim o 8% ou o 10% ou o 6%… com o qual a nossa língua geraria riqueza material para além da cultural.

E digo eu: Não haverá cousas mais importantes nas que empregar esforços e dinheiro que em eliminar a nossa língua? Em vez de gerar gastos e perdas por causa dum modelo de normalização que mata e inutiliza a língua dos galegos, fornecendo de argumentos a pequenos grupos muito ideologizados e ultras que trabalham para bani-lo da Galiza, não seria melhor fazermos da língua um autêntico setor económico com um mercado prospero que lhe desse o prestígio que teve em épocas medievais? Porque queremos um galego pequeninho e de aldeia em vez de um grande, internacional e concorrente com as grandes línguas do mundo? Não estamos para deitarmos a casa pola janela. Há muita fome no mundo!!!

José Manuel Barbosa

Membro de Número de AGLP (Academia Galega da Língua Portuguesa)

Diretor Administrativo do IGEC (Instituto Galego de Estudos Celtas)

Sócio da AGAL

Integrante do Clube dos Poetas Vivos.

DA REPÚBLICA: CEM ANOS DEPOIS

1. República significa, “tão-só”, coisa pública: res publica. É por isso, “tão-só”, que,passados cem anos sobre a alegada implantação da República, tenhamos que concluirque ainda não vivemos num regime realmente republicano.
2. Para que vivêssemos em República, ela teria que existir: enquanto res publica,enquanto “coisa pública”, enquanto “coisa comum”. Ora, isso é coisa que, de facto,não existe. A nossa sociedade está demasiado fracturada para se poder dizer que algoverdadeiramente a une, para podermos dizer que ela é uma real Comunidade.
3. E o que une uma Comunidade enquanto tal? Desde logo, uma História, uma Cultura,uma Língua. Ora, se é certo que, mal ou bem, ainda que cada vez mais mal do que bem,todos nós falamos a mesma Língua, cada vez menos partilhamos a Cultura que subjaza essa Língua, nem, muito menos, a História na qual ela, ao longo dos séculos, se foiconstituindo.
4. Para que viéssemos a ser uma República, importaria pois, desde logo, reassumir isso– em última instância, essa Pátria comum. Por isso, de resto, gostava de dizer SampaioBruno, um dos nossos mais insignes (e, por isso, mais incompreendidos) republicanos,que “a Pátria é um princípio de solidariedade colectiva” e que “se a República seimplantasse em Portugal (…), Portugal, porque reaparecesse um vínculo colectivo,voltaria a ser uma Pátria”. Como igualmente gostava de dizer Teófilo Braga, é “osentimento de Pátria o elo da nossa coesão nacional”.
5. Nada, contudo, disso verdadeiramente existe. E por isso não há também coesãonacional, ou o que hoje em geral se designa por solidariedade social. Porque se perdeuesse sentimento da Pátria – mais imediatamente, da República, da “coisa pública”,da “coisa comum” – cada um, por regra, trata apenas da sua vida, roubando da “coisapública” o mais que puder. Como em toda a regra, há sempre excepções. Felizmente,ainda muitas.
6. Face a tudo isto, torna-se ridículo discutir a questão da República enquanto antíteseou contraponto da Monarquia. Os nossos maiores Reis sempre foram os primeirosdefensores da “coisa comum”, da “coisa pública”, ou seja, sempre foram os maioresdefensores da República. De resto, na medida em que se assume, de facto, a Repúblicaenquanto esse “vínculo colectivo”, o Poder será necessariamente mono-árquico. OPoder e o Regime.
7. Só, pois, tornando-se primeiro republicano o nosso regime poderá vir a tornar-se denovo monárquico. Coisa que, de resto, já não era, há muito, há cem anos atrás…
* In A VIA LUSÓFONA: UM NOVO HORIZONTE PARA PORTUGAL, Lisboa, Zéfiro,2010, pp. 119-120; republicado in NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O
SÉCULO XXI, nº 6, 2º semestre de 2010, p. 80.

IV República

O acumular de motivos de desprestígio da República, desde os gastos descontrolados da Presidência, ao pagamento de viagens a Paris de deputados, passando por promessas governamentais sucessivamente violadas e insultos a Portugal produzidos por presidentes de obscuros países da Europa Central, a República vive uma crise que a iminente bancarrota não fez mais do que confirmar.

Perante uma crise financeira e orçamental de tamanhas dimensões, perante um desprestígio e descrédito tão profundos pelas instituições e agentes da República, haverá a necessidade de reformar a República e instaurara uma IV República.

Não falta quem defina o fim do atual regime semipresidencialista – pontificado por um Presidente que além de produzir gastos sumptuários quase não tem poderes efetivos – e a sua substituição por regime presidencialista como o francês ou norte-americano.

Uma reforma constitucional não poderia ser o produto comungado apenas entre os dois grandes partidos, especialmente tendo em conta que é o seu Rotativismo que é responsável primeiro pela presente crise nacional. Tal reformulação da República só poderia ser legitimada por todos os partidos políticos representados no Parlamento e deveria ser o alvo de uma consulta popular muito alargada aos cidadãos e a todo o tipo de movimentos cívicos e culturais. Em suma, uma IV República teria que brotar de um novo tipo de Assembleia Constituinte, composta por deputados eleitos, “sábios” e membros globalmente reconhecidos das mais importantes associações e movimentos cívicos. Tal “assembleia constituinte” poderia depois servir de base para a constituição de um Senado, devidamente sufragado popularmente e representando cada senador o seu município, no cumprimento das melhores tradições do municipalismo medieval português. Um órgão deste tipo teria funções de moderação dos excessos discursivos comuns em todos os parlamentos e permitiria uma maior estabilidade de regime, já que as suas eleições teriam lugar em períodos de tempo sempre desfasados da eleição para a primeira câmara. Eleito uninominalmente, este Senado teria funções essencialmente consultivas e fiscalizadoras e permitiria a maior aproximação entre eleitos e eleitores que hoje não existe na democracia portuguesa.

