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O FIM DE PORTUGAL E O SEU FUTURO

Sei que é sempre mais fácil falar a partir do fim – como aqueles comentadores desportivos que só se atrevem a analisar o jogo a partir do resultado, procurando depois, retrospectivamente, uma “verdade desportiva” muitas vezes fantasiosa.

Decerto, quando falamos de “verdade histórica” estamos também sempre a falar, em grande medida, de uma fantasia. O rumo da história determina-se a partir de múltiplos factores – muitos deles meramente circunstanciais. Tal como num jogo de futebol muitas vezes o resultado final se determina por um ressalto mais caprichoso da bola num lance decisivo, assim também na história há muitos ressaltos caprichosos…
Há, porém, acontecimentos que, na história, sobredeterminam todos os outros.

Muitas vezes não imediatamente. Por vezes, até de forma subterrânea, imperceptível… Só depois, no “fim do jogo”, nos apercebemos, enfim, da sua importância, compreendendo então o modo como eles sobredeterminaram tudo o resto.

Se me perguntassem qual o acontecimento mais decisivo da segunda metade do século XX português, responderia, sem hesitação que foi o da descolonização. E se me sugerissem a Revolução de Abril de 1974, responderia que, apesar de na ordem do tempo esta ter antecedido aquela, na ordem das causas, foi aquela que antecedeu esta.

Pretendo eu dizer que a descolonização foi o verdadeiro móbil da Revolução de Abril de 1974. Digo até mais: se não houvesse esse móbil, jamais teria havido Revolução.

Com efeito, foi a questão colonial – ou, se preferirem, ultramarina – que bloqueou toda a situação. Se não houvesse esse bloqueio, o Estado Novo de Marcello Caetano teria feito, com toda a naturalidade, a transição democrática. Digo até mais: Marcello teria não só aceite eleições multipartidárias como as teria ganho. Mesmo sabendo que ele era, no plano filosófico-político, um anti-democrata. Sendo anti-democrata, Marcello era suficientemente inteligente para perceber que essa transição era inevitável.

As opções políticas, com efeito, muitas vezes não podem decorrer apenas de posições de princípio – por mais fundamentadas que estas sejam no plano filosófico. Um político lúcido tem de perceber, a cada momento, o “mundo em que está” e, mais do que isso, o “mundo que aí vem”, os tão fantasmáticos quanto reais “ventos da história”. No último quartel do século XX, o regime político de Portugal era, de todo, insustentável no espaço europeu. Por mais que, com a “Guerra Fria”, o regime continuasse a ter algum apoio internacional – ou, pelo menos, uma não grande oposição –, estava “escrito nas estrelas” que o regime teria que cair.

E, de facto, caiu. A 25 de Abril de 1974, o Estado Novo soçobrou. Mas o que começou por ser uma inevitabilidade cedo se tornou numa fatalidade, dada a irresponsabilidade com que se geriu todo o processo, também ele inevitável, da descolonização. Nalguns casos, foi muito mais do que mera irresponsabilidade – é inegável que vários agentes políticos estiveram, então, ao serviço de outros países, traindo pois, objectivamente, os interesses de Portugal. Mas, para além desses – que sabiam muito bem o que faziam –, muitos outros agiram com uma irresponsabilidade que ainda hoje espanta…

Ninguém já hoje adjectiva o processo de descolonização como “exemplar” – até o humor negro tem limites. Mesmo a habitual expressão “revolução sem sangue” se tornou risível – se em Portugal não houve de facto sangue (por um triz: relembremos que estivemos bem perto de uma guerra civil), em todos os outros países ele jorrou abundantemente. Estão ainda por contabilizar os litros de sangue que, em virtude de tão “exemplar” descolonização, jorraram. É certo que aí as responsabilidades terão de ser repartidas. Mas, decerto, todas as guerras civis que se geraram em quase todos os países descolonizados tiveram como causa maior a forma como, em Portugal, se geriu o processo da descolonização.

Muitos desses países só agora, finalmente, se estão reabilitar – e até de forma pujante no plano económico, como é, em particular, o caso de Angola. Mas isso não invalida o que foi dito, bem pelo contrário: alguém imagina o que seria hoje Angola se o processo de descolonização tivesse sido gerido de forma responsável e se, em virtude disso, não se tivesse gerado uma guerra civil entre os angolanos? Decerto, ninguém se atreverá a dizer que estaria hoje pior. A resposta só pode ser uma: “estaria bastante melhor”. O mesmo poderíamos dizer de todos os outros países africanos de expressão portuguesa, bem como, mais ainda, a respeito de Timor. Neste caso, não há apenas uma guerra civil a recordar: há também uma consequente ocupação…

Bem sei que o empenho diplomático de Portugal em prol da libertação de Timor-Leste já quase que fez esquecer as nossas responsabilidades nessa mesma ocupação. Mas elas existem. Por mais que já nos tenhamos redimido delas, foi também a irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização a causa maior da guerra civil que se gerou em Timor-Leste e da consequente ocupação indonésia. Timor-Leste foi, literalmente, abandonada e entregue: primeiro, à sua sorte, depois, como a sorte foi pequena, à Indonésia. Também aí, particularmente aí, a irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização, não pode ser escamoteada. De resto, houve muita gente, em Portugal, a torcer para que a ocupação resultasse por inteiro,
para que Timor-Leste deixasse de falar português. Assim, certamente, a má-consciência de alguns ficaria mais aliviada.

