O FIM DE PORTUGAL E O SEU FUTURO

Sei que é sempre mais fácil falar a partir do fim – como aqueles comentadores desportivos que só se atrevem a analisar o jogo a partir do resultado, procurando depois, retrospectivamente, uma “verdade desportiva” muitas vezes fantasiosa.

Decerto, quando falamos de “verdade histórica” estamos também sempre a falar, em grande medida, de uma fantasia. O rumo da história determina-se a partir de múltiplos factores – muitos deles meramente circunstanciais. Tal como num jogo de futebol muitas vezes o resultado final se determina por um ressalto mais caprichoso da bola num lance decisivo, assim também na história há muitos ressaltos caprichosos…
Há, porém, acontecimentos que, na história, sobredeterminam todos os outros.

Muitas vezes não imediatamente. Por vezes, até de forma subterrânea, imperceptível… Só depois, no “fim do jogo”, nos apercebemos, enfim, da sua importância, compreendendo então o modo como eles sobredeterminaram tudo o resto.

Se me perguntassem qual o acontecimento mais decisivo da segunda metade do século XX português, responderia, sem hesitação que foi o da descolonização. E se me sugerissem a Revolução de Abril de 1974, responderia que, apesar de na ordem do tempo esta ter antecedido aquela, na ordem das causas, foi aquela que antecedeu esta.

Pretendo eu dizer que a descolonização foi o verdadeiro móbil da Revolução de Abril de 1974. Digo até mais: se não houvesse esse móbil, jamais teria havido Revolução.

Com efeito, foi a questão colonial – ou, se preferirem, ultramarina – que bloqueou toda a situação. Se não houvesse esse bloqueio, o Estado Novo de Marcello Caetano teria feito, com toda a naturalidade, a transição democrática. Digo até mais: Marcello teria não só aceite eleições multipartidárias como as teria ganho. Mesmo sabendo que ele era, no plano filosófico-político, um anti-democrata. Sendo anti-democrata, Marcello era suficientemente inteligente para perceber que essa transição era inevitável.

As opções políticas, com efeito, muitas vezes não podem decorrer apenas de posições de princípio – por mais fundamentadas que estas sejam no plano filosófico. Um político lúcido tem de perceber, a cada momento, o “mundo em que está” e, mais do que isso, o “mundo que aí vem”, os tão fantasmáticos quanto reais “ventos da história”. No último quartel do século XX, o regime político de Portugal era, de todo, insustentável no espaço europeu. Por mais que, com a “Guerra Fria”, o regime continuasse a ter algum apoio internacional – ou, pelo menos, uma não grande oposição –, estava “escrito nas estrelas” que o regime teria que cair.

E, de facto, caiu. A 25 de Abril de 1974, o Estado Novo soçobrou. Mas o que começou por ser uma inevitabilidade cedo se tornou numa fatalidade, dada a irresponsabilidade com que se geriu todo o processo, também ele inevitável, da descolonização. Nalguns casos, foi muito mais do que mera irresponsabilidade – é inegável que vários agentes políticos estiveram, então, ao serviço de outros países, traindo pois, objectivamente, os interesses de Portugal. Mas, para além desses – que sabiam muito bem o que faziam –, muitos outros agiram com uma irresponsabilidade que ainda hoje espanta…

Ninguém já hoje adjectiva o processo de descolonização como “exemplar” – até o humor negro tem limites. Mesmo a habitual expressão “revolução sem sangue” se tornou risível – se em Portugal não houve de facto sangue (por um triz: relembremos que estivemos bem perto de uma guerra civil), em todos os outros países ele jorrou abundantemente. Estão ainda por contabilizar os litros de sangue que, em virtude de tão “exemplar” descolonização, jorraram. É certo que aí as responsabilidades terão de ser repartidas. Mas, decerto, todas as guerras civis que se geraram em quase todos os países descolonizados tiveram como causa maior a forma como, em Portugal, se geriu o processo da descolonização.

Muitos desses países só agora, finalmente, se estão reabilitar – e até de forma pujante no plano económico, como é, em particular, o caso de Angola. Mas isso não invalida o que foi dito, bem pelo contrário: alguém imagina o que seria hoje Angola se o processo de descolonização tivesse sido gerido de forma responsável e se, em virtude disso, não se tivesse gerado uma guerra civil entre os angolanos? Decerto, ninguém se atreverá a dizer que estaria hoje pior. A resposta só pode ser uma: “estaria bastante melhor”. O mesmo poderíamos dizer de todos os outros países africanos de expressão portuguesa, bem como, mais ainda, a respeito de Timor. Neste caso, não há apenas uma guerra civil a recordar: há também uma consequente ocupação…

Bem sei que o empenho diplomático de Portugal em prol da libertação de Timor-Leste já quase que fez esquecer as nossas responsabilidades nessa mesma ocupação. Mas elas existem. Por mais que já nos tenhamos redimido delas, foi também a irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização a causa maior da guerra civil que se gerou em Timor-Leste e da consequente ocupação indonésia. Timor-Leste foi, literalmente, abandonada e entregue: primeiro, à sua sorte, depois, como a sorte foi pequena, à Indonésia. Também aí, particularmente aí, a irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização, não pode ser escamoteada. De resto, houve muita gente, em Portugal, a torcer para que a ocupação resultasse por inteiro,
para que Timor-Leste deixasse de falar português. Assim, certamente, a má-consciência de alguns ficaria mais aliviada.

O facto de Timor-Leste ter resistido, heroicamente, à ocupação indonésia, persistindo em falar português, foi uma bofetada bem merecida em Portugal, ainda que por cá poucos a tenham sentido. Portugal, de resto, não merecia que Timor-Leste tivesse querido continuar a falar a nossa língua, muito menos que tivesse feito da nossa língua a sua língua oficial. Já que abandonámos Timor-Leste à sua sorte, o que realmente merecíamos era que os timorenses nos pagassem na mesma moeda e tivessem cedido aos cantos de sereia do mundo anglófono. Se isso tivesse acontecido, haveria algum português com consciência história que pudesse censurar o povo timorense? Eu, pelo menos, jamais o faria. Por mais que, obviamente, lamentasse, em silêncio, esse desfecho.

A irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização não foi, porém, apenas desastrosa para Timor-Leste e para os demais países de expressão portuguesa. Foi também desastrosa para Portugal e para os portugueses. Desde logo,  para os chamados “retornados” – aqueles que, de um dia para o outro, tiveram que abandonar tudo e regressar a Portugal. Apenas porque eram “brancos”, apenas porque se considerou que África só poderia ser habitada por gente de pele mais escura. A cegueira ideológica que levou, mais recentemente, ao desastre no Zimbabwe – em pouco espaço de tempo, um país que era conhecido como um dos celeiros de África viu-se quase a
morrer à fome – teve, na descolonização portuguesa, um dos seus maiores paradigmas.

Obviamente, não se tratava de manter a supremacia “branca” – que também existia nos países africanos lusófonos, ainda que em menor grau do que noutros países colonizados por outros povos europeus.

Tratava-se, tão-só, de viabilizar sociedades multi-raciais, onde os descendentes dos portugueses – muitos dos retornados haviam já nascido em África, é bom relembrar –, pudessem permanecer e contribuir para o futuro desses países. Se isso foi possível na África do Sul, onde o racismo branco foi substancialmente maior, por que não foi sequer tentado nos países africanos lusófonos? Alguém duvida que esses países estariam hoje muito melhor, em todos os aspectos, se os “retornados” tivessem ficado? Decerto que não. Já na altura, de resto, não haveria dúvidas. Se isso não foi sequer tentado, foi, desde logo, porque Portugal não fez o menor esforço nesse sentido. Paradoxalmente,  Portugal foi muito mais racista na descolonização do que durante os vários séculos em que manteve o Império. Ficamos todos muito – justamente – indignados quando alguém defende uma “Europa completamente branca”. Pois bem – Portugal, na descolonização, defendeu uma “África completamente negra”. Qual é a diferença?

Decerto, nenhuma. Apenas a nossa costumeira hipocrisia o procura negar. A mesma hipocrisia que, durante anos, defendeu que a nossa descolonização foi “exemplar”. Pois bem: salta à vista que ela, no imediato, teve resultados catastróficos para todos os países que se tornaram formalmente independentes. Bem como para Portugal. Ainda que aí essa evidência não tenha sido tão imediata. Como já aqui se recordou, Portugal salvou-se de uma guerra civil – por um triz, mas salvou-se. Depois, a nossa entrada na então CEE: Comunidade Económica Europeia parecia ser a panaceia para todos os nossos males. Portugal iria ser, finalmente, um “país europeu” – como se o não fosse já desde sempre. Para mais, jorraram fundos que encheram os bolsos de muita gente e deixaram alguma obra – desde logo, na rede viária. Nesses gloriosos tempos, quem se atrevia a perguntar pelo preço de tantos fundos era visto como um “traidor à Pátria”. Hoje, já no século XXI, esse preço tornou-se entretanto evidente: em nome da integração europeia, destruímos – irresponsavelmente, para não dizer criminosamente – grande parte do nosso sistema produtivo: desde logo, a agricultura e as pescas.

Para além de grande parte da nossa agricultura, das nossas pescas, da nossa indústria, etc., perdemos também, por inteiro, a nossa independência. Todas as semanas sofremos afrontas bem mais graves do que qualquer “Ultimato Inglês” Com a diferença de que,agora, não parece haver qualquer indignação geral. Parecemos de tal modo resignados ao nosso papel de “pedintes” na União Europeu que nos deixamos humilhar sem qualquer reacção. Como aquelas pessoas que, ao se afundarem numa situação de indigência económica, perdem também todo o sentido de dignidade, Portugal perdeu há muito o seu sentido de Honra. Às vezes chego mesmo a pensar que seria melhor Portugal já não existir. Há existências de tal modo indignas que se deveriam tornar não-existências. A continuar por este caminho, corremos o risco sério desta indignidade actual corromper, retrospectivamente, todo o nosso passado. Mesmo as páginas mais
gloriosas da nossa história – e ninguém negará que as houve – correm o risco de ficarem por inteiro conspurcadas.

Tendo perdido sequer a possibilidade de sairmos, de modo próprio, desta União
Europeia, o único caminho que nos resta é o do reforço gradual dos laços com os
restantes países e regiões do espaço da lusofonia. O caminho da convergência lusófona, violentamente interrompido pela forma irresponsável como se geriu, em Portugal, o processo da descolonização, deve agora ser retomado enquanto máxima prioridade geoestratégica de Portugal. Obviamente, sem quaisquer motivações neo-imperialistas.

Todos sabemos que os tempos são outros – da mesma forma que no passado foi
inevitável o estabelecimento de relações de domínio, agora essa convergência só
se poderá fazer de forma paritária. Julgamos que chegou a Hora desse caminho ser retomado. Passaram já quase 40 anos sobre a descolonização. As muitas e fundas feridas históricas estão finalmente a cicatrizarem-se. Chegou pois o tempo de uma nova geração, liberta de todos esses fantasmas históricos, concretizar esse desígnio. Para Portugal, ele parece-me ser absolutamente vital. Ao contrário do que acontece, por exemplo, com o Brasil – que sobreviveria sozinho num mundo cada vez mais global – o único futuro de Portugal está no espaço lusófono. Assim este se assuma enquanto tal. Trabalhemos por isso.