A instituição de um Senado assim como a reposição de um verdadeiro Presidencialismo iria resolver o maior problema do nosso regime democrático (a par do seu centralismo) e devolver o papel dos Primeiros Ministros o papel estritamente executivo que devia ser apenas o seu devolvendo o Legislativo ao Parlamento, eleito uninominalmente, com deputados eleitos diretamente pelos cidadãos, fora das estritas (e castradoras) fronteiras partidárias.

Estas alterações (fim do império da partidocracia no Parlamento, instituição de um Senado e reforço dos poderes presidenciais) poderiam fazer com que a grande doença da democracia portuguesa: o governo “ditatorial” sob maioria fosse resolvido e o Parlamento deixaria de preencher o mero papel decorativo que atualmente ocupa para grave prejuízo da representatividade cidadã e da eficácia da nossa democracia. O Senado, um novo leque de funções presidenciais e uma entrega efetiva de competências ao Parlamento retiraria ao Governo numerosos mecanismos de abuso de poder e de nepotismos que contaminam a Administração Pública e as Empresas Públicas ou onde o Estado tem “Golden Shares”. A entrega de nomeações nestas entidades e nos institutos públicos ao Presidente e ao Parlamento (com deputados eleitos diretamente, sem a dependência crónica da Partidocracia) removeria muitos Boys dos cargos que ocupam com tanta incompetência e prejuízo para a Coisa Pública (Res Pública).

Esta verdadeira IV República seria vital para resolver os bloqueios de desenvolvimento económico e social que a Revolução de Abril não conseguiu quebrar e que estão hoje na base da profunda crise económica e financeira que atravessamos.

Fonte:
http://aeiou.expresso.pt/iv-republica=f575370

O TRUNFO DO MERCANTILISMO

Por Artur Alonso.

Os mercantilistas estão de em hora boa, o remate do capitalismo financeiro e a inauguração da nova etapa do “Despotismo ou Totalitarismo Bancário”, em que uma parte ínfima da sociedade (as elites financeiras) controla e organiza baixo seu interesse, a vida do resto dos seus congêneres, esta imposta ao fim; não sem um largo percurso e tentativas diversas, como a que existiu a princípios do século XX, mas que não pode ser levado à frente dado o Estado estar, nessa altura, mais fortalecido que o capital.

Este assalto encoberto as populações e a autonomia dos governos, terá repercussões muito importantes na vida das presentes e futuras gerações, assim como na forma de relacionamento entre estas e o novo Estado Gestor das políticas ditadas pela Elite Financeira global.

Os mercantilistas precisavam socializar suas perdas, após transferirem milhões de milhões de dólares de dívida podre dos seus activos tóxicos financeiros para a dos governos, é agora hora de devorar ao próprio Estado que lhe forneceu os recursos para a recuperação dos seus grupos lobistas, seus bancos e corporações multinacionais correspondentes, a conta das poupanças da cidadania e das classes trabalhadoras.  Se alguém não descobriu ainda este perverso jogo é hora de se despertar, por que do contrario ficara eternamente alienado, e perdera a capacidade de discernir.

Em estes momentos que os défices estatais estão inflados, forçados ao máximo para salvar ativos tóxicos bancários, jogados em alto risco com recursos provenientes duma cidadania ocidental altamente endividada, são precisamente quando nos mencionam, num dos maiores exercidos de hipocrisia jamais imaginados, que os Estados foram negligentes assumindo tanto risco. A hipocrisia chega a superar qualquer forma de cinismo quando precisamente são utilizados estes fluxos provenientes das dividas Estatais para atacar maçicamente aos Estados e obrigá-los fazerem as políticas desenhadas pelos mesmos que iniciaram a crise sistêmica. São precisamente estes poderes os que estão a desenhar as políticas de arrecadação que induzem os governos a recuperar esses capitais dilapidados na salvação da banca, dos contribuintes.

Sabemos, por cima, que os défices estatais, em contra do tão almejado desequilibro econômico que provocam, segundo a mídia de referencia oficial, pelo contrario são precisos e ate imprescindíveis para vigorar a recuperação económica, criar emprego e aumentar a produtividade e consumo, dentro da própria lógica do sistema.

Pela contra a contração destes défices de forma não ordenada e precipitada, provocará perda de emprego, falência de pequenas e medianas empresas, contração nos salários e no poder de compra dos trabalhadores, e pelo tanto diminuição prolongada do consumo, … Mas a dia de hoje não é possível seguir uma linha diferente a marcada pelos novos organizadores do mundo: os Banqueiros Globais. Governo que decida tal suicídio será imediatamente atacado por todo tipo de especuladores, sua divida passara a ser classificada a baixa pelas agencias de Classificação que pouco tem de independentes, forçando com estes movimentos aos Estados Ocidentais da periferia a aplicarem as suas políticas. Estas mesmas agências de classificação que qualificaram de triple A as inversões em ativos hipotecários podres tipo subprime.

Dentro desta estratégia do capital uma vez obtida a salvação a custa de enfraquecer as receitas do Estado, o seguinte passo, que se esta a dar nestes dias, será a implementação de políticas anti-sociais, que dificultarão a recuperação dos países periféricos, impondo-se o centro bancário, como no caso da Europa a periferia denominada de PIIGSS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha); não há que esquecer que os bancos alemães e franceses ainda dentem o 80% da divida externa (já nunca mais soberana) grega. Quantos dinheiros terão ganhado estes bancos com a elevação do custo desta divida? Sem deixar de lado os multimilionários contratos de armamento que a França e Alemanha tem subscrito com a Grécia, e que agora a Grécia terá de pagar com parte do dinheiro emprestado, alem de reembolsar a percentagem dos juros.