O facto de Timor-Leste ter resistido, heroicamente, à ocupação indonésia, persistindo em falar português, foi uma bofetada bem merecida em Portugal, ainda que por cá poucos a tenham sentido. Portugal, de resto, não merecia que Timor-Leste tivesse querido continuar a falar a nossa língua, muito menos que tivesse feito da nossa língua a sua língua oficial. Já que abandonámos Timor-Leste à sua sorte, o que realmente merecíamos era que os timorenses nos pagassem na mesma moeda e tivessem cedido aos cantos de sereia do mundo anglófono. Se isso tivesse acontecido, haveria algum português com consciência história que pudesse censurar o povo timorense? Eu, pelo menos, jamais o faria. Por mais que, obviamente, lamentasse, em silêncio, esse desfecho.

A irresponsabilidade com que, em Portugal, se geriu o processo da descolonização não foi, porém, apenas desastrosa para Timor-Leste e para os demais países de expressão portuguesa. Foi também desastrosa para Portugal e para os portugueses. Desde logo,  para os chamados “retornados” – aqueles que, de um dia para o outro, tiveram que abandonar tudo e regressar a Portugal. Apenas porque eram “brancos”, apenas porque se considerou que África só poderia ser habitada por gente de pele mais escura. A cegueira ideológica que levou, mais recentemente, ao desastre no Zimbabwe – em pouco espaço de tempo, um país que era conhecido como um dos celeiros de África viu-se quase a
morrer à fome – teve, na descolonização portuguesa, um dos seus maiores paradigmas.

Obviamente, não se tratava de manter a supremacia “branca” – que também existia nos países africanos lusófonos, ainda que em menor grau do que noutros países colonizados por outros povos europeus.

Tratava-se, tão-só, de viabilizar sociedades multi-raciais, onde os descendentes dos portugueses – muitos dos retornados haviam já nascido em África, é bom relembrar –, pudessem permanecer e contribuir para o futuro desses países. Se isso foi possível na África do Sul, onde o racismo branco foi substancialmente maior, por que não foi sequer tentado nos países africanos lusófonos? Alguém duvida que esses países estariam hoje muito melhor, em todos os aspectos, se os “retornados” tivessem ficado? Decerto que não. Já na altura, de resto, não haveria dúvidas. Se isso não foi sequer tentado, foi, desde logo, porque Portugal não fez o menor esforço nesse sentido. Paradoxalmente,  Portugal foi muito mais racista na descolonização do que durante os vários séculos em que manteve o Império. Ficamos todos muito – justamente – indignados quando alguém defende uma “Europa completamente branca”. Pois bem – Portugal, na descolonização, defendeu uma “África completamente negra”. Qual é a diferença?

Decerto, nenhuma. Apenas a nossa costumeira hipocrisia o procura negar. A mesma hipocrisia que, durante anos, defendeu que a nossa descolonização foi “exemplar”. Pois bem: salta à vista que ela, no imediato, teve resultados catastróficos para todos os países que se tornaram formalmente independentes. Bem como para Portugal. Ainda que aí essa evidência não tenha sido tão imediata. Como já aqui se recordou, Portugal salvou-se de uma guerra civil – por um triz, mas salvou-se. Depois, a nossa entrada na então CEE: Comunidade Económica Europeia parecia ser a panaceia para todos os nossos males. Portugal iria ser, finalmente, um “país europeu” – como se o não fosse já desde sempre. Para mais, jorraram fundos que encheram os bolsos de muita gente e deixaram alguma obra – desde logo, na rede viária. Nesses gloriosos tempos, quem se atrevia a perguntar pelo preço de tantos fundos era visto como um “traidor à Pátria”. Hoje, já no século XXI, esse preço tornou-se entretanto evidente: em nome da integração europeia, destruímos – irresponsavelmente, para não dizer criminosamente – grande parte do nosso sistema produtivo: desde logo, a agricultura e as pescas.

Para além de grande parte da nossa agricultura, das nossas pescas, da nossa indústria, etc., perdemos também, por inteiro, a nossa independência. Todas as semanas sofremos afrontas bem mais graves do que qualquer “Ultimato Inglês” Com a diferença de que,agora, não parece haver qualquer indignação geral. Parecemos de tal modo resignados ao nosso papel de “pedintes” na União Europeu que nos deixamos humilhar sem qualquer reacção. Como aquelas pessoas que, ao se afundarem numa situação de indigência económica, perdem também todo o sentido de dignidade, Portugal perdeu há muito o seu sentido de Honra. Às vezes chego mesmo a pensar que seria melhor Portugal já não existir. Há existências de tal modo indignas que se deveriam tornar não-existências. A continuar por este caminho, corremos o risco sério desta indignidade actual corromper, retrospectivamente, todo o nosso passado. Mesmo as páginas mais
gloriosas da nossa história – e ninguém negará que as houve – correm o risco de ficarem por inteiro conspurcadas.