Renato Epifânio
In Finis Mundi, Lisboa, nº 4, 2011, pp. 25-30.

PARA A CONSTITUIÇÃO DA “PLATAFORMA CIDADANIA, ECOLOGIA E LUSOFONIA”

Um dos grandes bloqueios do nosso regime democrático é a asfixia partidocrática que sobre ele os partidos exercem, exponencialmente agravada pela dificuldade de renovação do próprio sistema partidário.

Com efeito, enquanto que nos outros países europeus é relativamente natural a emergência de novos partidos – e a correlativa extinção de outros –, em Portugal isso parece ser cada vez mais impossível. Há uma espécie de “clubismo partidário” que isso parece impedir – por mais que o nosso partido “jogue (leia-se: governe) mal”, e até corrompa, ele é o “nosso partido”. Logo, não mudamos.

A única relativa excepção foi o Bloco de Esquerda – mais muito relativa. Em primeiro lugar, porque o Bloco não foi propriamente um partido novo – antes uma fusão de três forças existentes: PSR, UDP e Política XXI. O PSR sozinho, de resto, encabeçado pelo incansável Louçã, por várias vezes esteve perto de conseguir representação parlamentar – e escusado será recordar que a UDP, em tempos mais remotos, chegou a tê-la.

Para mais, o Bloco de Esquerda foi, como agora se vai tornando cada vez mais evidente, um fenómeno muito particular – levado ao colo, literalmente, pelos “media” em Portugal, grande parte deles alinhados à esquerda, com uma agenda sobretudo centrada nos costumes, o Bloco nunca teve um projecto político consistente. Queria, apenas, parecer menos intransigente do que o PCP sem, porém, renegar a sua atitude adolescente de raiz: “Há Governo? Estou contra!”. Nestas últimas eleições, contudo, o eleitorado mostrou-se um pouco mais adulto e o Bloco perdeu, de uma vez só, metade da sua base eleitoral.

Para além de tornar evidente a inconsistência do Bloco de Esquerda, estas últimas eleições tornaram também, uma vez mais, evidente essa dificuldade de renovação do sistema partidário. Com efeito, dos ditos pequenos partidos, nenhum vingou: o PCTP-MRPP, do eterno Garcia Pereira, teve mais uns votos e mesmo com um acréscimo substancial de cartazes, não chegou, uma vez mais, lá. O recém-nascido PAN conseguir agregar o seu nicho eleitoral – as pessoas de inspiração budista (inspiração clara do próprio partido) e as mais ligadas às Associações de Defesa dos Animais –, mas, por mais que reencarne, nunca passará desse nicho. Os outros tiveram, uma vez mais, em geral, resultados francamente decepcionantes.

Bem sei que há muitas diferenças entre os pequenos partidos – às vezes, parece mesmo que “quanto mais pequenos, mais diferenças há” –, mas, ainda assim, arrisco sugerir uma margem de convergência entre alguns deles – assente em três princípios estratégicos:

- o princípio do reforço da Cidadania: até porque têm sido vítimas da asfixia dos grandes partidos, estes pequenos partidos não podem senão promover esse reforço, o que inclui, entre muitas outras coisas, a defesa das instâncias intermédias do Estado (Municípios e Regiões).

- o princípio da defesa da Ecologia: sem cair em extremismos, de cariz mais religioso do que político, a Ecologia não pode deixar de ser uma prioridade estratégica de qualquer força política emergente.

- o princípio da Convergência Lusófona: cada vez mais pertinente, agora que, como também se tornou evidente para todos, a projecto da “União Europeia”, em que Portugal apostou tudo nestes últimos trinta anos, se encontra em manifesta implosão. Não que o reforço dos laços com os restantes países lusófonos – desde logo, com o Brasil – seja a panaceia para os nossos males. Mas porque esse caminho é, decerto, mesmo havendo ainda “União Europeia”, aquele que melhor garante a nossa independência e a nossa importância geo-estratégica, à escala não apenas europeia como, sobretudo, global.

Arrisco adivinhar que, à luz deste três princípios, mais do que suficientes para compor um programa político consistente e inovador, alguns dos ditos pequenos partidos, mais alguns movimentos que se quisessem juntar, poderiam estabelecer uma Plataforma, a dita “Plataforma Cidadania, Ecologia e Lusofonia”, que seria mais do que suficiente para garantir representação parlamentar – mesmo no cenário previsivelmente adverso de diminuição do número de deputados.

Entraves, há decerto alguns. Desde logo, falemos sem hipocrisias, o da constituição das listas. Como todos nós nos achamos melhores do que os outros, é a constituição das listas que, em geral, tem feito abortar todos os projectos de convergência política. Pois bem: para grandes males, grandes remédios. Neste caso, salvo melhor entendimento posterior, o ponto de partida teria que ser o do sorteio – ou seja, a ordem dos elementos dos vários partidos e/ ou movimentos seria sorteada. E se a representação parlamentar não garantisse lugar a todos os partidos e/ou movimentos dessa Plataforma? Simples – estabelece-se, à partida, a rotatividade dos deputados eleitos, de modo a garantir a paritária representação de todos.
Fica a ideia. Muito provavelmente, não passará disso mesmo. E assim, de novo, nas próximas eleições, ouviremos a mesma lamechice de sempre sobre a não atenção dos “media”. A menos, claro está, que, nas próximas eleições, lhes apresentemos algo de realmente diferente – um “novo paradigma”, em suma. Fica a ideia, fica o desafio.

In Finis Mundi, Lisboa, nº 3, 2011, pp. 85-86.

Renato Epifânio

DA REPÚBLICA: CEM ANOS DEPOIS

1. República significa, “tão-só”, coisa pública: res publica. É por isso, “tão-só”, que,passados cem anos sobre a alegada implantação da República, tenhamos que concluirque ainda não vivemos num regime realmente republicano.
2. Para que vivêssemos em República, ela teria que existir: enquanto res publica,enquanto “coisa pública”, enquanto “coisa comum”. Ora, isso é coisa que, de facto,não existe. A nossa sociedade está demasiado fracturada para se poder dizer que algoverdadeiramente a une, para podermos dizer que ela é uma real Comunidade.
3. E o que une uma Comunidade enquanto tal? Desde logo, uma História, uma Cultura,uma Língua. Ora, se é certo que, mal ou bem, ainda que cada vez mais mal do que bem,todos nós falamos a mesma Língua, cada vez menos partilhamos a Cultura que subjaza essa Língua, nem, muito menos, a História na qual ela, ao longo dos séculos, se foiconstituindo.
4. Para que viéssemos a ser uma República, importaria pois, desde logo, reassumir isso– em última instância, essa Pátria comum. Por isso, de resto, gostava de dizer SampaioBruno, um dos nossos mais insignes (e, por isso, mais incompreendidos) republicanos,que “a Pátria é um princípio de solidariedade colectiva” e que “se a República seimplantasse em Portugal (…), Portugal, porque reaparecesse um vínculo colectivo,voltaria a ser uma Pátria”. Como igualmente gostava de dizer Teófilo Braga, é “osentimento de Pátria o elo da nossa coesão nacional”.
5. Nada, contudo, disso verdadeiramente existe. E por isso não há também coesãonacional, ou o que hoje em geral se designa por solidariedade social. Porque se perdeuesse sentimento da Pátria – mais imediatamente, da República, da “coisa pública”,da “coisa comum” – cada um, por regra, trata apenas da sua vida, roubando da “coisapública” o mais que puder. Como em toda a regra, há sempre excepções. Felizmente,ainda muitas.
6. Face a tudo isto, torna-se ridículo discutir a questão da República enquanto antíteseou contraponto da Monarquia. Os nossos maiores Reis sempre foram os primeirosdefensores da “coisa comum”, da “coisa pública”, ou seja, sempre foram os maioresdefensores da República. De resto, na medida em que se assume, de facto, a Repúblicaenquanto esse “vínculo colectivo”, o Poder será necessariamente mono-árquico. OPoder e o Regime.
7. Só, pois, tornando-se primeiro republicano o nosso regime poderá vir a tornar-se denovo monárquico. Coisa que, de resto, já não era, há muito, há cem anos atrás…
* In A VIA LUSÓFONA: UM NOVO HORIZONTE PARA PORTUGAL, Lisboa, Zéfiro,2010, pp. 119-120; republicado in NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O
SÉCULO XXI, nº 6, 2º semestre de 2010, p. 80.

O primeiro ano do MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO

Como é sabido, o MIL é o movimento cultural e cívico prefigurado no Manifesto da NOVA ÁGUIA – o seu nome foi objecto de uma votação pública nas últimas semanas de 2007. O MIL, já assim baptizado, nasceu pois no princípio de 2008, exactamente no primeiro dia de Janeiro.

O ideário do MIL encontra-se definido na sua “Declaração de Princípios e Objectivos” (no essencial, igualmente prefigurados no Manifesto da NOVA ÁGUIA). Caso o tenham feito de forma responsável, todas as pessoas que aderiram ao MIL fizeram-no porque se reconhecem, em geral, nessa “Declaração”.

Até ao momento, aderiram já ao MIL cerca de oito centenas de pessoas, de todo o espaço lusófono – a proporção é: 3 quintos de portugueses, um quinto de brasileiros, o outro quinto de outros países (incluindo de todos os outros países da CPLP). A esse respeito, saliento, nesse último quinto, um número significativo de adesões oriundas da Galiza (ver coluna esquerda do nosso blogue, onde aparecem os diversos órgãos da NOVA ÁGUIA e do MIL).

Decerto, há várias formas de olhar para este números: é sempre possível ver o copo meio cheio ou meio vazio. Façamos, a esse respeito, mais um pouco de História.

Logo aquando da primeira leitura oficial do Manifesto da NOVA ÁGUIA, a 10 de Outubro de 2007, no Porto, durante um Congresso de Filosofia, foi visível que, precisamente por ser um Manifesto forte, ele não era aceite por todos (e estávamos, por assim dizer, perante uma assistência “amigável”). Já se sabe: quem marca uma posição, gera oposição.

Depois, enviámos convites a muita gente e houve várias recusas. Lembro-me, por exemplo, de pelo menos uma pessoa ter recusado o convite, muito amavelmente, dizendo-nos que não se revia na linguagem “proto-identitária” do Manifesto. Nada de extraordinário: há muita gente que, legitimamente, é avessa a expressões como “sentido histórico da cultura portuguesa”, “nossa vocação”, “destinação colectiva”, etc. Por isso, por exemplo, sempre olharam com desconfiança Agostinho da Silva, Pessoa, Pascoaes (o próprio Eduardo Lourenço, apesar da sua linguagem mais “suave”). Por isso, também, naturalmente, não se reconheceram no nosso Manifesto, pelo menos a ponto de aderirem a este projecto. Sempre encarei isso com naturalidade – para conseguirmos a adesão dessas pessoas, teríamos que descaracterizar de tal modo o Manifesto que este se tornaria outra coisa. E isso, pelo menos para mim, nunca foi opção.