Numa segunda volta a Oligarquia Mercantil, exigirá o enfraquecimento do Estado por médio das privatizações dos poucos sectores que ainda permanecem sob controle publico, a começar pelo transportes públicos (por certo, esta a ocorrer na Grécia) e tal vez depois pela sanidade.

A privatização da sanidade se efetuará previsivelmente em diversas etapas: privatizando primeiro a gestão, e por ultimo modificando o modelo de sanidade pública a um modelo sanitário privado encoberto, se antes a cidadania não se organiza e logra paralisar o embate. A privatização da educação é outro dos objetivos em médio e longo prazo.

Realmente ao que estamos assistindo a uma luta de classes encoberta, que segue a lógica iniciada trás a queda da União Soviética, de desmontar um Estado Providencia que já não é estrategicamente valido, e por riba opõe travões a expansão do mercantilismo. Para expandir o espaço mercantil, precisam enfraquecer o poder Estatal, para enfraquecer este poder precisam converter o Estado em um mero gestor das suas decisões, para o qual também é preciso rumar do Capitalismo Financeiro ao Despotismo Bancário: hoje chegamos a esse momento, estamos nesse ponto.

O mercantilismo global também vai tentar controlar países em vias de desenvolvimento por médio do FMI e o Banco Mundial, tal qual sempre fez, com o chamado terceiro mundo.

Este tipo de políticas postas em marcha agressivamente, desde o inicio da crise sistêmica, tem provocado já efeitos muito perniciosos por todo o mundo, gerando mais pobreza e pior distribuição da renda.

Para poder vencer ao trabalho uma vez superado o entrave estatal, o capital prefere atacar isoladamente cada país a travar uma luta global ou europeia contra a cidadania. Mas a cidadania deverá unir-se a nível europeu e global para poder enfrentar o embate, alem terão de ultrapassar ao movimento sindical como movimento único de combate, e chegar a uma coligação cívica com capacidade de defrontar um capital vigoroso e sedento de liquidez. Para isso será necessária uma luta combinada de todas as organizações sociais, em um pacto mínimo de reivindicações comuns, aonde ao movimento trabalhista se una o ecologista, o ambientalista, o feminista, e outros movimentos cívicos e culturais de âmbito diverso.

Senão a Europa ficar-há em mãos dos amos e senhores do dinheiro inventado, saído do nada, a consta da nossa precariedade.

Discurso de Fernando Nobre na Apresentação da sua Candidatura Presidencial: Comentários e Análise

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA
19 de Fevereiro de 2010 / 20h00
Auditório do Padrão dos Descobrimentos, Belém – Lisboa

“Portugueses,
Sou candidato a Presidente da República, impulsionado por imperativo moral, de consciência e de cidadania.
Portugal precisa de um Presidente que venha verdadeiramente da sociedade civil, que seja independente, que nada precise da política e que conheça bem o país e o mundo.”

- até hoje, todos os Presidentes da República estiveram de algum modo ligados à classe política dominante que – de forma alternada – têm dominado o espectro político português. A mesma partidocracia bipartida que colonizou a Democracia de Abril tem colocado os seus agentes sempre na Presidência, dominando assim também um setor crucial da representatividade democrática, e logo, aquele que pelo seu caráter unipessoal poderia precisamente estar livre da prisão partidocrática.

“Nada tenho contra os partidos ou a democracia partidária, porque não existe outra. Mas sou contra o sufoco partidário da vida pública. Acredito, sincera e profundamente que um homem livre, só e independente, pode servir melhor o país, nesta altura tão difícil e sensível para Portugal. A magistratura suprapartidária do Presidente da República deve ser exercida sem demagogias, sem populismos, sem anti-corpos contra os partidos e os políticos.”

- o MIL contudo acredita que os males da nossa democracia assentam precisamente em dois pilares defeituosos da governação: um Parlamento detendo o exclusivo do Poder Legislativo e completamente dominado pelos partidos políticos. O Parlamento da Assembleia da República devia estar povoado precisamente desses homens “livres, sós e independentes” de que fala Fernando Nobre. Homens diretamente eleitos pelo povo, respondendo de forma clara pelos seus eleitos, em círculos uninominais que permitissem que cada eleitor soubesse sempre que é o seu eleito. O modelo defendido nos primeiros tempos da República, em que os deputados eram representantes eleitos nos municípios e enviados depois para Lisboa, para o Parlamento, poderia também ser estudado numa visão que sendo compatível com a do MIL, é (importa sublinhar) pessoal. De uma forma ou de outra, a democracia representativa precisa de urgente renovação, porque os cidadãos já não acreditam nela, descrença que exprimem de forma gritante nos crescentes índices de abstenção expressos em todas as eleições.

“Não peço nem pedirei nenhum apoio que não o dos cidadãos que se identifiquem com o meu projecto, e aceitarei de bom grado todos os que a minha consciência não rejeitar, não me enfeudando a nenhum”

- Fernando Nobre não precisa do apoio de qualquer um dos “grandes” partidos políticos para se apresentar como candidato à Presidência da República. De facto, tal apoio até poderia ser contraprodutivo já que o maior “mercado eleitoral” disponível nas eleições portuguesas reside precisamente fora do espectro partidário, na imensa massa de abstencionistas, que não se sente ligado a nenhuma suserania partidária nem tem fidelidades de voto.

“A minha candidatura é, também, a candidatura dos que não tiveram voz até agora, dos que se desiludiram com a política, dos que acreditam que a política não se esgota nos políticos e não é a sua coutada privada. Não é uma candidatura neutral, é uma candidatura empenhada, que diz respeito a todos aqueles para quem o destino do país não é indiferente, e que acreditam que as mudanças indispensáveis podem, ainda, ser feitas dentro do quadro constitucional e institucional.”