Tendo perdido sequer a possibilidade de sairmos, de modo próprio, desta União
Europeia, o único caminho que nos resta é o do reforço gradual dos laços com os
restantes países e regiões do espaço da lusofonia. O caminho da convergência lusófona, violentamente interrompido pela forma irresponsável como se geriu, em Portugal, o processo da descolonização, deve agora ser retomado enquanto máxima prioridade geoestratégica de Portugal. Obviamente, sem quaisquer motivações neo-imperialistas.

Todos sabemos que os tempos são outros – da mesma forma que no passado foi
inevitável o estabelecimento de relações de domínio, agora essa convergência só
se poderá fazer de forma paritária. Julgamos que chegou a Hora desse caminho ser retomado. Passaram já quase 40 anos sobre a descolonização. As muitas e fundas feridas históricas estão finalmente a cicatrizarem-se. Chegou pois o tempo de uma nova geração, liberta de todos esses fantasmas históricos, concretizar esse desígnio. Para Portugal, ele parece-me ser absolutamente vital. Ao contrário do que acontece, por exemplo, com o Brasil – que sobreviveria sozinho num mundo cada vez mais global – o único futuro de Portugal está no espaço lusófono. Assim este se assuma enquanto tal. Trabalhemos por isso.

Renato Epifânio
In Finis Mundi, Lisboa, nº 4, 2011, pp. 25-30.

PARA A CONSTITUIÇÃO DA “PLATAFORMA CIDADANIA, ECOLOGIA E LUSOFONIA”

Um dos grandes bloqueios do nosso regime democrático é a asfixia partidocrática que sobre ele os partidos exercem, exponencialmente agravada pela dificuldade de renovação do próprio sistema partidário.

Com efeito, enquanto que nos outros países europeus é relativamente natural a emergência de novos partidos – e a correlativa extinção de outros –, em Portugal isso parece ser cada vez mais impossível. Há uma espécie de “clubismo partidário” que isso parece impedir – por mais que o nosso partido “jogue (leia-se: governe) mal”, e até corrompa, ele é o “nosso partido”. Logo, não mudamos.

A única relativa excepção foi o Bloco de Esquerda – mais muito relativa. Em primeiro lugar, porque o Bloco não foi propriamente um partido novo – antes uma fusão de três forças existentes: PSR, UDP e Política XXI. O PSR sozinho, de resto, encabeçado pelo incansável Louçã, por várias vezes esteve perto de conseguir representação parlamentar – e escusado será recordar que a UDP, em tempos mais remotos, chegou a tê-la.

Para mais, o Bloco de Esquerda foi, como agora se vai tornando cada vez mais evidente, um fenómeno muito particular – levado ao colo, literalmente, pelos “media” em Portugal, grande parte deles alinhados à esquerda, com uma agenda sobretudo centrada nos costumes, o Bloco nunca teve um projecto político consistente. Queria, apenas, parecer menos intransigente do que o PCP sem, porém, renegar a sua atitude adolescente de raiz: “Há Governo? Estou contra!”. Nestas últimas eleições, contudo, o eleitorado mostrou-se um pouco mais adulto e o Bloco perdeu, de uma vez só, metade da sua base eleitoral.

Para além de tornar evidente a inconsistência do Bloco de Esquerda, estas últimas eleições tornaram também, uma vez mais, evidente essa dificuldade de renovação do sistema partidário. Com efeito, dos ditos pequenos partidos, nenhum vingou: o PCTP-MRPP, do eterno Garcia Pereira, teve mais uns votos e mesmo com um acréscimo substancial de cartazes, não chegou, uma vez mais, lá. O recém-nascido PAN conseguir agregar o seu nicho eleitoral – as pessoas de inspiração budista (inspiração clara do próprio partido) e as mais ligadas às Associações de Defesa dos Animais –, mas, por mais que reencarne, nunca passará desse nicho. Os outros tiveram, uma vez mais, em geral, resultados francamente decepcionantes.

Bem sei que há muitas diferenças entre os pequenos partidos – às vezes, parece mesmo que “quanto mais pequenos, mais diferenças há” –, mas, ainda assim, arrisco sugerir uma margem de convergência entre alguns deles – assente em três princípios estratégicos:

- o princípio do reforço da Cidadania: até porque têm sido vítimas da asfixia dos grandes partidos, estes pequenos partidos não podem senão promover esse reforço, o que inclui, entre muitas outras coisas, a defesa das instâncias intermédias do Estado (Municípios e Regiões).

- o princípio da defesa da Ecologia: sem cair em extremismos, de cariz mais religioso do que político, a Ecologia não pode deixar de ser uma prioridade estratégica de qualquer força política emergente.