As nossas petições também geraram bastante oposição. Se a primeira, “Por uma Força Lusófona de Manutenção do Paz” não levou ninguém a sair (mas terá, admito-o, levado alguma gente a não entrar), isso aconteceu com a segunda, a respeito do Acordo Ortográfico: houve uma pessoa que se desvinculou do MIL por causa dessa Petição e houve pelo menos uma pessoa que não aderiu ao MIL por causa dela (pessoa, aliás, bem conhecida: Carlos Pinto Coelho, o ex-apresentador do célebre programa televisivo “Acontece”). O mesmo aconteceu depois com a nossa defesa do “Passaporte Lusófono”: houve uma pessoa que saiu por causa dessa Petição. E, por causa dela, continuamos a ser atacados em vários sítios – nomeadamente, em vários blogues de extrema-direita, que nos acusam de nos vergarmos aos “brasucas”, de querermos o país “cheio de pretos”, etc. (como se nós não tivéssemos sempre defendido um Portugal “lusofonamente mestiço”). Por outro lado, na extrema-esquerda, por causa da nossa expressa defesa dos valores da Língua, da Cultura e da Pátria, também já temos sido acusados de “salazaristas” (acusação que apenas pode ter eco em mentes mais idiotas e/ou sectárias).

Poderia aqui referir as muitas pessoas que, ao invés, aderiram ao MIL por causa dessas Petições, mas esse não é ponto. O ponto é que as três petições emanaram da nossa “Declaração de Princípios e Objectivos” (como é facilmente argumentável; eu próprio o fiz até à exaustão). Poderíamos, porventura, não o ter feito. Poderíamos, eventualmente, tê-las formulado de uma forma menos comprometida – no caso da última, por exemplo, foi sugerido (não importa por quem) que se fizesse uma mera denúncia da “Directiva do Retorno” sem qualquer referência ao “Passaporte Lusófono”. Mas o ponto é que nós não somos uma mera associação de defesa de imigrantes (sem qualquer desprimor para estas), nós somos um movimento que se assume como “internacional lusófono”. Logo, essa referência lusófona – mais concretamente, ao espaço lusófono e à cidadania lusófona – tem que aparecer sempre em todas as nossas posições públicas.

Ao longo deste seu primeiro ano de existência, o MIL já demarcou igualmente o seu lugar no espaço público. Algumas das posições que tomámos tiveram uma significativa repercussão nos media e, em geral, na blogosfera, quer em Portugal, quer em outros países da CPLP. Através desses ecos, cimentou-se a singularidade da nossa visão e da nossa voz: no espaço público, somos, cada vez mais, aquela voz que defende a Lusofonia e, de forma coerente e consequente, o reforço dos laços entre os países da CPLP, em todos os planos – cultural, desde logo, mas também social, económico e político.

Essa é pois, em suma, a nossa “marca” – um ano depois, já solidamente definida. Quem, de boa-fé, atentar nos nossos documentos – na Declaração de Princípios e Objectivos, nas Petições e nos diversos Comunicados que fomos emitindo ao longo do ano –, reconhece já bem essa “marca”. A ela, por causa dela, já aderiu muita gente. Por causa dela, muita outra gente (impossível quantificar) não aderiu. Como diria o outro, é a vida…

Renato Epifânio

Poderá comentar este texto em:
http://novaaguia.blogspot.com/2008/12/o-primeiro-ano-do-mil-movimento.html

SOBRE O INQUÉRITO AOS MEMBROS DO MIL

Como é sabido, foi recentemente enviado aos Membros do MIL um Inquérito. Os resultados são públicos, todos os podem analisar. E deles retirarem as ilações que considerem mais adequadas. Eis o que aqui, pela minha parte, farei.

I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS.

1. É certo que, nas duas semanas em que decorreu a votação, participaram menos de 300 pessoas, ou seja, menos de metade daquele que é, neste momento, o universo MIL (cerca de 700 pessoas).

2. Ainda assim, desde o terceiro dia de votação, ou seja, desde o momento em que passou a haver uma amostra significativa, as percentagens comparativas das diversas respostas mantiveram-se quase que inalteradas.

3. Infelizmente, o grau de efectiva participação nos movimentos associativos nunca é muito elevado. Nas Assembleias Gerais da Associação Agostinho da Silva (sede do MIL), por exemplo, nem 10% das pessoas costumam participar.

4. Ainda assim, acho que devemos valorizar quem efectivamente participa. Valorizar, ao invés, aqueles que se abstêm, por mais que maioritários, seria, a meu ver, por inteiro anti-pedagógico.

5. Excluindo os casos em que a diferença é menor (abaixo dos 10%, ou pouco acima disso, entre as respostas a uma determinada pergunta), apresento pois aqui as conclusões que, a meu ver, mais clara e inequivocamente se podem extrair deste Inquérito.

II – RESPOSTAS AO INQUÉRITO.

1. Cerca de 3 quartos aderiram ao MIL por se reconheceram na nossa “Declaração de Princípios e Objectivos”.

2. Uma enorme maioria (cerca de 90%) acha que se pode falar de uma “vocação histórico-cultural da comunidade lusófona”.

3. Uma enorme maioria (cerca de 90%) acha que o reforço dos laços entre os países lusófonos se deve realizar “não só no plano cultural mas também social, económico e político”.

4. Cerca de 3 quartos acham que o âmbito de actuação do MIL deve ser “não só no plano cultural mas também social, económico e político”.

5. Cerca de 3 quartos concordam com a criação do cargo de “Presidente da CPLP”.

6. Apenas metade concorda com o nome de José Ramos-Horta (nas sugestões de outros nomes, não há, contudo, nenhum outro que sobressaia).

7. Um pouco mais de metade concorda que o aprofundamento da CPLP deve evoluir no sentido de um modelo de integração política como a actual União Europeia.

8. Das petições lançadas pelo MIL, a mais controversa foi a petição sobre o Acordo Ortográfico.

9. Cerca de 3 quartos consideram a Revista NOVA ÁGUIA “boa ou muita boa”.

10. Cerca de dois terços consideram a Pátria “um valor da maior importância”, sendo que apenas um quinto reduz o horizonte da Pátria ao espaço do seu país.

11. Cerca de 3 quartos consideram o Blogue NOVA ÁGUIA “bom ou muito bom”.

12. Mais de metade considera o site do MIL “bom”.

13. Apenas um quinto está disposto a empenhar-se mais neste projecto, nomeadamente dinamizando um Núcleo MIL.

III – PRINCIPAIS ILAÇÕES & UM REPTO FINAL.

1. Em geral, as pessoas que aderiram ao MIL fizeram-no de forma consciente, ou seja, tendo lido previamente a nossa “Declaração de Princípios e Objectivos”.

2. Nessa medida, consideram não apenas que se pode falar de uma “vocação histórico-cultural da comunidade lusófona”, como, coerentemente, defendem o reforço dos laços entre os países lusófonos – a todos os níveis: não só no plano cultural mas também social, económico e político. Afirmando ainda que esse deve ser o âmbito de actuação do MIL.

3. Concordando, em geral, com a proposta da criação do cargo de Presidente da CPLP, dividem-se mais quanto ao nome proposto, o de José Ramos Horta (o que não surpreende: os nomes dividem sempre mais), e são mais cautelosos quanto a uma integração política entre os países da CPLP, pelo menos a exemplo do que acontece na União Europeia (o que também não surpreende).

4. A defesa do Acordo Ortográfico continua a ser a “bandeira” do MIL que mais nos divide. Mas não de forma grave, dado que todos, em geral, percebem que o Acordo que o MIL reclama para a CPLP está muito para além do plano ortográfico – podendo mesmo realizar-se, em tese, sem este.

5. Em geral, as pessoas gostaram da Revista NOVA ÁGUIA, o que confirma a percepção daqueles que costumam ir aos muitos lançamentos que têm decorrido. A apreciação que mais tenho ouvido a respeito do segundo número tem sido, de resto, a seguinte: “está ainda melhor do que o primeiro”.

6. Consideraram igualmente oportuno o tema do primeiro número da Revista: “actualidade da ideia de Pátria”. Atendendo aos resultados, este não é apenas, aliás, um “tema actual” como um “valor da maior importância”. Donde se conclui, a meu ver, que a atitude mais consonante com o MIL é a de um assumido patriotismo trans-nacionalista ou lusófono-universalista, dado que, como referimos, apenas um quinto reduz o horizonte da Pátria ao espaço do seu país.

7. Na sua grande maioria, as pessoas gostam também do Blogue da NOVA ÁGUIA, ainda que este suscite também algumas opiniões bem adversas. Já o site do MIL não desperta tantas paixões (positivas ou negativas).

8. Apesar de só uma minoria estar disposta a empenhar-se mais neste projecto, nomeadamente dinamizando um Núcleo MIL, desde já lhes reiteramos esse repto: organizem encontros, quer para lançamentos da NOVA ÁGUIA, como tem acontecido, quer para discutirem qualquer questão que nos diga mais directamente respeito (à imagem do que a Comissão Coordenadora do MIL está neste momento a fazer: em breve, anunciaremos a data da nossa primeira Conferência Pública, sobre o tema “Caminhos para a CPLP”). Podem ainda, inclusive, constituir o vosso próprio Blogue, à imagem do que fez, recentemente, o Núcleo MIL de Barcelos. A Comissão Coordenadora do MIL está, como sempre, ao vosso dispor.

Renato Epifânio

SOBRE A ACTUALIDADE DA IDEIA DE PÁTRIA: NOVE NOTAS & UM NOVO PARADIGMA PARA PORTUGAL

Intróito:

O homem não é, ou não é apenas, uma “pura abstracção”, mas um ser concreto, universalmente concreto, um ser que, de resto, será tanto mais universal quanto mais assumir essa sua concretude, a concretude da sua própria circunstância. Dessa circunstância faz axialmente parte a “pátria”, isso que, segundo José Marinho, configura a nossa “fisionomia espiritual”. Nessa medida, importa pois assumi-la, tanto mais porque, como escreveu ainda Marinho, foi “para realizar o universal concreto e real [que] surgiram as pátrias”.

1. A questão da actualidade e da importância

Antes da questão da “actualidade”, dever-se-á discutir a questão da “importância”. Se não considerarmos importante a “ideia de Pátria”, fútil será discutir a sua “actualidade”. Se a ideia de Pátria não fosse importante, como para nós é, o facto dela não ser uma ideia actual, como manifestamente não é, não seria para nós motivo de lamento, mas de regozijo.

2. Porque é importante a ideia de Pátria?

A importância da Pátria denota para nós a importância da Cultura. O que “une” os portugueses, se é que ainda algo “une”, é isso: a pertença a uma mesma Pátria, ou seja, a uma mesma Cultura histórica. Se ela não existisse, de facto, nada haveria que realmente “ligasse” os portugueses. Decerto, não é essa uma Cultura unívoca. O seu sentido histórico pode ser discutido. A nosso ver, aliás, só se devem discutir assuntos importantes e, nessa medida, a Pátria pode e deve ser discutida.