- sendo as eleições presidenciais precisamente o espaço mais adequado para a expressão de cidadania e de ação cívica. O MIL, enquanto Movimento Cultural e Cívico não poderia deixar de associar a um ato voluntarioso e desinteressado de um dos seus membros mais antigos e que surge desde o começo da candidatura completamente desligado de qualquer fidelidade ou castração partidária. Ainda que a partidocracia nunca tenha permitido a “intrusão” de deputados independentes na Assembleia da República, permite que Constitucionalmente a eleição presidencial possa ocorrer fora do restrito quadro político-partidário por isso a candidatura de Fernando Nobre é mais do que necessária é oportuna e adequada.

“Sei que muitos pensam ou já pensaram muitas vezes o mesmo que eu, mas não acreditaram que valesse a pena este combate. Chegou a hora da grande, determinada e corajosa opção de actuar, de acreditar em Portugal. Chegou a hora de não continuar de fora, chegou a hora de travar as dúvidas e de combater a maledicência, chegou a hora da esperança e da confiança no nosso futuro colectivo. Portugal é uma questão que diz respeito a todos os portugueses: ninguém se pode eximir desse dever de cidadania indeclinável.”

- sendo que é precisamente porque tantos de nós prescindiram do dever cívico de participar em eleições, de escutarem cada proposta, cada candidato, cada programa político antes de decidirem onde votar que Portugal está como está, numa longa e lenta crise que o faz definhar enquanto Estado e nação independente. Urge portanto renovar a crença em Portugal e no nosso “futuro coletivo” (nas palavras de Fernando Nobre) e cumprirmos o dever fundamental de cidadania que é o de votar. De votar em consciência, escolhendo livremente o melhor candidato. Fernando Nobre, na sua pessoal opinião e na coletiva posição do MIL.

“Sou democrata, patriota e com particular sensibilidade social e humanística. Tenho orgulho de ser português e, trago bem enraizadas em mim as marcas da multiculturalidade, da lusofonia e de uma profunda mundivivência.”

- como no primeiro número da Nova Águia, não devemos temer utilizar a palavra “Pátria” ou “patriota”. Uma e outra, não são exclusivo de uma direita “patrioteira” ou “carrosseira” que hoje a ergue como se tal conceito lhes pertencesse com exclusividade. Não faltará quem – sobretudo em certa “Esquerda” mais radical – queira ver nesta afirmação de patriotismo uma inclinação para a Direita, mas na verdade, os dois conceitos (Esquerda e Pátria) não são contraditórios: se o primeiro busca nos valores da Liberdade, da Solidariedade e da Democracia os seus três grandes eixos, o segundo encontra na fundação de um sentimento de “coisa comum”, de fraternidade e comunidade as suas raízes. Não vemos como estes termos podem ser inconciliáveis entre si. Pelo contrário: completam-se.

“Sou apartidário mas não apolítico. Tenho os meus valores e os meus princípios e não acredito num saco de gatos onde todos cabem. O meu espaço político, mais do que definido à esquerda, à direita ou ao centro, é o da liberdade, da justiça social, do humanismo, da ética, da solidariedade, da transparência na vida pública e da adequada, justa e indispensável função redistributiva do Estado, que abranja no que diz respeito aos deveres, e não apenas aos direitos, todos os cidadãos de todas as áreas do território nacional. Procurarei, assim, que a sociedade portuguesa e todas as suas instituições se libertem dos velhos paradigmas e passem a reconhecer o mérito, a premiar a excelência, e a recusar a impunidade.”

- nesta reforma do Estado que – para garantir a sua sobrevivência – é imperativa realizar as funções de governo devem sair da exclusiva esfera onde têm estado encerradas e serem dispersadas pela comunidade. Em vez da mecânica herança genética que em Portugal (um dos países europeus com menor mobilidade social) determina à nascença a posição social, política e económica dos indivíduos importa procurar estabelecer em Portugal uma verdadeira meritocracia que seja capaz de alavancar os mais capazes até posições onde possam expressar melhor as suas vocações e serem mais úteis à comunidade.

“Conhecendo os poderes presidenciais que a Constituição reserva ao Presidente, não tenho um programa político para a governação – tal compete ao Governo eleito – mas apenas um programa que constitui um compromisso moral intransigente, com o qual me comprometo e pelo qual responderei sempre perante os portugueses e Portugal.”

- em Portugal, o quadro constitucional esvazia o cargo presidencial de poderes executivos. Além da chamada “bomba atómica” da dissolução do Parlamento e da convocação de novas eleições, pouco mais pertence à esfera limitada dos poderes presidenciais. Querer mais, alegar que se pode fazer mais, orientando campanhas eleitorais para discursos “fazedores” ou de marcado teor económico é – tão somente – induzir em erro os eleitores, porque tais domínios cabem constitucionalmente à esfera de ação do Executivo, não do Presidente.

“Não usurparei nenhum poder que não me caiba pela Constituição, mas não prescindirei de exercer nenhum dos que me competem. Não serei factor de perturbação das instituições, mas sim garante da sua estabilidade e regular funcionamento, tal como manda a Constituição.”

- o Presidente da República deve ser o garante da estabilidade governativa procurando moldar sempre a sua ação, conduta pública e intervenção política pela regulação arbitral das diversas partes oponentes da sociedade, buscando a conciliação de opostos e a defesa do regular funcionamento das instituições democráticas. Não deve (não pode) imiscuir-se no fútil e transitório jogo político-partidário, de “pequena política”, aconselhando tal ou tamanho líder político com quem alimente relações de amizade pessoal, nem procurar sussurra (por acessores ou direta pessoa) ou dada notícia para os jornais. Um Presidente da República tem que se manter acima de tais atitudes rasteiras e degradantes para a suprema respeitabilidade da função que ocupa e saber – pela eloquente via do exemplo – ditar à sociedade o tipo de modelo de cidadania e respeito que deve ser propagado depois a toda a Pátria.