- o princípio da Convergência Lusófona: cada vez mais pertinente, agora que, como também se tornou evidente para todos, a projecto da “União Europeia”, em que Portugal apostou tudo nestes últimos trinta anos, se encontra em manifesta implosão. Não que o reforço dos laços com os restantes países lusófonos – desde logo, com o Brasil – seja a panaceia para os nossos males. Mas porque esse caminho é, decerto, mesmo havendo ainda “União Europeia”, aquele que melhor garante a nossa independência e a nossa importância geo-estratégica, à escala não apenas europeia como, sobretudo, global.

Arrisco adivinhar que, à luz deste três princípios, mais do que suficientes para compor um programa político consistente e inovador, alguns dos ditos pequenos partidos, mais alguns movimentos que se quisessem juntar, poderiam estabelecer uma Plataforma, a dita “Plataforma Cidadania, Ecologia e Lusofonia”, que seria mais do que suficiente para garantir representação parlamentar – mesmo no cenário previsivelmente adverso de diminuição do número de deputados.

Entraves, há decerto alguns. Desde logo, falemos sem hipocrisias, o da constituição das listas. Como todos nós nos achamos melhores do que os outros, é a constituição das listas que, em geral, tem feito abortar todos os projectos de convergência política. Pois bem: para grandes males, grandes remédios. Neste caso, salvo melhor entendimento posterior, o ponto de partida teria que ser o do sorteio – ou seja, a ordem dos elementos dos vários partidos e/ ou movimentos seria sorteada. E se a representação parlamentar não garantisse lugar a todos os partidos e/ou movimentos dessa Plataforma? Simples – estabelece-se, à partida, a rotatividade dos deputados eleitos, de modo a garantir a paritária representação de todos.
Fica a ideia. Muito provavelmente, não passará disso mesmo. E assim, de novo, nas próximas eleições, ouviremos a mesma lamechice de sempre sobre a não atenção dos “media”. A menos, claro está, que, nas próximas eleições, lhes apresentemos algo de realmente diferente – um “novo paradigma”, em suma. Fica a ideia, fica o desafio.

In Finis Mundi, Lisboa, nº 3, 2011, pp. 85-86.

Renato Epifânio

DA REPÚBLICA: CEM ANOS DEPOIS

1. República significa, “tão-só”, coisa pública: res publica. É por isso, “tão-só”, que,passados cem anos sobre a alegada implantação da República, tenhamos que concluirque ainda não vivemos num regime realmente republicano.
2. Para que vivêssemos em República, ela teria que existir: enquanto res publica,enquanto “coisa pública”, enquanto “coisa comum”. Ora, isso é coisa que, de facto,não existe. A nossa sociedade está demasiado fracturada para se poder dizer que algoverdadeiramente a une, para podermos dizer que ela é uma real Comunidade.
3. E o que une uma Comunidade enquanto tal? Desde logo, uma História, uma Cultura,uma Língua. Ora, se é certo que, mal ou bem, ainda que cada vez mais mal do que bem,todos nós falamos a mesma Língua, cada vez menos partilhamos a Cultura que subjaza essa Língua, nem, muito menos, a História na qual ela, ao longo dos séculos, se foiconstituindo.
4. Para que viéssemos a ser uma República, importaria pois, desde logo, reassumir isso– em última instância, essa Pátria comum. Por isso, de resto, gostava de dizer SampaioBruno, um dos nossos mais insignes (e, por isso, mais incompreendidos) republicanos,que “a Pátria é um princípio de solidariedade colectiva” e que “se a República seimplantasse em Portugal (…), Portugal, porque reaparecesse um vínculo colectivo,voltaria a ser uma Pátria”. Como igualmente gostava de dizer Teófilo Braga, é “osentimento de Pátria o elo da nossa coesão nacional”.
5. Nada, contudo, disso verdadeiramente existe. E por isso não há também coesãonacional, ou o que hoje em geral se designa por solidariedade social. Porque se perdeuesse sentimento da Pátria – mais imediatamente, da República, da “coisa pública”,da “coisa comum” – cada um, por regra, trata apenas da sua vida, roubando da “coisapública” o mais que puder. Como em toda a regra, há sempre excepções. Felizmente,ainda muitas.
6. Face a tudo isto, torna-se ridículo discutir a questão da República enquanto antíteseou contraponto da Monarquia. Os nossos maiores Reis sempre foram os primeirosdefensores da “coisa comum”, da “coisa pública”, ou seja, sempre foram os maioresdefensores da República. De resto, na medida em que se assume, de facto, a Repúblicaenquanto esse “vínculo colectivo”, o Poder será necessariamente mono-árquico. OPoder e o Regime.
7. Só, pois, tornando-se primeiro republicano o nosso regime poderá vir a tornar-se denovo monárquico. Coisa que, de resto, já não era, há muito, há cem anos atrás…
* In A VIA LUSÓFONA: UM NOVO HORIZONTE PARA PORTUGAL, Lisboa, Zéfiro,2010, pp. 119-120; republicado in NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O
SÉCULO XXI, nº 6, 2º semestre de 2010, p. 80.