3. Porque não é actual a ideia de Pátria?

A nosso ver, para além de algumas razões conjunturais, a ideia de Pátria deixou de ser actual pela extremação do individualismo contemporâneo – e por isso caracterizou José Marinho a nossa época como a “época da cisão extrema”. Também por isso, a política, cada vez mais, parece reduzir-se a uma mera gestão económica, sem qualquer Horizonte. Não que essa gestão económica não seja importante. Simplesmente, não é isso o que faz de um conjunto de pessoas uma real comunidade. Para que isso aconteça, o elo não pode ser apenas económico – tem que ser, sobretudo, cultural. Sem esse elo maior, de resto, qualquer sociedade se desagrega, em particular uma sociedade materialmente pobre, como a portuguesa.

4. Porque, não sendo uma ideia actual, deverá de novo sê-lo?

Trata-se, em última instância, da sobrevivência de Portugal. Se o que liga os portugueses é apenas o Estado, se tudo se resume à questão dos impostos e das reformas, se a ideia de Pátria passou de vez à História, então vale mais, desde já, fechar a porta e apagar a luz. E integrarmo-nos, de vez, na Espanha. Viveríamos, materialmente, bem melhor…

5. Fundamento (a Cultura) e Firmamento (União Lusófona).

Por tudo isso, dizemos: o Fundamento maior de Portugal é a Cultura. Geográfica, económica e politicamente, Portugal é um absurdo. À luz dessa visão axialmente cultural do país, o nosso Firmamento, o nosso Horizonte último, só pode ser a União Lusófona, ou seja, a religação com todos os outros países com quem Portugal tem mais afinidades linguísticas e culturais, ou seja, com todos os outros países lusófonos, obviamente numa relação já por inteiro pós-colonial.

6. Portugal e Europa.

Nós somos a “Turquia do Ocidente”. Tal como a Turquia não é, de facto, um país europeu, Portugal também não é, ou é apenas numa pequena parte. Tal como a Turquia, tendo uma parte europeia, é sobretudo uma pátria asiática, a pátria lusa, tendo também uma parte europeia (a nação portuguesa), estende-se por África, pela América, pelo Oriente…

7. O caminho do Horizonte.

É do interesse dos próprios países de expressão portuguesa a promoção da Lusofonia.
Vimos e vemos isso em Timor, bem como em todos os países africanos de expressão portuguesa.
A Lusofonia é para todos esses países, sem excepção, o garante da independência e da coesão nacional.
Por isso são os próprios governos desses países que promovem a língua lusa, por mais que, paralelamente, alguns deles, insistam numa retórica anti-portuguesa, de modo a alimentar a má-consciência de alguns e, sobretudo, a desviar as atenções…

8. A semente a germinar.

Essa ideia já deu lugar à CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), idealizada por Agostinho da Silva, logo nos anos cinquenta, mas esta, tal o seu modelo, não nos levará longe. Provavelmente, não poderia: apesar de ter sido criada já nos anos 90, foi ainda criada sob o trauma da descolonização, reflectindo, por isso, na sua génese, os complexos dos ex-colonizadores e dos ex-colonizados. Havia, para além disso, uma dessintonia: o país ex-colonizador vivia por esse tempo a sua provinciana paixão europeísta; os países ex-colonizados, apesar da queda do Muro de Berlim, ainda seguiam a miragem de uma “união internacional dos povos”. Havia, já não há: nem paixão europeísta, nem miragem internacionalista. É, pois, tempo de lançar de novo à terra (ou, mais exactamente, ao mar) a semente da União Lusófona…

9. Um exemplo para o resto do mundo.

Dir-se-á que esta ideia de Nação e de Pátria está, a priori, condenada ao fracasso, dada a lógica trans-nacional do sistema económico dominante: como é hoje usual dizer-se, “o capital não tem Pátria”. Reconhecendo que a resistência a esse capitalismo trans-nacional só se pode fazer num grande Bloco, num grande Movimento inter-nacional, direi que a União Lusófona poderá ser, para nós, esse Bloco. No seu conjunto, os países dessa futura União Lusófona têm força suficiente para promoverem um outro tipo de sistema económico. E serem um eventual exemplo para outros países, para outros Blocos. Nunca fui um daqueles que acham que é a Portugal que cabe “salvar o mundo”. Nem a União Lusófona o fará. Mas pode tornar-se um exemplo de um mundo alternativo. Um exemplo contagioso…

Tese, Antítese e Síntese: por um novo paradigma de Portugal

Tese – Paradigma do 24 de Abril:

Tenho da História uma visão hegeliana. Por isso, considero que todos os regimes que caiem merecem cair. O Estado Novo não foi excepção. A 24 de Abril de 1974, estava em inteiro colapso. Por isso, caiu. E, com ele, o seu paradigma de Portugal: um Portugal que mantinha um império colonial completamente anacrónico, sem qualquer perspectiva de Futuro.

Antítese – Paradigma do 25 de Abril:

Todas as revoluções são, por natureza, antitéticas. A revolução de 25 de Abril de 1974 também não foi excepção. Por isso, se o Estado Novo defendia um Portugal do Minho até Timor, o paradigma saído da revolução defendeu exactamente o contrário: daí que Portugal tenha virado as costas às suas antigas colónias (com as consequências imediatas que se conhecem e que ainda hoje se fazem sentir), tornando-se apenas em mais um país da Europa.

Síntese – Paradigma do 26 de Abril:

Passado todo este tempo (mais de 34 anos), em que os traumas dos ex-colonizadores e dos ex-colonizados já cessaram (senão por inteiro, pelo menos em grande medida), urge um novo paradigma, que faça a devida síntese: recuperando essa visão maior não já de Portugal mas do Espaço Lusófono, em Liberdade e Fraternidade, à luz da qual Portugal, não virando as costas à Europa, recentre de novo o olhar no azul. Não o azul tingido (e, por isso, fingido) da bandeira da União Europeia, mas o azul vivo (este sim, verdadeiro) do Mar…

* Publicado in: NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI, 1º semestre de 2008, nº 1.

Perceberam agora? Foi para isso que a NOVA ÁGUIA nasceu…

1. A questão não está em haver ou não cânones culturais, mas em nos batermos por aquele(s) que consideramos o(s) melhor(es).

2. A natureza tem horror ao vazio (e à anarquia). Havendo ser e tempo, estabelece-se sempre uma ordem, uma diferenciação…

3. Assim também no campo cultural. Há sempre um cânone, uma alta e baixa cultura, um plano superior e um plano inferior…

4. E não vale a pena dizer que esse cânone é meramente circunstancial, meramente histórico. Tudo o que é humano determina-se historicamente – as nossas próprias figurações do divino, as próprias religiões…

5. Assim sendo, a opção não está, pois, em nome de um ingénuo conceito de “igualdade”, não querer discriminar entre alta e baixa cultura. Se nós não o fizermos, outros o farão por nós…

6. Assim sendo, a única opção está pois em nos batermos por aquele que consideramos ser o melhor cânone. Daí, aliás, a NOVA ÁGUIA: das actualmente existentes, que outra Revista dedicaria algum dos seus números a temas como a actualidade da ideia de Pátria e/ou o futuro da Lusofonia?; que outra Revista dedicaria algum dos seus números a figuras como António Vieira e/ou Agostinho da Silva; que outra Revista daria voz, e com destaque, a figuras como António Telmo e/ou Pinharanda Gomes?

7. Perceberam agora? Foi para estabelecer um novo cânone que a NOVA ÁGUIA levantou voo. Nada menos do que isso…

Cinco Princípios para o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO

I. Para o MIL, a Língua e a Cultura devem ser o eixo de toda a Política, ao contrário do que acontece actualmente, em que a pasta da Cultura é a menos importante de todas.

II. Para o MIL, Portugal deve privilegiar, acima de todas as outras, as relações com os outros países com quem tem afinidades linguísticas e culturais, ou seja, com os países lusófonos, assim aprofundando a actual Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nessa medida, apoiamos todas as medidas que visem o aprofundamento dessa Comunidade, em prol de uma efectiva União lusófona.

III. Para o MIL, Portugal deve assumir-se, no quadro da União Europeia, como o representante dessa União Lusófona, ou seja, dos cerca de 240 milhões de pessoas que se expressam na nossa língua e não apenas dos 10 milhões que habitam em Portugal.

IV. Para o MIL, essa União Lusófona deveria dar o exemplo de uma outra forma de globalização, assente no comércio justo e não na exploração dos homens e dos recursos naturais.

V. Para o MIL, essa União Lusófona deveria ainda dar o exemplo de uma outra forma de diálogo entre culturas e religiões, contra todos os pretensos “choques de civilização”.

P.S.: Este “post” apenas vincula o seu autor e não deve ser encarado como uma forma de condicionar o debate. Ainda está tudo em aberto: desde logo, o nome do “Movimento” (a votação decorre até às 24 horas de 31 de Dezembro), bem como o articulado do seu ideário. Este é apenas o meu primeiro contributo para essa reflexão conjunta. Procurei tão-só enunciar aqueles que, na minha perspectiva, deveriam ser os axiais princípios desse “Movimento”, da forma mais sintética que me foi possível, e de um modo simultaneamente assertivo e consensual.

Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2008

O MIL enquanto Movimento, enquanto Dinâmica: muito para além do Acordo Ortográfico…

Quando elaborámos a “Declaração de Princípios e Objectivos” do MIL (Movimento Internacional Lusófono), tivemos como preocupação fundamental apresentar um documento simultaneamente assertivo e aberto. Por isso o nosso apelo a sugestões e críticas não é uma mera figura de retórica…
Uma das críticas que alguns levantaram foi a nossa expressa defesa do Acordo Ortográfico. Sem querer contornar a discussão, ela não me parece, neste momento, muito consequente. O Acordo Ortográfico é já uma inevitabilidade – resta apenas saber quando é que entrará em vigor. Nessa medida, do que se trata, agora, é de realçar as suas virtualidades, prevenindo alguns dos seus potenciais efeitos negativos. Ao contrário do que aqui já se escreveu, não me parece que seja o Acordo que vá eliminar todos os dialectos existentes em todo o espaço lusófono. Do que se trata apenas é de harmonizar a ortografia oficial entre o Brasil e os restantes países lusófonos…
As virtualidades parecem-me óbvias, desde logo no plano externo. Nos palcos internacionais, como na ONU, os documentos não terão que ser mais traduzidos para as duas variantes da língua lusa (o que, convenhamos, é por inteiro absurdo), mas apenas para uma, aparecendo todo o espaço lusófono como um único Bloco…
Através desse Acordo, desde logo, o que o MIL pretende não é senão isso – que os diversos países lusófonos se (re)aproximem, no aprofundamento das suas relações: linguísticas, mas também culturais, mas também económicas, mas também políticas…
O Acordo Ortográfico é apenas o começo desse Movimento, dessa Dinâmica. Tendo o MIL como principal bandeira a “União Lusófona”, estranho seria que não defendesse esse Acordo. Não como fim, mas como princípio. O Acordo que o MIL almeja está para além, muito para além, do plano ortográfico! Haja Vontade…

Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008

O que deverá ser o MIL?