“Não interferirei nem dificultarei a vida a qualquer Governo, mas não presidirei, de braços cruzados, ao desgoverno do país ou à degradação das suas condições de vida, da sua essencial coesão social, do seu desenvolvimento, da sua justiça, da sua democracia e da dignidade de Portugal.”

- essa chamada “magistratura de influência” é, de facto, uma das derradeiras áreas de ação que restam ao Presidente. O presidente deve estar sempre atento à vida política nacional e procurar determinar o que nela corre mal, intervindo e chamando os agentes envolvidos em polémicas sempre que estas alcancem um determinado patamar de relevância mediática ou política. O mutismo exagerado da atual presidência Cavaco Silva (por exemplo, no caso Face Oculta) ou intervenções públicas de gravidade exagerada (por exemplo a propósito do Estatuto dos Açores) são exemplos que não devem ser seguidos por qualquer outro presidente e esta declaração de Fernando Nobre faz crer que num seu mandato estes desvios aquilo que deve ser a conduta correta de um Presidente da República não deve ocorrer.

“Se for eleito Presidente, como espero, embora limitado aos poderes que a Constituição me confere, prestarei contas ao País sempre que necessário.”

- a comunicação com os portugueses tem que ser o aspecto prioritário de qualquer presidência. O presidente não se pode remeter a uma torre de marfim, resguardado por automóveis de luxo, que atravessam as passadeiras do país tendo à frente escoltas policiais que quase atropelam peões e voos alucinados a mais de 240 km/h, em permanente “marcha de urgência” e medo de atentados num país onde não há terrorismo…

“À luz que faço do mandato presidencial proponho-me:
1 – Lutar, promover e incentivar a regeneração ética da vida política do país. Todos os eleitos, todos os nomeados politicamente, estão ao serviço do país e têm de prestar contas, honrar as suas propostas, assumir as responsabilidades e deveres do cargo e as consequências dos seus actos. Serei intransigente a exigir de cada um o cumprimento das suas obrigações. Portugal espera de cada um que cumpra o seu dever. A todos exigirei o mesmo que exigirei a mim próprio: trabalho, cidadania, solidariedade e ética.”

- não seria impossível criar legislação que impusesse aos detentores de cargos públicos (eleitos ou nomeados pelos primeiros) um tipo de conduta mais restrita do que aquela que se exige aos ditos “cidadãos comuns”. Ressalvando eventuais abusos (que poderiam sempre ser legalmente previstos e bloqueados) um candidato a um dado cargo político não poderia estar foragido da Justiça (Fátima Felgueiras) ou ter processos já em Julgado (em investigação é coisa bem diversa, porque todos podemos estar sob investigação, sob os mais variados pretextos e credibilidade). Seria também possível criar legislação que obrigasse todos estes vendedores de promessas da nossa partidocracia a responderem em Tribunal pelo incumprimento das mesmas.

“2 – Apoiar e incentivar todos os esforços do governo e da sociedade civil no caminho da justiça social em todos os sectores da vida dos cidadãos: na educação, na saúde, nas oportunidades de emprego, na criação de riqueza, na justiça fiscal, na promoção de condições de vida dignas. Estarei particularmente atento à situação dos desempregados e dos trabalhadores precários assim como ao futuro dos nossos jovens, à dignidade do fim da vida dos nossos idosos, às comunidades emigrantes e imigrantes, porque entendo que todos eles são essenciais a uma equilibrada e saudável coesão social nacional.”

- a imobilidade social, o agravamento contínuo da desigualdade económica entre os portugueses, a precariedade entre os jovens, o desemprego crónico dos adultos (sobretudo as mulheres) com mais de 45 anos, são problemas que a prazo (curto) ameaçam a própria sobrevivência do país. Onde a Globalização e a Neoliberalização da Economia criaram a Desigualdade, importa reencontrar formas de recuperar a classe média numerosa e sólida que esteve na base da recuperação europeia do pós-guerra e que hoje se erode a um ritmo alucinante sob pressão das deslocalizações e da liberalização do comércio e dos serviços.

“3 – Defender a soberania nacional, tal como compete ao Presidente, entendida num sentido amplo e concreto: a defesa dos seus recursos e riquezas naturais, do seu património histórico e natural, da língua, da cultura e do prestígio do seu nome no concerto das nações.”

- nos últimos anos, a União Europeia tem penetrado com uma força crescente no espaço anteriormente reservado aos Estados, tantas vezes sem submeter (na maioria dos países) essa redução de soberania ao sufrágio dos povos que vêm assim a sua soberania ser transferida em porções crescentes para entidades supranacionais livres de qualquer sufrágio e escrutínios eleitorais. Nesse aspecto o Tratado de Lisboa representa mais (e importante) passo para um federalismo europeu que está muito longe de assegurar os direitos dos pequenos países europeus contra os “grandes” do chamado “diretório europeu”. Portugal, neste contexto encontra-se de facto mais entre as médias nações europeias do que entre as pequenas e não está tão desprovido de recursos naturais como os portugueses crêem, já que os recursos piscatórios, minerais e até talvez petrolíferos da nossa ZEE são potencialmente muito consideráveis. Importa assim reconhecer a existência desses recursos, favorecer a aparição de operadores nacionais dispostos a investigá-los e explorá-los de forma sustentável e criar uma rede defensiva que os protegia das atividades predatórias que tantas vezes já hoje se abatem sobre eles.

“4 – Não pactuar com a situação trágica da justiça em Portugal. É privilégio e função primeira do Estado a aplicação da justiça, e um Estado que o não faz é um Estado que não tem justificação moral. Defenderei, pois, intransigentemente, a independência da Justiça, mas não aceitarei que o corporativismo, a ineficácia, a irresponsabilidade ou as justificações de circunstância neguem o direito de todos, por igual, à Justiça. Também na Educação, na Saúde, na Economia e na Defesa, é a Justiça que deve estar ao serviço das pessoas e do Estado e não o contrário.”