O primeiro ano do MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO

Como é sabido, o MIL é o movimento cultural e cívico prefigurado no Manifesto da NOVA ÁGUIA – o seu nome foi objecto de uma votação pública nas últimas semanas de 2007. O MIL, já assim baptizado, nasceu pois no princípio de 2008, exactamente no primeiro dia de Janeiro.

O ideário do MIL encontra-se definido na sua “Declaração de Princípios e Objectivos” (no essencial, igualmente prefigurados no Manifesto da NOVA ÁGUIA). Caso o tenham feito de forma responsável, todas as pessoas que aderiram ao MIL fizeram-no porque se reconhecem, em geral, nessa “Declaração”.

Até ao momento, aderiram já ao MIL cerca de oito centenas de pessoas, de todo o espaço lusófono – a proporção é: 3 quintos de portugueses, um quinto de brasileiros, o outro quinto de outros países (incluindo de todos os outros países da CPLP). A esse respeito, saliento, nesse último quinto, um número significativo de adesões oriundas da Galiza (ver coluna esquerda do nosso blogue, onde aparecem os diversos órgãos da NOVA ÁGUIA e do MIL).

Decerto, há várias formas de olhar para este números: é sempre possível ver o copo meio cheio ou meio vazio. Façamos, a esse respeito, mais um pouco de História.

Logo aquando da primeira leitura oficial do Manifesto da NOVA ÁGUIA, a 10 de Outubro de 2007, no Porto, durante um Congresso de Filosofia, foi visível que, precisamente por ser um Manifesto forte, ele não era aceite por todos (e estávamos, por assim dizer, perante uma assistência “amigável”). Já se sabe: quem marca uma posição, gera oposição.

Depois, enviámos convites a muita gente e houve várias recusas. Lembro-me, por exemplo, de pelo menos uma pessoa ter recusado o convite, muito amavelmente, dizendo-nos que não se revia na linguagem “proto-identitária” do Manifesto. Nada de extraordinário: há muita gente que, legitimamente, é avessa a expressões como “sentido histórico da cultura portuguesa”, “nossa vocação”, “destinação colectiva”, etc. Por isso, por exemplo, sempre olharam com desconfiança Agostinho da Silva, Pessoa, Pascoaes (o próprio Eduardo Lourenço, apesar da sua linguagem mais “suave”). Por isso, também, naturalmente, não se reconheceram no nosso Manifesto, pelo menos a ponto de aderirem a este projecto. Sempre encarei isso com naturalidade – para conseguirmos a adesão dessas pessoas, teríamos que descaracterizar de tal modo o Manifesto que este se tornaria outra coisa. E isso, pelo menos para mim, nunca foi opção.

As nossas petições também geraram bastante oposição. Se a primeira, “Por uma Força Lusófona de Manutenção do Paz” não levou ninguém a sair (mas terá, admito-o, levado alguma gente a não entrar), isso aconteceu com a segunda, a respeito do Acordo Ortográfico: houve uma pessoa que se desvinculou do MIL por causa dessa Petição e houve pelo menos uma pessoa que não aderiu ao MIL por causa dela (pessoa, aliás, bem conhecida: Carlos Pinto Coelho, o ex-apresentador do célebre programa televisivo “Acontece”). O mesmo aconteceu depois com a nossa defesa do “Passaporte Lusófono”: houve uma pessoa que saiu por causa dessa Petição. E, por causa dela, continuamos a ser atacados em vários sítios – nomeadamente, em vários blogues de extrema-direita, que nos acusam de nos vergarmos aos “brasucas”, de querermos o país “cheio de pretos”, etc. (como se nós não tivéssemos sempre defendido um Portugal “lusofonamente mestiço”). Por outro lado, na extrema-esquerda, por causa da nossa expressa defesa dos valores da Língua, da Cultura e da Pátria, também já temos sido acusados de “salazaristas” (acusação que apenas pode ter eco em mentes mais idiotas e/ou sectárias).

Poderia aqui referir as muitas pessoas que, ao invés, aderiram ao MIL por causa dessas Petições, mas esse não é ponto. O ponto é que as três petições emanaram da nossa “Declaração de Princípios e Objectivos” (como é facilmente argumentável; eu próprio o fiz até à exaustão). Poderíamos, porventura, não o ter feito. Poderíamos, eventualmente, tê-las formulado de uma forma menos comprometida – no caso da última, por exemplo, foi sugerido (não importa por quem) que se fizesse uma mera denúncia da “Directiva do Retorno” sem qualquer referência ao “Passaporte Lusófono”. Mas o ponto é que nós não somos uma mera associação de defesa de imigrantes (sem qualquer desprimor para estas), nós somos um movimento que se assume como “internacional lusófono”. Logo, essa referência lusófona – mais concretamente, ao espaço lusófono e à cidadania lusófona – tem que aparecer sempre em todas as nossas posições públicas.