Quem algum dia fizer a história da génese do MIL não terá que investigar em nenhum arquivo secreto. Basta ler o que se foi publicando ao longo destes meses neste blogue. Foi tudo sendo feito a céu aberto. Essa é a nossa força, a nossa fra(n)queza…
Com a mesma franqueza de sempre, aqui deixo algumas reflexões acerca do que deverá ser o MIL:

O MIL deve assumir-se como um movimento cultural e cívico, ter como princípio “A Cultura Primeiro” e assumir como seu o lema da NOVA ÁGUIA: “Para um Novo Portugal, uma Nova Comunidade Lusófona e o Novo Mundo”.
Ter como princípio “A Cultura Primeiro” não significa defender “apenas a Cultura” ou que “só a Cultura nos interessa”.
Seguindo o bom exemplo de Agostinho da Silva, defendemos que a Cultura começa pelo Direito à Alimentação, à Saúde, à Habitação, enfim, pelo Direito a uma Vida Digna.
Por isso, aliás, a nossa Declaração de Princípios e Objectivos toma posição sobre muitos desses fundamentais Direitos do Homem (mais ainda, sobre os Direitos de todos os seres viventes…).
Mas é essa visão cultural – sobre o país e sobre o mundo – o nosso sinal distintivo.
Ao contrário de todos aqueles, cada vez mais, no país e no mundo, que subordinam tudo à Economia – “It’s the economy, stupid!” – nós defendemos que todas as decisões que afectam a vida dos portugueses se devem sustentar numa visão cultural do país.

Por isso, aliás, assumimos como maior bandeira a “União Lusófona”, no aprofundamento da actual CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Se subordinássemos a Cultura à Economia, ou à Geografia, ou mesmo à Política, decerto não o faríamos. Geográfica, económica e mesmo politicamente, estamos muito mais próximos de outros países do que dos outros países da CPLP. Assumindo, contudo, uma visão cultural do país e do mundo, tudo se inverte…

A meu ver, é essa visão que faz falta a este país. Actualmente, temos uma Esquerda que, ainda refém das culpas que teve da descolonização que fez, com todas as guerras civis que gerou, vive ainda a sua provinciana paixão europeísta, virando por completo as costas ao mar, à nossa vocação atlântica… Do outro lado, temos uma Direita que, ainda refém das culpas que teve na colonização que sustentou, acha que a nossa vocação atlântica se cumpre no seguidismo em relação à Administração Norte-Americana…
Não há pois nenhuma voz que, publicamente, defenda uma efectiva reaproximação a todos os outros países lusófonos. Essa voz seremos – poderemos ser – nós…

Como já aqui defendi, o facto de essa voz não ter ainda surgido deve-se também a uma questão geracional. Falo desde logo por mim: tenho 34 anos, tinha menos de 3 meses quando se deu o 25 de Abril. Não pendem sobre os meus ombros as culpas e os traumas das esquerdas e das direitas que nos têm (des)governado…

Agora é pois a hora de surgir essa voz. Uma voz liberta dessas culpas e desses traumas, tão liberta que nem sequer pretende acusar alguém. A História foi o que foi. É tempo de, finalmente, olharmos para o Futuro…

A meu ver, o MIL deve pois ser, sobretudo:
1. Um Movimento que assuma, aberta e descomplexadamente, posições públicas: nos jornais e nas revistas, nas rádios, nas televisões, etc.
2. Um Movimento que organize (através dos seus Núcleos) e divulgue (através da Revista NOVA ÁGUIA e do seu blogue) iniciativas relativas à promoção dos laços lusófonos.
3. Um Movimento que seja reconhecido institucionalmente como um interlocutor “incontornável” sempre que se discuta alguma medida relativa à CPLP, à Lusofonia, à Cultura…

Não, ressalvo uma vez mais, que os nossos Princípios e Objectivos se esgotem aí. Simplesmente, a lógica da discussão pública de ideias é a que é… Quando se discutem leis laborais, por exemplo, os “media” vão procurar saber a opinião dos sindicatos; quando se discutem leis ambientais, os “media” vão procurar saber a opinião das associações ambientalistas, etc.

Ainda que tenhamos posições sobre todos esses temas, o que importa é que venham ter connosco sempre se discuta alguma medida relativa à CPLP, à Lusofonia, à Cultura…

Por agora será suficiente. Depois, talvez, devamos ir mais longe…

Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008

“A Cultura Primeiro”

O Fundamento de Portugal é a Cultura.
Geográfica, económica e politicamente, Portugal é um absurdo.
Sem essa visão axialmente cultural do país, mais vale defender a nossa plena dissolução na Europa ou em Espanha. Como já aqui defendi, viveríamos bem melhor…

Ao assumir como princípio “A Cultura Primeiro”, o MIL relembra pois o (único) Fundamento de Portugal.
E assume-se, por isso, como uma Voz necessária, tanto mais necessária porquanto essa Voz não existe, publicamente, de forma estruturada.
No plano político, nomeadamente, não há nenhum partido que assuma essa visão cultural do país: à esquerda, porque se continua a considerar, apesar de toda a retórica, que Cultura é o que vem da Europa, em Paris de particular (não por acaso, o Manuel Maria Carrilho, tido como o grande ministro da Cultura do pós-25 de Abril, tinha como modelo o Jack Lang…); à direita, porque se continua a defender, igualmente apesar de toda a retórica, que tudo deve ser decidido, em última instância, pelo Deus-Mercado…

Ao defender que a Língua e a Cultura devem ser o eixo de toda a Política, ao contrário do que acontece actualmente, em que a pasta da Cultura é a menos importante de todas, não vamos certamente defender que o orçamento da Cultura passe a ser financeiramente maior do que o da Saúde ou o da Segurança Social. Não é disso, como é óbvio, que se trata. Trata-se apenas de defender que todas as políticas sectoriais se devem subordinar a essa visão axialmente cultural do país…

Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008

O caminho do Horizonte…

Porque o Fundamento de Portugal é a Cultura (ver texto anterior: “A Cultura Primeiro”), o seu Firmamento, o seu Horizonte último, só pode ser a União Lusófona, ou seja, a religação com todos os outros países com quem Portugal tem mais afinidades linguísticas e culturais, ou seja, com todos os outros países lusófonos, obviamente numa relação já por inteiro pós-colonial.

Como, contudo, chegar aí?

O Acordo Ortográfico é um bom princípio, até do ponto de vista simbólico – nos fóruns internacionais, como na ONU, os documentos não terão que ser mais traduzidos para as duas variantes da língua lusa (o que, convenhamos, é por inteiro absurdo), mas apenas para uma, aparecendo todo o espaço lusófono como um único Bloco…

Através desse Acordo, desde logo, o que o MIL pretende não é senão isso – que os diversos países lusófonos se (re)aproximem, no aprofundamento das suas relações: linguísticas, mas também culturais, mas também económicas, mas também políticas…O Acordo Ortográfico será apenas, na nossa perspectiva, o começo desse Movimento, dessa Dinâmica.

Outro passo que se poderia dar, a curto/ médio prazo, seria a criação de um Parlamento Lusófono, com deputados eleitos, tal como acontece para o Parlamento Europeu…

Esse Parlamento, por sua vez, poderia eleger o “Presidente da Comunidade/ União Lusófona”, que seria o sumo representante de todo o espaço lusófono em todos os fóruns internacionais…

Fica a ideia, o Horizonte…

Domingo, 10 de Fevereiro de 2008

A respeito da “pesada herança” colonial…

Longe de mim negar ou sequer minimizar todos os crimes que se cometeram ao longo da vigência do Império Colonial Português.
Não precisei de ler “O livro negro dos Descobrimentos”, ou qualquer outro, para ter noção de todos esses crimes. Bastou-me o conhecimento prévio de uma das mais axiais leis históricas: sempre que dois povos em diferentes graus de desenvolvimento se encontram, o mais desenvolvido tende a dominar o menos desenvolvido. Foi assim, desde logo, na Península Ibérica, entre os romanos e os “lusitanos”, foi depois assim em África, entre os portugueses e os diversos povos africanos, foi assim, em geral, no resto do mundo…
Reconhecer isso não invalida, contudo, a pertinência do projecto de um estreitamento de relações entre os povos lusófonos. Bem pelo contrário.
Nem sequer uso o argumento de que a colonização portuguesa foi, em geral, menos cruel do que as outras colonizações europeias.
O meu argumento é apenas este: é do interesse dos próprios países de expressão portuguesa a promoção da lusofonia.
Vimos e vemos isso em Timor, bem como em todos os países africanos de expressão portuguesa.
A Lusofonia é para todos esses países, sem excepção, o garante da independência e da coesão nacional.
Por isso são os próprios governos desses países que promovem a língua lusa, por mais que, paralelamente, alguns deles, insistam numa retórica anti-portuguesa, de modo a alimentar a má-consciência de alguns e, sobretudo, a desviar as atenções. Areia para os olhos! Iluda-se quem quiser…

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008

A respeito da ascendência cultural…

Como já aqui escrevi, ter como princípio “A CULTURA PRIMEIRO” não significa defender “apenas a Cultura” ou que “só a Cultura nos interessa”. Muito menos abdicar de ter uma intervenção cívica, inclusive no plano político.
Significa perceber é que no plano da Cultura que, em primeira instância, tudo se joga.
Como escrevi há pouco num comentário, quem tem a ascendência na Cultura acaba, mais cedo ou mais tarde, por ter a ascendência em tudo o resto: Política, Economia, etc.
Basta olhar para a História, para a nossa própria…

Sábado, 16 de Fevereiro de 2008

A respeito da Petição MIL…

A petição que lançamos hoje, “Por uma Força Lusófona de Manutenção de Paz”, foi muito discutida na Comissão Coordenadora do MIL: Movimento Internacional Lusófono.
Pode haver quem estranhe que a primeira grande campanha do MIL passe pela constituição de uma força (lusófona) policial e militar, ainda que expressamente de “manutenção de paz”.
Não era o que estava previsto: a primeira grande campanha que tínhamos programado seria relativa ao Acordo Ortográfico.
Mas, entretanto, aconteceu o que aconteceu em Timor…
E nós não podíamos, simplesmente, assobiar para o lado, fazendo de conta que não se passava nada.
Por isso enviámos, logo na terça-feira, um comunicado a todos os “media”, por isso lançamos hoje esta petição.
Responde ela a um problema concreto, oferendo uma solução de grande alcance, para prevenção e resolução de outros casos que possam ocorrer no futuro. Assim nos ouçam! Pela nossa parte, não ficaremos (nunca) calados. Que muitas MIL vozes se juntem à nossa…

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008

Troca de mails a respeito da Petição MIL “Por uma Força Lusófona de Manutenção de Paz”

Olá Renato,

Li a petição, mas discordo: como S. S. o Dalai Lama disse, a violência só provoca mais violência, além de ser difícil prever as consequências dela.
Existem, na história, muitos exemplos da acção não-violenta, ou civil, sem uso de arma qualquer. Os exemplos de “tropas de paz”, em Ruanda, Somália, etc., parecem-me falhados.
Porque não “mandar” civilistas, diplomatas, etc.? A guerra da causa justa não existe. Nem a violência!