- o Portugal em que vivemos enferma hoje de uma grande doença. A corrupção entre os meios políticos é praticamente endémica e estende-se – com grande impunidade – a praticamente todos os estratos da atividade política. Não quer isto dizer, contudo, que “todos os políticos” são corruptos, mas a sucessão contínua de casos que ficam sempre por resolver, que prescrevem e que se arrastam pelos obscuros e pouco transparentes corredores da Justiça. A Justiça, por sua vez, é talvez – juntamente com a Educação – o grande obstáculo ao desenvolvimento de Portugal. Sem Justiça não há combate à corrupção, segurança para os particulares e empresas, eficácia na cobrança de dívidas, etc, etc, etc…

“Portugueses: Todos sabemos que Portugal não é um País rico e que a sua situação económica e financeira é hoje muito difícil. Não existem milagres nem soluções mágicas em tempo recorde. A minha tarefa será a de despertar, motivar e incentivar o espírito de cidadania em cada um dos portugueses: todos temos direitos, e todos temos deveres para com o país.”

- é verdade que em termos de riquezas, não temos nem o petróleo de Angola, nem os férteis campos agrícolas do Brasil. Mas temos os recursos marítimos já listados e, sobretudo, temos um espaço de lusofonia que – como no passado – se pode revelar como a grande fonte de energia anímica de que carecem hoje Portugal e os portugueses: a Lusofonia. Aquilo que mais falta aos portugueses é motivação, força de vontade para nos movermos em direção a um projeto de ampla escala e maior desafio, tão “impossível” quanto o melhor, porque é no campo dessa impossibilidade que melhor cumpre o espírito e o esforço do português. E esse campo é – acreditamos – o da Lusofonia, do aprofundamento dos laços entre os países lusófonos e o alargamento radical do âmbito e intervenção da CPLP, transformando de uma entidade multinacional de teor pouco mais que formal e teórico, num protótipo catalisador uma União Lusófona sonhada por Fernando Pessoa e Agostinho da Silva.

“A missão – que já não pode mais ser adiada – de devolver a todos a fé na democracia, a esperança num país melhor e a confiança num país justo, cabe a todos e a cada um dos portugueses, e não apenas aos que governam e decidem.
Temos enormes potencialidades: uma lusofonia à dimensão do mundo, um mar com reservas inexploradas, jovens cientistas de craveira internacional e um povo ímpar, que foi dos poucos povos que marcou indelevelmente a História da Humanidade.
Assim, não acredito em nenhum fatalismo lusitano para que Portugal seja regularmente citado pelas piores razões.
Candidato-me, não apenas porque o imperativo da hora me impõe esse dever moral e cívico, mas, sobretudo, porque a tarefa de não nos conformarmos a assistir, sem nada fazer, à agonia lenta de Portugal é uma exigência dos que vêm a seguir – os nossos filhos e netos – que não podemos ignorar nem desiludir.”

- devolvendo aos cidadãos o espaço da expressão de cidadania e de atividade cívica que os partidos usurparam e que hoje guardam – ciosamente – apenas para si. Aproveitar esta candidatura livre, independente e apolítica de Fernando Nobre para recordar à partidocracia que o espaço da ação cívica não é seu exclusivo, mas que pertence também (ou sobretudo) aos cidadãos, individualizados ou reunidos em associações ou entidades comunitárias ou cívicas, é assim um testemunho perene que esta candidatura pode deixar neste Portugal civicamente adormecido e onde os níveis galopantes de Abstencionismo ameaçam a própria sobrevivência da Democracia.

“Estou consciente que esta será uma batalha difícil, talvez até invencível, mas não será nunca inútil: a luta contra a indiferença sempre foi e será a minha marca individual. A minha candidatura é, assim, uma questão de coerência para comigo próprio.
É HORA DE ACREDITAR EM PORTUGAL!”

- em que acompanho Fernando Nobre, candidato à Presidência da República, exemplo público de cidadania e humanismo e exorto que lêem estas linhas todos a seguirem o apelo do MIL à voto neste candidato verdadeiramente independente e apartidário como forma de reinstaurar a fé pública na nossa democracia e despertar o sentido cívico dos portugueses.

“Agora e aqui, neste Padrão dos Descobrimentos, alicerçados na nossa História convido-vos a olhar para o futuro, destemidos e a trabalhar com perseverança e afinco para vencermos os novos adamastores que nos angustiam e amedrontam, e assim transformarmos os actuais “cabos das tormentas” em “novos cabos de esperança” que iluminarão Portugal.”

- alguns recearam que pelo apoio que Fernando Nobre concedeu a Capucho e Barroso (PSD) e pela sua integração no monárquico Instituto da Democracia portuguesa e, sobretudo, pela sua escolha do Padrão dos Descobrimentos como local de apresentação da sua candidatura se estivesse a afirmar um candidato posicionado à Direita ou (pior) por um candidato “à Esquerda” que escolhendo um dos símbolos monumentais preferidos pelo Salazarismo estivesse a “cantar à Direita”, buscando assim recuperar à Direita que os votos em Alegre (e eventualmente no candidato do PCP) lhe roubariam. Na verdade, tal escolha não tem esse fundamento e antes se baseia na crença firme e convicta de que a energia, a motivação e os valores que estiveram na origem da gesta dos Descobrimentos e da Expansão portuguesas não estão perdidas e que podem ser recuperadas através do reencontro da democracia portuguesa com a cidadania e a expressão cívica dos portugueses.

“Convido-vos a todos para esse combate em nome dos nossos filhos e netos.
Em nome da esperança,
Em nome do “Acreditar em Portugal”.
Viva Portugal!”