Ao longo deste seu primeiro ano de existência, o MIL já demarcou igualmente o seu lugar no espaço público. Algumas das posições que tomámos tiveram uma significativa repercussão nos media e, em geral, na blogosfera, quer em Portugal, quer em outros países da CPLP. Através desses ecos, cimentou-se a singularidade da nossa visão e da nossa voz: no espaço público, somos, cada vez mais, aquela voz que defende a Lusofonia e, de forma coerente e consequente, o reforço dos laços entre os países da CPLP, em todos os planos – cultural, desde logo, mas também social, económico e político.

Essa é pois, em suma, a nossa “marca” – um ano depois, já solidamente definida. Quem, de boa-fé, atentar nos nossos documentos – na Declaração de Princípios e Objectivos, nas Petições e nos diversos Comunicados que fomos emitindo ao longo do ano –, reconhece já bem essa “marca”. A ela, por causa dela, já aderiu muita gente. Por causa dela, muita outra gente (impossível quantificar) não aderiu. Como diria o outro, é a vida…

Renato Epifânio

Poderá comentar este texto em:
http://novaaguia.blogspot.com/2008/12/o-primeiro-ano-do-mil-movimento.html

SOBRE O INQUÉRITO AOS MEMBROS DO MIL

Como é sabido, foi recentemente enviado aos Membros do MIL um Inquérito. Os resultados são públicos, todos os podem analisar. E deles retirarem as ilações que considerem mais adequadas. Eis o que aqui, pela minha parte, farei.

I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS.

1. É certo que, nas duas semanas em que decorreu a votação, participaram menos de 300 pessoas, ou seja, menos de metade daquele que é, neste momento, o universo MIL (cerca de 700 pessoas).

2. Ainda assim, desde o terceiro dia de votação, ou seja, desde o momento em que passou a haver uma amostra significativa, as percentagens comparativas das diversas respostas mantiveram-se quase que inalteradas.

3. Infelizmente, o grau de efectiva participação nos movimentos associativos nunca é muito elevado. Nas Assembleias Gerais da Associação Agostinho da Silva (sede do MIL), por exemplo, nem 10% das pessoas costumam participar.

4. Ainda assim, acho que devemos valorizar quem efectivamente participa. Valorizar, ao invés, aqueles que se abstêm, por mais que maioritários, seria, a meu ver, por inteiro anti-pedagógico.

5. Excluindo os casos em que a diferença é menor (abaixo dos 10%, ou pouco acima disso, entre as respostas a uma determinada pergunta), apresento pois aqui as conclusões que, a meu ver, mais clara e inequivocamente se podem extrair deste Inquérito.

II – RESPOSTAS AO INQUÉRITO.

1. Cerca de 3 quartos aderiram ao MIL por se reconheceram na nossa “Declaração de Princípios e Objectivos”.

2. Uma enorme maioria (cerca de 90%) acha que se pode falar de uma “vocação histórico-cultural da comunidade lusófona”.

3. Uma enorme maioria (cerca de 90%) acha que o reforço dos laços entre os países lusófonos se deve realizar “não só no plano cultural mas também social, económico e político”.

4. Cerca de 3 quartos acham que o âmbito de actuação do MIL deve ser “não só no plano cultural mas também social, económico e político”.

5. Cerca de 3 quartos concordam com a criação do cargo de “Presidente da CPLP”.

6. Apenas metade concorda com o nome de José Ramos-Horta (nas sugestões de outros nomes, não há, contudo, nenhum outro que sobressaia).

7. Um pouco mais de metade concorda que o aprofundamento da CPLP deve evoluir no sentido de um modelo de integração política como a actual União Europeia.

8. Das petições lançadas pelo MIL, a mais controversa foi a petição sobre o Acordo Ortográfico.

9. Cerca de 3 quartos consideram a Revista NOVA ÁGUIA “boa ou muita boa”.

10. Cerca de dois terços consideram a Pátria “um valor da maior importância”, sendo que apenas um quinto reduz o horizonte da Pátria ao espaço do seu país.

11. Cerca de 3 quartos consideram o Blogue NOVA ÁGUIA “bom ou muito bom”.

12. Mais de metade considera o site do MIL “bom”.

13. Apenas um quinto está disposto a empenhar-se mais neste projecto, nomeadamente dinamizando um Núcleo MIL.

III – PRINCIPAIS ILAÇÕES & UM REPTO FINAL.

1. Em geral, as pessoas que aderiram ao MIL fizeram-no de forma consciente, ou seja, tendo lido previamente a nossa “Declaração de Princípios e Objectivos”.

2. Nessa medida, consideram não apenas que se pode falar de uma “vocação histórico-cultural da comunidade lusófona”, como, coerentemente, defendem o reforço dos laços entre os países lusófonos – a todos os níveis: não só no plano cultural mas também social, económico e político. Afirmando ainda que esse deve ser o âmbito de actuação do MIL.

3. Concordando, em geral, com a proposta da criação do cargo de Presidente da CPLP, dividem-se mais quanto ao nome proposto, o de José Ramos Horta (o que não surpreende: os nomes dividem sempre mais), e são mais cautelosos quanto a uma integração política entre os países da CPLP, pelo menos a exemplo do que acontece na União Europeia (o que também não surpreende).