Amor e Paz,
Andre

Caro Andre

Deixemo-nos de lirismos.
O que é que acontece aos professores e restante pessoal “civilista”, incluindo o das ONGs, sempre que há um conflito armado?
São evacuados!
Para que os professores e restante pessoal “civilista”, incluindo o das ONGs, possam estar em Timor, é preciso que se reúnam as condições mínimas de segurança.
Uma coisa não exclui a outra, ao invés, uma coisa implica a outra.
Ninguém mais do que o MIL pretende que a presença em Timor de professores e restante pessoal “civilista”, incluindo o das ONGs. Como se diz na nossa Petição: “Os recentes acontecimentos trágicos em Timor-Leste deixaram uma vez mais evidente que existe a necessidade imperiosa de uma força policial e militarizada de manutenção de paz que, no quadro da ONU, possa agir no espaço da CPLP com a eficácia, imparcialidade e compreensão da realidade local que outras forças não lusófonas, naturalmente, não podem ter. Sem que isso exclua, obviamente, uma mais ampla acção no plano cívico e cultural, que deve mesmo ser reforçada.”
Por isso…

Abraço MIL
Renato

Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008

A Petição MIL e o problema do aquecimento global…

Obviamente, não obrigamos ninguém a assinar a petição. Não obrigamos ninguém sequer a definir a sua posição a sua mesma.
Quem quer continuar em cima do muro, por nós, pode ficar…
Já quem contesta a petição, é bom que não seja intelectualmente desonesto.
Já mais do que uma pessoa veio contestar a nossa petição porque, alegadamente, ela não resolvia os graves problemas sociais e económicos de Timor, como, desde logo, o desemprego. Qualquer dia ainda ouvirei dizer que a petição não defronta o problema do aquecimento global…
Como já aqui escrevi:
1. Timor precisa de forças policiais e militares estrangeiras para garantir condições mínimas de segurança no seu território. Isso é reconhecido pelas próprias autoridades timorenses.
2. Do que se trata, nessa medida, é, tão-só, de decidir que tipo de forças devem lá estar a realizar essa missão. Neste momento, estão lá forças australianas, sobretudo, com os resultados que se conhecem. O MIL defende que lá devem estar, sobretudo, forças lusófonas.
3. Do que se trata, enfim, é apenas de garantir as condições mínimas de segurança de modo a que o mais importante se possa fazer depois: é dito expressamente na petição que o envio dessas forças lusófonas não exclui “uma mais ampla acção no plano cívico e cultural, que deve mesmo ser reforçada”.
4. Não vale pois dizer que, em vez de forças policiais e militares, se deviam enviar professores. Pois o que é que acontece aos professores e restante pessoal “civil”, incluindo o das ONGs, sempre que há um conflito armado? São, de imediato, evacuados!
5. O envio de forças policiais e militares para garantir condições mínimas de segurança não é pois concorrencial com o envio de, por exemplo, professores. É antes condição prévia! Será que é assim tão difícil de perceber isto?

Sábado, 1 de Março de 2008

O único argumento possível contra a petição MIL…

Fora a posição do pacifismo estreme (respeitável, mas, a meu ver, contestável), só há um argumento para (uma portuguesa ou um português) não assinar a Petição MIL “Por uma Força Lusófona de Manutenção de Paz”: considerar que Portugal não deve reforçar os laços com outros países lusófonos, mas, tão-só, apostar na integração europeia.
Curiosamente, esta perspectiva é comungada tanto por algumas correntes de Esquerda como por algumas correntes de Direita. Estas últimas por razões rácicas: por defenderem um “Portugal branco”, europeisticamente “branco”. Aquelas, mais polidas (ou, tão-só, mais hipócritas?), por razões ditas “civilizacionais”.

Sábado, 1 de Março de 2008

Comentário a um comentário do Clavis…

“Na verdade, o âmbito e acção de tal força poderia ser muito mais amplo do que a mera intervenção em Timor. Poderia ser o elo e a presença no mundo de um novo tipo de presença, mais justa e paritária, a erupção de uma nova potência que nada tem a ver com os intereses egoístas e economicistas das potências do passado.”

Não podia estar mais de acordo. Aliás, como já aqui escrevi:
Reconhecendo que a resistência ao capitalismo trans-nacional só se pode fazer num grande Bloco, num grande Movimento inter-nacional, defendo que A União Lusófona poderá ser, para nós, esse Bloco.
No seu conjunto, os países dessa futura União Lusófona têm força suficiente para promoverem um outro tipo de sistema económico. E serem um eventual exemplo para outros países, para outros Blocos…
Nunca fui um daqueles que acham que é a Portugal que cabe “salvar o mundo”. Nem a União Lusófona o fará. Mas pode tornar-se um exemplo de um mundo alternativo. Um exemplo contagioso…

Domingo, 2 de Março de 2008

A Árvore e a Floresta…

É sempre possível discordar de um ou outro ponto da nossa Petição. Há, por exemplo, quem já tenha advertido que a Petição é demasiado minuciosa. Há quem ache, ao invés, que ela é demasiado vaga: que devia, nomeadamente, quantificar o número de efectivos a serem enviados para Timor (como se a Petição fosse apenas sobre Timor…).
É sempre possível ver apenas a Árvore e não a Floresta. Eu próprio não me reconheço por inteiro em alguns pontos da Declaração de Princípios e Objectivos do MIL, que resultou de um esforço de compromisso entre todos os membros da Comissão Coordenadora.
Mas nem por isso deixarei, ainda e sempre, de dar a cara pela Floresta…
Frontalmente! Quem me conhece sabe que tenho o gosto da polémica e que, por isso, até aprecio a divergência, quando ela é igualmente frontal. O que já aprecio menos é a indefinição…

Quinta-feira, 6 de Março de 2008

A Aposta em Agostinho…

Tornou-se hoje um lugar comum dizer que o futuro de Portugal – o futuro da sua língua, da sua cultura – será o que o Brasil for… Ora, quem de nós mais, melhor personifica essa ligação ao Brasil? Sem qualquer dúvida, Agostinho da Silva.
Para além disso, Agostinho da Silva é aquele que mais, que melhor nos liga, na medida em que é aquele que mais, que melhor faz a ponte entre as diversas correntes do pensamento português contemporâneo – nomeadamente, entre a corrente dos discípulos de António Sérgio (por mais que os seus discípulos já não se reconhecem no seu Mestre) e a dos discípulos de Leonardo Coimbra.
Nessa medida, promover a obra de Agostinho da Silva não é apenas promover a obra de um eminente filósofo. É, também, promover o diálogo entre as diversas correntes do pensamento português contemporâneo. É, ainda, promover a nossa ligação ao Brasil (mais amplamente, a todo o espaço lusófono) e, nessa medida, o nosso próprio futuro…

Quinta-feira, 6 de Março de 2008

Provocação à Petição MIL…

Provocação: sendo o MIL um movimento cultural e cívico, porque lança uma Petição de alcance político?

Resposta: a Petição MIL tem, antes de tudo, uma motivação cultural, na acepção simultaneamente mais ampla e profunda. A própria CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), sendo uma criação política, é, antes de tudo, um projecto cultural. Se a CPLP não avança é, de resto, porque se perdeu essa perspectiva. À luz de uma perspectiva cultural do(s) país(es) e do mundo, faz todo o sentido apoiar o reforço da CPLP, em todos os planos. Faz todo o sentido assinar a nossa Petição!

Quinta-feira, 13 de Março de 2008

Fazer a CPLP por baixo, a partir das pessoas…

Ontem, na Assembleia Geral da Associação Agostinho da Silva, discutiu-se obviamente a importância da NOVA ÁGUIA e do MIL: Movimento Internacional Lusófono.

Defendi o que sempre tenho defendido: a NOVA ÁGUIA e o MIL vão dar uma projecção muito maior à Associação Agostinho da Silva, muita maior ainda do que esta já teve em 2006, aquando das Comemorações do Centenário do Nascimento de Agostinho.

Desde logo porque este é um projecto simultaneamente mais amplo e profundo. Ao ser um projecto que não está apenas centrado na figura de Agostinho, temos connosco muitas pessoas que de outro modo não estariam. Depois, porque não se trata de celebrar pessoas, mas ideias…

Ontem alguém teve uma frase luminosa a respeito deste projecto: o que nós estamos a fazer é a CPLP por baixo, a partir das pessoas…

É disso mesmo que se trata! E já temos connosco mais de 450 pessoas de todo o espaço lusófono. Que outras tantas se juntem a nós…

Quinta-feira, 13 de Março de 2008

Breve reflexão acerca do MIL…

O MIL: Movimento Internacional Lusófono tomou, até ao momento, posição sobre três questões:
1. O reforço da CPLP, através da criação de uma “Força Lusófona de Manutenção de Paz” (teor da petição que lançámos), a propósito do que aconteceu em Timor (objecto também de um primeiro comunicado).
2. A ratificação do Acordo Ortográfico (que só não foi objecto de uma Petição porque, entretanto, o Governo Português, finalmente, desbloqueou a sua posição).
3. A defesa dos direitos dos tibetanos face à ocupação chinesa (aí não lançámos petição alguma; limitámo-nos a apoiar uma Petição já existente).

Já nos incitaram a tomar posições sobre outros temas. A esse respeito, defendo que o MIL deve ser prudente e não cair na tentação de tomar posição sobre tudo, sob pena da sua voz se banalizar. Mas, obviamente, há espaço para a discordância. Quem achar que o MIL deve tomar posição pública sobre um qualquer tema, deve enviar-nos uma mensagem nesse sentido, de modo a que a Comissão Coordenadora do MIL possa depois tomar uma decisão.

Quanto às três referidas questões, houve também espaço para a discordância:
- houve quem tivesse achado a iniciativa mais consensual a referente ao Tibete; ao invés, houve quem tivesse achado que o MIL não se devia ter pronunciado, dado o Tibete estar fora do espaço lusófono.
- houve e há quem seja contra o Acordo Ortográfico.
- finalmente, há pessoas que, tendo aderido ao MIL, não assinaram a nossa Petição.

A esse respeito, expresso a minha opinião pessoal:

A medida mais consensual que o MIL tomou foi a petição “Por Força Lusófona de Manutenção de Paz”. A esse respeito, recordo a resposta de Amândio Silva, da Comissão Coordenadora do MIL: “Se isso visa o reforço da CPLP, não vejo como (um membro do MIL) possa ser contra”. Também, pela minha parte, continuo a não ver…

Quanto ao Acordo Ortográfico, defendo-o pessoalmente mas não o considero tão decisivo. O reforço da CPLP, grande objectivo do MIL, poder-se-ia fazer, em teoria, sem o Acordo. Mas já que finalmente chegámos a ele, o MIL não pode deixar de o apoiar, com a ressalva que o Acordo que defendemos está muito para além do plano ortográfico – como já escrevi a esse respeito: “O Acordo Ortográfico pode ser, a esse respeito, um bom princípio, até do ponto de vista simbólico – nos fóruns internacionais, como na ONU, os documentos não terão que ser mais traduzidos para as duas variantes da língua lusa (o que, convenhamos, é por inteiro absurdo), mas apenas para uma, aparecendo todo o espaço lusófono como um único Bloco… Através desse Acordo, desde logo, o que o MIL pretende não é senão isso – que os diversos países lusófonos se (re)aproximem, no aprofundamento das suas relações: linguísticas, mas também culturais, mas também económicas, mas também políticas… O Acordo Ortográfico será apenas, na nossa perspectiva, o começo desse Movimento, dessa Dinâmica.”.