- convite aceite! (em meu próprio nome e em nome do MIL)
– Viva Portugal!

www.fernandonobre.org

Rui Martins

Membro da Comissão Executiva do MIL

Entrevista de Rui Martins a Camilo Nogueira em nome do MIL (16 fevereiro 2010)

1. Qual é o estado atual das relações Portugal / Galiza?

A entrada conjunta na União Europeia estabeleceu uma nova relação entre os dous paises. Hoje Galiza é a primeira das Comunidades Autónomas do Estado espanhol na importação desde Portugal, mais que Catalunha e Madrid, e também a primeira exportadora se se incluir a origem real da exportação de energia eléctrica.

As visitas pessoais mútuas sempre foram mui importantes e agora mais. Muitos galegos e galegas conhecem Portugal como um país de seu: não só Porto, Coimbra, Lisboa ou Faro, senão também Castro Leboreiro, Mirandela, Freixo de Espada a Cinta, o nascimento do Zézere e Manteiga, Abrantes, Marvão, Galegos, Vila Viçosa, Beja, Ourique, Sines, Albufeira ou Sagres.

As relações políticas e instituçionais permanentes limitam-se as existentes entre a Região Norte e o Governo Galego e entre as cidades do Arco Atlántico de ambos lados do Minho e a Raia Seca ou às que mantenhem algúns partidos políticos e sindicatos. En tanto não são raras as visitas do Presidente do Governo Galego ao Presidente de Portugal ou ao Primeiro Ministro. Eu mesmo, sendo deputado no Parlamento Europeu encabecei uma delegação do BNG que visitou ao Presidente e aos Grupos políticos da Assembleia da República e tambén ao ex Presidente Mario Soares, com quem, como com os demais deputados e deputadas de Portugal, tive uma relação amistosa no Parlamento Europeu. Em Lisboa não diferenciam as relações como Galiza das que mantenhem como o resto do Estado espanhol e os governantes galegos tampouco as de Galiza com Portugal.

Existem interessantes relações universitárias. Também teatrais e musicais. Igualmente, ainda que paradoxalmente minoritárias, as de carácter lingüístico. E especialmente de profissionais da saúde e operarios de sectores económicos como a construção.

Algumas salientes empresas portuguesas estão na Galiza e em maior medida galegas em Portugal, particularmente na fronteira do Minho em relação com Vigo e também nas zonas de Porto e Lisboa.

A Televisão galega poder ver-se em parte de Portugal, mas não as portuguesas na Galiza, excepto os canais de pago. A incomunicação na imprensa é, de facto, total.

Ainda hoje, quando alguém se achega à fronteira desde Portugal não encontra nenhuma referência a que entra na Galiza, entanto que se proclama a entrada em Espanha, como se o Minho fosse o Guadiana em Ayamonte.

Porém, se ha poucos anos a única ponte estrada sobre o Minho era a de Tui e Valença, agora existem a correspondente à autoestrada entre essas duas cidades, e as pontes entre Goian e Vilanova de Cerveira, entre Salvaterra de Minho e Mónaco e entre Arbo e Melgaço, estando prevista alguma mais. A não tardar haberá tantas como em Paris.

As relações estão entorpecidas pelos prejuizos derivados dos conflitos hispano-portugueses. Fica muito por fazer para estarmos de mans dadas.

2. Qual é a sua opinião sobre a política externa do Governo Português para com a Galiza?

Esta condicionada pelas relações estatais entre Portugal e Espanha, pela justa desconfiança portuguesa e pela vontade de domínio do poder espanhol e, também, porque a realidade histórica e cultural de Galiza pôe em causa as ideologias historiográficas dominantes nos dous Estados. Mas isto requeria uma conversa muito mais extensa.

3. Que tipo de contactos culturais existem hoje entre Portugal e a Galiza?

Não os contactos necessários e possíveis, malia que algúns dos existentes são prometedores. Algo fica dito na primeira pergunta.

4. Como descreveria em breves palavras o termo “reintegracionismo”?

Acho que deveria significar a convergência da norma ortográfica que hoje é oficial de Galiza com a galega histórica e pelo tanto com a portuguesa, mantendo o galego as diferenças morfológicas ou fonéticas, como ocorre no portugués de Brasil e noutros paises e como sucede sem problemas em todas as línguas de carácter intercontinental. Como estou a fazer aquí, na imprensa galega escrevo com frequência em galego com a norma ortográfica portuguesa. De ter escrito aquí com a norma oficial galega a estrutura morfológica e sintáctica utilizada seria a mesma. Em tudo o caso, o reintegracionismo não pode significar -seria contrário à consciência de Galiza como povo e como nação, ademais de inecessário e impossível- que a norma fonética e morfológica de Lisboa se imponha em Galiza como se tem feito no Norte de Portugal.

Devo salientar que como deputado no Parlamento Europeu falei em galego com grande frequência nos Plenários, aproveitando a oficialidade do português e constando nos diários de sessões na norma ortográfica portuguesa, sendo traducido sem problemas a todas as lenguas oficiais, entre elas o castellano. Em Madrid estaria-me totalamente prohibido. Actuei como os flamencos de Bélgica e os holandeses, que têm as suas línguas como a mesma.

5. Como descreveria em breves palavras o termo “isolacionismo”?

Como o propósito de estabelecer uma norma diferenciadora da língua galega a respeito da portuguesa. Essa norma, pretendendo aproximar-se ao galego falado, está tendo um perigoso desvio que a arreda da rica língua popular, de modo especial na fonética, e a aproxima á castelá. Essa norma tende a ciscunscrever a língua galega no âmbito de comunicação do Estado espanhol, dificultando o aproveitamento da fortuna de ser partilhada a través do português por Portugal, Brasil e os demáis paises da mesma língua.

Ainda assím, é preciso dizer que os lingüistas que estabeleceram a norma oficial recuperaram a rica lingua histórica e popular, fazendo uma aportação fundamental ao galego-português, que deve ser muito valorada também fora de Galiza. De facto, desde o ponto de vista estritamente lingüístico hoje não resulta difícil passar da actual norma ortográfica oficial galega à norma portuguesa.