4. A defesa do Acordo Ortográfico continua a ser a “bandeira” do MIL que mais nos divide. Mas não de forma grave, dado que todos, em geral, percebem que o Acordo que o MIL reclama para a CPLP está muito para além do plano ortográfico – podendo mesmo realizar-se, em tese, sem este.

5. Em geral, as pessoas gostaram da Revista NOVA ÁGUIA, o que confirma a percepção daqueles que costumam ir aos muitos lançamentos que têm decorrido. A apreciação que mais tenho ouvido a respeito do segundo número tem sido, de resto, a seguinte: “está ainda melhor do que o primeiro”.

6. Consideraram igualmente oportuno o tema do primeiro número da Revista: “actualidade da ideia de Pátria”. Atendendo aos resultados, este não é apenas, aliás, um “tema actual” como um “valor da maior importância”. Donde se conclui, a meu ver, que a atitude mais consonante com o MIL é a de um assumido patriotismo trans-nacionalista ou lusófono-universalista, dado que, como referimos, apenas um quinto reduz o horizonte da Pátria ao espaço do seu país.

7. Na sua grande maioria, as pessoas gostam também do Blogue da NOVA ÁGUIA, ainda que este suscite também algumas opiniões bem adversas. Já o site do MIL não desperta tantas paixões (positivas ou negativas).

8. Apesar de só uma minoria estar disposta a empenhar-se mais neste projecto, nomeadamente dinamizando um Núcleo MIL, desde já lhes reiteramos esse repto: organizem encontros, quer para lançamentos da NOVA ÁGUIA, como tem acontecido, quer para discutirem qualquer questão que nos diga mais directamente respeito (à imagem do que a Comissão Coordenadora do MIL está neste momento a fazer: em breve, anunciaremos a data da nossa primeira Conferência Pública, sobre o tema “Caminhos para a CPLP”). Podem ainda, inclusive, constituir o vosso próprio Blogue, à imagem do que fez, recentemente, o Núcleo MIL de Barcelos. A Comissão Coordenadora do MIL está, como sempre, ao vosso dispor.

Renato Epifânio

SOBRE A ACTUALIDADE DA IDEIA DE PÁTRIA: NOVE NOTAS & UM NOVO PARADIGMA PARA PORTUGAL

Intróito:

O homem não é, ou não é apenas, uma “pura abstracção”, mas um ser concreto, universalmente concreto, um ser que, de resto, será tanto mais universal quanto mais assumir essa sua concretude, a concretude da sua própria circunstância. Dessa circunstância faz axialmente parte a “pátria”, isso que, segundo José Marinho, configura a nossa “fisionomia espiritual”. Nessa medida, importa pois assumi-la, tanto mais porque, como escreveu ainda Marinho, foi “para realizar o universal concreto e real [que] surgiram as pátrias”.

1. A questão da actualidade e da importância

Antes da questão da “actualidade”, dever-se-á discutir a questão da “importância”. Se não considerarmos importante a “ideia de Pátria”, fútil será discutir a sua “actualidade”. Se a ideia de Pátria não fosse importante, como para nós é, o facto dela não ser uma ideia actual, como manifestamente não é, não seria para nós motivo de lamento, mas de regozijo.

2. Porque é importante a ideia de Pátria?

A importância da Pátria denota para nós a importância da Cultura. O que “une” os portugueses, se é que ainda algo “une”, é isso: a pertença a uma mesma Pátria, ou seja, a uma mesma Cultura histórica. Se ela não existisse, de facto, nada haveria que realmente “ligasse” os portugueses. Decerto, não é essa uma Cultura unívoca. O seu sentido histórico pode ser discutido. A nosso ver, aliás, só se devem discutir assuntos importantes e, nessa medida, a Pátria pode e deve ser discutida.

3. Porque não é actual a ideia de Pátria?

A nosso ver, para além de algumas razões conjunturais, a ideia de Pátria deixou de ser actual pela extremação do individualismo contemporâneo – e por isso caracterizou José Marinho a nossa época como a “época da cisão extrema”. Também por isso, a política, cada vez mais, parece reduzir-se a uma mera gestão económica, sem qualquer Horizonte. Não que essa gestão económica não seja importante. Simplesmente, não é isso o que faz de um conjunto de pessoas uma real comunidade. Para que isso aconteça, o elo não pode ser apenas económico – tem que ser, sobretudo, cultural. Sem esse elo maior, de resto, qualquer sociedade se desagrega, em particular uma sociedade materialmente pobre, como a portuguesa.