Finalmente, considero que a posição do MIL relativamente ao Tibete, não tendo sido despropositada, foi a que, por razões óbvias, menos teve a ver com a nossa Declaração de Princípios e Objectivos. O MIL, fazendo jus ao nome, deve sobretudo preocupar-se com o que se passa no espaço lusófono. Ainda que não só. Só assim cumpriremos a nossa vocação universalista…

Sábado, 15 de Março de 2008

A segunda PETIÇÃO MIL

Foi há poucas horas lançada mais uma Petição MIL: a segunda.

A primeira “POR UMA FORÇA LUSÓFONA MANUTENÇÃO DE PAZ”, esta “EM PROL DE UMA MAIS RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO”.

As razões, uma vez mais, são óbvias: defendendo o MIL o reforço dos laços entre os países lusófonos, em todos os planos, não podíamos deixar de defender o Acordo Ortográfico. Ainda que, como decorre da nossa “Declaração de Princípios e Objectivos”, o Acordo que defendemos entre os países lusófonos tenha um alcance muito mais vasto. Mas este Acordo Ortográfico pode ser um bom princípio para esse mais vasto Acordo…

Realçamos que esta é a primeira petição on-line que defende expressamente o Acordo Ortográfico – contra, já há várias….

Exortamos todos os membros do MIL a subscrever esta Petição. Mas, obviamente, ninguém está obrigado a fazê-lo, tal como aconteceu com a anterior.

O MIL é um Movimento que reúne já quase meio milhar de pessoas. Há já, por isso, muitas sensibilidades entre nós…

Esperamos, uma vez mais, que este blogue seja o espaço onde todas essas sensibilidades se exprimam com inteira liberdade.

Mesmo aqueles que estão contra o Acordo: há uns minutos, por coincidência, estive a ouvir uma entrevista ao Vasco Graça Moura, um dos mais fervorosos adversários do Acordo Ortográfico. Dos vários argumentos que enunciou, só um me pareceu relevante: os legítimos interesses das Editoras Portuguesas. Mas se o Acordo Ortográfico é, como dever ser, uma Política de Estado, cabe ao Estado compensar as Editoras para os prejuízos imediatos…

Domingo, 16 de Março de 2008

O MIL, A CULTURA E A POLÍTICA

Algumas pessoas têm questionado o cariz alegadamente “político” das duas Petições MIL: “POR UMA FORÇA LUSÓFONA MANUTENÇÃO DE PAZ” e “EM PROL DE UMA MAIS RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO”.
Respondo por mim: ambas as Petições, tendo implicações políticas, radicam numa visão estruturalmente cultural do país e do mundo.
É por ter uma visão estruturalmente cultural de Portugal que defendo o reforço dos laços com todos os outros países lusófonos.
Desconfio, de resto, daqueles que separam em absoluto Cultura e Política.
Mais: rejeito, a priori, toda a pretensa Política não radicada na Cultura. A Política ou é Cultural ou não é…

Segunda-feira, 17 de Março de 2008

O Horizonte, o Caminho e o Acordo Ortográfico…

Conforme expressamente se afirma na nossa “Declaração de Princípios e Objectivos”, o MIL tem um Horizonte: a “União Lusófona”.

Esse Horizonte, por si só, define o nosso Caminho – o aprofundamento da CPLP, o reforço dos laços entre os países lusófonos, em todos os planos: cultural, económico e político.

Naturalmente, entre aqueles que aderiram ao MIL (neste momento, já quase meio milhar de pessoas) há várias sensibilidades. Há aqueles que querem ir mais depressa e aqueles que preferem ir mais devagar. O que é legítimo e até benéfico – desde que, obviamente, isso não ponha em causa o Caminho do MIL.

Até ao momento, houve apenas uma pessoa que “desaderiu” do MIL. Fê-lo por causa da nossa defesa do Acordo Ortográfico.

Poderia não tê-lo feito: é possível apoiar o aprofundamento dos laços entre os países lusófonos sem defender o Acordo Ortográfico. Como já aqui escrevi: “O reforço da CPLP, grande objectivo do MIL, poder-se-ia fazer, em teoria, sem o Acordo. Mas já que finalmente chegámos a ele, o MIL não pode deixar de o apoiar, com a ressalva que o Acordo que defendemos está muito para além do plano ortográfico.”.

Se, entre os nossos aderentes, há alguém que não defenda o Acordo, isso, por si só, não é pois motivo para sair. O único motivo será o de recusar o nosso Caminho, o nosso Horizonte…

Quarta-feira, 19 de Março de 2008

O triângulo: Associação Agostinho da Silva (AAS), NOVA ÁGUIA e MIL

Por decisão da respectiva Direcção, depois anunciada em Assembleia Geral, a Associação Agostinho da Silva (AAS) assumiu-se com a sede sul da NOVA ÁGUIA e como a sede nacional do MIL: Movimento Internacional Lusófono.

Estas três entidades (AAS, NOVA ÁGUIA e MIL) formam, pois, um triângulo.

Como é óbvio, esse triângulo manter-se-á enquanto houver vontade de ambas as partes. A NOVA ÁGUIA e o MIL não vinculam todos os sócios da AAS. Pode pois acontecer que, no futuro, uma outra Direcção que não a actual queira questionar esse vínculo. A minha posição está registada em Acta: não vinculando este projecto todos os sócios da AAS, faz todo o sentido que a AAS o apoie: desde logo, porque este é um projecto expressamente inspirado no ideário de Agostinho da Silva; finalmente, porque este é um projecto que irá dar uma projecção à AAS que esta nunca teve, mesmo aquando das Comemorações do Centenário de Agostinho da Silva, que decorreram em 2006. De resto, isso já se traduz em números: a AAS não chega à centena e meia de sócios; este projecto aproxima-se já do meio milhar de adesões…

O vínculo da NOVA ÁGUIA e do MIL é ainda mais forte. O MIL é, aliás, uma entidade gerada no seio da NOVA ÁGUIA, o movimento cultural e cívico prefigurado no nosso “Manifesto”. E por isso se assume a NOVA ÁGUIA como “o órgão do MIL”.
Ainda assim, a distinção faz sentido.
A NOVA ÁGUIA (blogue e revista) é um espaço de discussão, polifónico, que valoriza maximamente a pluralidade de perspectivas.

O MIL é um movimento de opinião, mais programático, com uma “Declaração de Princípios e Objectivos”, que assume posições públicas bem determinadas, através da sua Comissão Coordenadora, a uma só voz. Daí o facto de haver pessoas que colaboram na NOVA ÁGUIA sem estarem vinculadas ao MIL…

Segunda-feira, 31 de Março de 2008

Fim de Ciclo?…

Na passada semana, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, perante uma plateia de cerca de meia centena de pessoas, defendeu o Professor Joaquim Domingues que estávamos a chegar ao fim de um ciclo histórico, ao fim do ciclo histórico iniciado com o Marquês do Pombal.

Como sintomas de um novo ciclo emergente, indicou dois exemplos. Apenas dois, a saber:

- o “surpreendente grau de adesão” às Comemorações do Centenário do Nascimento de Agostinho da Silva.
- o “surpreendente grau de adesão” ao Projecto da NOVA ÁGUIA e do MIL: Movimento Internacional Lusófono.

Sexta-feira, 4 de Abril de 2008

A respeito das 2 Petições MIL…

Um mês e meio depois, a primeira Petição MIL, “POR UMA FORÇA LUSÓFONA DE MANUTENÇÃO DE PAZ”, aproxima-se finalmente do meio milhar de assinaturas. A outra, lançada mais recentemente, “EM PROL DE UMA MAIS RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO”, ainda não chegou a metade desse valor.

Sob esse prisma, dirão alguns que estas duas petições foram um relativo insucesso. Considero essa análise curta, muito curta. Vejamos as coisas por outro prisma, mais largo.

Antes de mais, importa salientar que ambas as Petições foram lançadas no respeito pela nossa Declaração de Princípios e Objectivos, em particular, pelo Horizonte que nessa Declaração se prefigura: a cooperação lusófona, em todos planos (daí a primeira petição); a assunção de uma única língua para todo o espaço da Lusofonia (daí a segunda petição). Seja ou não essa “visão estratégica” uma visão popular, nós não a mudaremos…

Depois, ambas as Petições geraram um muito interessante debate neste Blogue: a respeito da primeira Petição, muitos salientaram que ela não perderá a actualidade; se ela já não irá a tempo de produzir efeitos em Timor, a constituição de uma FORÇA LUSÓFONA DE MANUTENÇÃO DE PAZ, a constituir-se, como aliás está consagrado nos estatutos da CPLP, ainda virá a ser muito útil. O futuro o dirá, quando voltar a acontecer algo de similar num qualquer outro país lusófono…
Quanto à segunda, a controvérsia foi bem maior, como de resto, pessoalmente, já esperava: há várias pessoas que, tendo aderido ao MIL, consideram que a Convergência Lusófona não passa necessariamente pela implementação do Acordo Ortográfico. Estão no seu direito, como nós estamos no nosso: o MIL não podia deixar de ter posição sobre o Acordo e, a tê-la, não podia deixar de ser, por coerência, a favor. Ainda que, como sempre aqui tenho dito, o Acordo que o MIL almeja está muito para além do plano ortográfico…

Finalmente, ambas as Petições fizeram-nos crescer bastante. Como se pode verificar na última página deste Blogue, ambas as Petições foram noticiadas em mais trinta jornais, sites, blogues, etc. Muita gente ficou a conhecer o MIL por causa delas e, em virtude disso, registámos um acentuado crescimento nas nossas adesões.

Eis, pois, em suma, o que mais importa: continuar a crescer, na fidelidade a nós próprios…

Terça-feira, 1 de Julho de 2008

Foi você que pediu um “passaporte lusófono”?

A Polónia anunciou hoje que não irá ratificar o Tratado de Lisboa. O que significa que, depois da Irlanda, ele recebeu o segundo “prego”, ficando definitivamente crucificado. Para mais, a Polónia não é a Irlanda. É um país demasiado grande para se esconder debaixo do tapete, como o Directório Europeu quis fazer com a Irlanda…

Não é preciso ser adivinho para perceber que o processo da União Europeia irá fatalmente regredir. Esta sempre foi uma construção artificial, em grande medida motivada pelo trauma da II Guerra Mundial, por um particular clima económico favorável, com a paternal assistência norte-americana…

Portugal não irá deixar de seu um país europeu por isso. Somos o mais antigo país europeu e não precisamos de, provincianamente, querer provar essa condição a toda a hora…

Precisamos antes de pôr de novo os olhos no mar, retomando os laços com o mundo lusófono. Eis o caminho que o MIL preconiza, conforme se pode ler na nossa Declaração de Princípios e Objectivos…

Uma das medidas que nessa Declaração de Princípios e Objectivos se enuncia é o “passaporte lusófono”, idealizado por Agostinho da Silva, com vista a, gradualmente, permitir a livre-circulação no espaço lusófono.