Acho, pois, que não responde à realidade dizer que o galego se arredou do português precisamente no momento em que foi radicalmente proibido na administração e no culto religioso, no princípio do século XVI. O galego mantívo-se apesar de tudo como língua falada, pelo povo, evoluindo básicamente como o portugués e desde logo como o portugués falado tanto em Portugal como em Brasil ou em África. As pessoas que falam entre eles correctamente e sem prejuizos, uns em galego e outros em português, comprovam que não têm, tudo o contrário, nenhum problema de compreensão. A mesma toponimia, de Viseu a Cádavo e de Pereiró a Torres Vedras (em Galiza Pontevedra ou Vedra: topónimos que lembram a uma forma galego-portuguesa de “velha”). Não ha mais que caminhar por Galiza e Portugal para enxergar a total identidade dos topónimos. Na Galiza, como suponho no Norte de Portugal, cada palmo de terra tem un nome próprio.

6. Qual considera ser a importância da sobrevivência da língua galega para a manutenção de uma “identidade galega”?

Evidentemente o galego é fundamental na história -se existe o galego é porque existiu durante séculos o Reino independente de Galiza-, e na consciência presente da identidade galega.

Hoje o galego é falado pela imensa maioria da povoação de Galiza, sendo as pessoas habitualmente monolingües em galego muitíssimas mais que as monolingües em castellano, por muito que todos saibam as dúas línguas Como tal língua não está em perigo de desaparição. Muito menos se se pensa que resulta impossível tal sucesso entanto que se fale como portugués no mundo.

Agora bem, durante os cinco séculos de proibição pública por parte da monarquia e o Estado espanhol o galego resistíu na fala da prática totalidade da gente e como língua das viçosas culturas agrária, marinheira e do artesanato. Tendo padecido a experiência da dominação pelos filipes Habsburgo entre 1580 e 1640, os portugueses sabem o difícil que resulta uma resistência como a galega. Porém no mundo urbano e industrial de hoje toda língua necessita de um Estado, ou de uma instituição de tipo estatal, que a tenha inequívocamente como língua própria e nacional. A existência do Estatuto de Autonomia de Galiza melhorou muito a situação pública do galego, mas estamos longe de normalizar o seu uso como tal língua própria nacional. A dia de hoje estamos perante un decisivo problema político, enfrentados a un Estado que toma o castellano como signo de identidade, querendo mesmo ignorar teimosamente que o galego, através do português é tão intercontinental como a língua castelá.

7. Qual o significado da estandartização do idioma galego?

Creio que servem respostas anteriores. Falta ainda a necessária convergencia com a norma ortográfica do português

8. Quais são -na sua opinião- os mais graves atentados à língua galega na atualidade?

A acção permanente dos poderes que impidem o seu uso como a língua própria e nacional de Galiza,  começando pela difusão sistemática da ideia de que a sorte do galego deve depender simplesmente de cómo os pais a transmitam aos filhos, como se a nossa língua como todas, não fosse também uma língua institucional, política e social.

9. Qual o estado da definição de um modelo de língua culta?

Existe um modelo oficial específico do galego como língua, mas como venho de dizer é necessário avançar no caminho da convergencia, começando já pelo ensino da norma portuguesa nas próprias aulas de galego e abrindo a mão para dar apoio igual às publicações que escrevam em galego com a  norma portuguesa. De facto já está a ocorrer que determinados autores escrevam assím em jornais de tirada em galego ou castellano

10. Que benefícios concretos obteriam os galegos e a cultura galega através da adesão da Galiza ao Acordo Ortográfico de 1990?

Creio que já  contestei dizindo que a norma ortográfica galega deveria ser igual à portuguesa.

11. Qual acha que poderia ser o papel do MIL: Movimento Internacional Lusófono no aprofundamento das relações Portugal-Galiza?

Penso que o MIL, como os demais movimentos reintegracionistas, estão a fazer um grande trabalho. Acho que em Galiza o caminho a seguir é o de convencer à maioria da gente. Neste momento em Galiza todo o mundo aceita a ideia de que galegos, portugueses, brasileiros, angolanos…falamos a mesma língua ou que pertencemos ao mesmo sistema linguístico. Até ha muito pouco isto era apenas património de uma minoria.

12. Qual é a sua opinião no que diz respeito ao apoio à causa galega por parte de países lusófonos?

Deveriam, penso, reconhecer jà ao galego como a mesma língua que o portugués. Confiando em que em Galiza se tomem decisões convergentes ou reintegracionistas e sem pôr isto como condição imediata: para que as cousas madurarem, como está a suceder.

13. Como considera em que poderia consistir esse apoio?

Creio que serve a resposta anterior

14. Que utilidade teria para a Galiza e a sua língua a adoção de um modelo reintegracionista no que diz respeito à sua política linguística?

Seria enormemente positivo quando se acordar por convencimento como é devindo e necessário, mantendo a personalidade do galego, como ocorre ponhamos por caso com o brasileiro,.

15. Quais seriam os obstáculos para levar a cabo essa política?

Em Galiza temos que tomar a decisão de agir na questão da língua com total independência de Madrid. Com o Estatuto de Autonomia e a Lei de Normalização Linguístia aprovada polo Parlamento galego, Galiza tem hoje competencias que permitiriam avançar nesse caminho.

Desde Galiza é preciso abandonar a ideia de o galego ser uma língua do Estado espanhol e de o português constituir uma língua estrangeira. Desde Portugal estaria bem que se reconhecesse a paternidade partilhada do galego-português, normalizado como língua da cultura desde a irradiação de Compostela em Galiza e Portugal, e mesmo em Toledo e Sevilla, substituindo depois na administração ao latim no tempo de Dom Dinis, tanto em Portugal como na Galiza, sendo levada mais tarde pelos portugueses por todo o mundo, numa aventura histórica extraordinária.