Agora que a União Europeia está a começar a regredir, não acham que é altura de se começar a avançar para esse objectivo?

Sexta-feira, 11 de Julho de 2008

Mudança de Paradigma, de Horizonte…

O que pretendemos com esta nova Petição MIL – “Contra a Directiva do Retorno e em prol do Passaporte Lusófono” –, tal como com as outras duas, em particular com a primeira (“Por uma Força Lusófona de Manutenção de Paz”), é, nada menos de isso, propor um novo Paradigma para Portugal. Um novo Paradigma, um novo Horizonte…

Portugal tem que reencontrar a sua razão de ser, ou seja, o sentido histórico da sua cultura, tal como ele foi prefigurado pelos nossos maiores pensadores, nomeadamente, por Agostinho da Silva.

Reencontrando esse sentido histórico, o caminho só pode ser esse: religarmo-nos, progressivamente, aos outros povos lusófonos, fazendo, em última instância, da Lusofonia em espaço único…

Não que para isso tenhamos que deixar de ser europeus. Portugal é o mais antigo país europeu. É pois ridícula esta obsessão de fazermos, a todo o instante, prova da nossa condição de europeus. Se alguém a tem que fazer, não somos, decerto, nós…

O que não podemos é, contudo, ficar reféns dessa Europa-Fortaleza, fechada em si própria, e assim renegar esse nosso sentido histórico de abertura ao mundo, em particular, ao mundo lusófono…

Obviamente, para muita gente, esquecida que está ou ignorante que é desse sentido histórico, o que o MIL propõe é demasiado temerário, demasiado ousado…

Olhem então para a Grã-Bretanha, por exemplo: acham que ela vai alguma vez renegar a sua singularidade (em todos os planos, nomeadamente no da sua política externa) para se anular numa Europa pretensamente una?…

Segunda-feira, 14 de Julho de 2008

Ainda sobre a nova Petição MIL…

É muito fácil arranjar argumentos para não subscrever a nova Petição MIL: quando se fala do “passaporte lusófono”, logo alguns levantam o fantasma de uma invasão*.

Quem, contudo, ler com atenção (e com boa-fé…) o texto da Petição poderá verificar que a proposta é gradualista. De resto, ainda no próprio texto da Petição se diz que “o MIL compreende e aceita que os fenómenos migratórios tenham que ser regulados”.

Nessa medida, e concretizando: cada vez mais, no espaço europeu, a política de imigração passa pelo estabelecimento de quotas. Pois bem: o que propomos, à luz desta Petição, é que essas quotas sejam preferencialmente preenchidas por imigrantes lusófonos…

Mas, obviamente, é bem mais fácil fazer caricaturas: também não se costuma dizer que o Agostinho da Silva era contra o trabalho?…

* Curiosamente, algo de similar aconteceu com a primeira Petição: na altura, houve algumas almas que acharam que nós queríamos (re)invadir Timor…

Terça-feira, 15 de Julho de 2008

Ainda sobre a nova Petição MIL (II)

Para além de querermos ver o país invadido pelos nossos irmãos lusófonos ou de querermos invadir os nossos países-irmãos da CPLP, outra acusação que já aqui nos fizeram é de termos uma linguagem “proto-identitária”: por falarmos no sentido histórico da nossa Cultura, da nossa destinação, da nossa vocação, etc., etc., etc. E também a de querermos “impor” a visão dos nossos grandes pensadores – nomeadamente, Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva – a todo o povo português, o qual, alegadamente, não tem que estar refém do que os nossos antepassados fizeram e/ ou pensaram…

A esse respeito, três breves notas:

1. Acusar a NOVA ÁGUIA e o MIL de terem uma linguagem proto-identitária é tão bizarro como, por exemplo, acusar o PCP de ter uma linguagem proto-marxista. Não é defeito, é feitio…
2. Falaremos e continuaremos a falar do sentido histórico da nossa Cultura, da nossa vocação, da nossa destinação, etc., etc., etc. Sem querer impor nada a ninguém, tanto mais porque essa destinação (e daí a diferença com o termo destino) é um caminho largo, uma “via aberta”, para usar uma expressão cara a José Marinho.
3. Decerto, os portugueses de hoje podem renegar por inteiro o que os melhores de ontem fizeram e/ ou pensaram. Mas o que acontece a todo aquele que renega o melhor de si? Melhor, com certeza, não fica…

Segunda-feira, 28 de Julho de 2008

José Ramos-Horta, Presidente da CPLP?

A VII Cimeira da CPLP cumpriu-se.
Portugal parece, enfim, perceber o seu potencial geo-estratégico.
O Brasil já o tinha percebido há muito, os outros países africanos também, cada vez mais. Há a excepção de um ou outro, ainda refém de alguns complexos coloniais. Nada que o tempo não cure de vez…

A Presidência Portuguesa quis fazer, e muito bem, desta Cimeira a “Cimeira da Língua”. Daí a importância dada ao Acordo Ortográfico que, pela voz de Luís Amado, nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros (para quando o Ministro da Lusofonia?), pode mesmo entrar em vigor já em 2011. Ou seja, já daqui a três anos, como o MIL, (ir)realisticamente, defende na sua Petição…

Também se deram alguns passos na facilitação de “vistos”. Ainda estamos bem longe do “passaporte lusófono”, mas o caminho faz-se caminhando…

Para que a CPLP ganhasse outra projecção, a nível internacional, falta contudo, a meu ver, uma voz, um rosto. Alguém que, enquanto Presidente da CPLP, a pudesse representar nos grandes fóruns internacionais…

A escolha não é óbvia, mas, ao ouvir hoje uma entrevista a José Ramos-Horta, actual Presidente de Timor, ocorreu-me a ideia de que ele seria uma boa escolha. Por várias razões:
- é uma pessoa com prestígio internacional (foi, não o esqueçamos, Prémio Nobel da Paz);
- é um diplomata, bem conhecido nos fóruns internacionais, nomeadamente na ONU;
- não é nem português nem brasileiro (o que, para evitar suspeitas neo-imperialistas, é uma vantagem);
- não é branco nem preto e as suas feições são simultaneamente ocidentais e orientais.

Fica (mais um)a ideia…

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

MANIFESTO “NOVA ÁGUIA” REESCRITO AO AGRADO DE ALGUMAS PESSOAS…

1. A “Pátria” não existe. É uma mera invenção para as massas ignorantes.

2. Não existe, igualmente, qualquer “vocação histórico-cultural da comunidade lusófona”. Todas as “vocações” são irredutivelmente individuais. Todas as pretensas “vocações” colectivas são fascizantes.

3. Não existe, de resto, qualquer “comunidade lusófona”. A língua que as pessoas falam não afecta o pensar (pois que a língua é um mero instrumento do pensar) nem, muito menos, caracteriza a identidade de cada um.

4. Aliás, a “identidade” de cada um também não existe.

Sábado, 4 de Outubro de 2008

Troca de mails a respeito do MIL e da Europa…

O que defendemos é que Portugal deve reforçar os seus laços com os outros países lusófonos. Isto sem renegar a nossa condição europeia. Para o bem e para o mal, sempre fomos e sempre seremos europeus…
Quanto ao actual modelo político da União Europeia, a minha opinião pessoal é que ele não vai resistir muito mais tempo aos “ventos da História”. Mas isso só o futuro o dirá…
A questão do modelo político da Europa, como o de todos os outros modelos políticos, é o articular da melhor forma o Uno com o Múltiplo, para mais sendo o Múltiplo tão forte…

Com o alargamento efectuado da União Europeia a muitos países da Europa de Leste, que ainda não cessou (a Turquia é outra questão…), acentuou-se, por contraponto, uma dinâmica pró-Directório Europeu. Que não é um mero fantasma: hoje mesmo, o actual Presidente da União Europeia, o sr. Sarkozy presidiu a uma “cimeira” com os seus homólogos inglês, alemão e italiano…

Ora, eu não aceito que a Europa seja governada pela França, Inglaterra, Alemanha e Itália. Se é esse o modelo político para o qual se caminha, eu digo não…

Defendo, ao invés, uma Europa em que todas as Pátrias façam ouvir a sua voz. Ainda que em prejuízo de uma quimérica “voz comum”, nomeadamente no plano externo. Pela própria natureza das coisas, nunca a Europa terá uma política externa verdadeiramente comum…

Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008

Alguns esclarecimentos

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Em resposta a alguns comentários/ pedidos de esclarecimento que aqui têm sido publicados, ou que me têm chegado por e-mail, ou, ainda, que me têm sido colocados pessoalmente, tenho a esclarecer que:

1. O MIL continuará a ser o que é: como se diz no ponto 1 da sua Declaração de Princípios e Objectivos, um “movimento cultural e cívico (que visa mobilizar a sociedade civil para repensar e debater amplamente o sentido e o destino de Portugal e da Comunidade Lusófona)”. Ou seja, o MIL não será refundando nem como movimento político, nem como movimento ético-espiritual, nem como qualquer outra coisa. Sem que isto implique, obviamente, que qualquer um de nós renuncie às suas crenças ético-espirituais e/ ou às suas convicções políticas.

2. Nessa medida, o MIL não renega nenhuma das posições públicas que tomou. O último comunicado que emitiu (sobre a actual situação na Guiné-Bissau) foi, de resto, aprovado na última reunião da Comissão Coordenadora do MIL. Não só não renega como continuará a tomar posições públicas sobre todos os assuntos que lhe parecerem relevantes no quadro da sua “Declaração de Princípios e Objectivos”.

3. Para que o MIL não se torne, contudo, apenas num movimento “inter-naútico”, estamos a agendar uma série de encontros na nossa sede (Associação Agostinho da Silva), para debate dos temas que nos pareçam mais adequados. Estes encontros terão ainda a vantagem de propiciarem um maior conhecimento mútuo das pessoas que a este projecto já aderiram. Ainda que isso já venha acontecendo nos múltiplos lançamentos da NOVA ÁGUIA…

4. Nesse mesmo sentido, iremos igualmente em breve enviar a todos as pessoas que aderiram entretanto a este projecto um inquérito, de modo a auscultar a sua opinião.

5. Por fim, um esclarecimento mais de ordem pessoal: não mais farei apelos públicos a quaisquer “recentramentos nos debates”. Ao contrário do que algumas pessoas julgam, não tenho vocação para censor… Dito isto, continuarei fiel ao apelo que aqui fiz: neste blogue e no âmbito deste projecto, só discutirei questões que, a meu ver, lhe digam directamente respeito.

Segunda-feira, 3 de Novembro de 2008

Por um “patriotismo lusófono-universalista”

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Fazendo uma análise mais fina sobre as duas respostas do “Inquérito aos membros do MIL” relativas à questão da Pátria, parece-me que o conceito que, à luz dos resultados, mais facilmente poderá ser aceite por todos será o de “patriotismo lusófono-universalista”.

Sem o querer impor a ninguém, será esse o conceito que doravante usarei nos meus textos mais relativos ao MIL…