4. Porque, não sendo uma ideia actual, deverá de novo sê-lo?

Trata-se, em última instância, da sobrevivência de Portugal. Se o que liga os portugueses é apenas o Estado, se tudo se resume à questão dos impostos e das reformas, se a ideia de Pátria passou de vez à História, então vale mais, desde já, fechar a porta e apagar a luz. E integrarmo-nos, de vez, na Espanha. Viveríamos, materialmente, bem melhor…

5. Fundamento (a Cultura) e Firmamento (União Lusófona).

Por tudo isso, dizemos: o Fundamento maior de Portugal é a Cultura. Geográfica, económica e politicamente, Portugal é um absurdo. À luz dessa visão axialmente cultural do país, o nosso Firmamento, o nosso Horizonte último, só pode ser a União Lusófona, ou seja, a religação com todos os outros países com quem Portugal tem mais afinidades linguísticas e culturais, ou seja, com todos os outros países lusófonos, obviamente numa relação já por inteiro pós-colonial.

6. Portugal e Europa.

Nós somos a “Turquia do Ocidente”. Tal como a Turquia não é, de facto, um país europeu, Portugal também não é, ou é apenas numa pequena parte. Tal como a Turquia, tendo uma parte europeia, é sobretudo uma pátria asiática, a pátria lusa, tendo também uma parte europeia (a nação portuguesa), estende-se por África, pela América, pelo Oriente…

7. O caminho do Horizonte.

É do interesse dos próprios países de expressão portuguesa a promoção da Lusofonia.
Vimos e vemos isso em Timor, bem como em todos os países africanos de expressão portuguesa.
A Lusofonia é para todos esses países, sem excepção, o garante da independência e da coesão nacional.
Por isso são os próprios governos desses países que promovem a língua lusa, por mais que, paralelamente, alguns deles, insistam numa retórica anti-portuguesa, de modo a alimentar a má-consciência de alguns e, sobretudo, a desviar as atenções…

8. A semente a germinar.

Essa ideia já deu lugar à CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), idealizada por Agostinho da Silva, logo nos anos cinquenta, mas esta, tal o seu modelo, não nos levará longe. Provavelmente, não poderia: apesar de ter sido criada já nos anos 90, foi ainda criada sob o trauma da descolonização, reflectindo, por isso, na sua génese, os complexos dos ex-colonizadores e dos ex-colonizados. Havia, para além disso, uma dessintonia: o país ex-colonizador vivia por esse tempo a sua provinciana paixão europeísta; os países ex-colonizados, apesar da queda do Muro de Berlim, ainda seguiam a miragem de uma “união internacional dos povos”. Havia, já não há: nem paixão europeísta, nem miragem internacionalista. É, pois, tempo de lançar de novo à terra (ou, mais exactamente, ao mar) a semente da União Lusófona…

9. Um exemplo para o resto do mundo.

Dir-se-á que esta ideia de Nação e de Pátria está, a priori, condenada ao fracasso, dada a lógica trans-nacional do sistema económico dominante: como é hoje usual dizer-se, “o capital não tem Pátria”. Reconhecendo que a resistência a esse capitalismo trans-nacional só se pode fazer num grande Bloco, num grande Movimento inter-nacional, direi que a União Lusófona poderá ser, para nós, esse Bloco. No seu conjunto, os países dessa futura União Lusófona têm força suficiente para promoverem um outro tipo de sistema económico. E serem um eventual exemplo para outros países, para outros Blocos. Nunca fui um daqueles que acham que é a Portugal que cabe “salvar o mundo”. Nem a União Lusófona o fará. Mas pode tornar-se um exemplo de um mundo alternativo. Um exemplo contagioso…

Tese, Antítese e Síntese: por um novo paradigma de Portugal

Tese – Paradigma do 24 de Abril:

Tenho da História uma visão hegeliana. Por isso, considero que todos os regimes que caiem merecem cair. O Estado Novo não foi excepção. A 24 de Abril de 1974, estava em inteiro colapso. Por isso, caiu. E, com ele, o seu paradigma de Portugal: um Portugal que mantinha um império colonial completamente anacrónico, sem qualquer perspectiva de Futuro.

Antítese – Paradigma do 25 de Abril:

Todas as revoluções são, por natureza, antitéticas. A revolução de 25 de Abril de 1974 também não foi excepção. Por isso, se o Estado Novo defendia um Portugal do Minho até Timor, o paradigma saído da revolução defendeu exactamente o contrário: daí que Portugal tenha virado as costas às suas antigas colónias (com as consequências imediatas que se conhecem e que ainda hoje se fazem sentir), tornando-se apenas em mais um país da Europa.

Síntese – Paradigma do 26 de Abril:

Passado todo este tempo (mais de 34 anos), em que os traumas dos ex-colonizadores e dos ex-colonizados já cessaram (senão por inteiro, pelo menos em grande medida), urge um novo paradigma, que faça a devida síntese: recuperando essa visão maior não já de Portugal mas do Espaço Lusófono, em Liberdade e Fraternidade, à luz da qual Portugal, não virando as costas à Europa, recentre de novo o olhar no azul. Não o azul tingido (e, por isso, fingido) da bandeira da União Europeia, mas o azul vivo (este sim, verdadeiro) do Mar…

* Publicado in: NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI, 1º semestre de 2008, nº 1.

Perceberam agora? Foi para isso que a NOVA ÁGUIA nasceu…

1. A questão não está em haver ou não cânones culturais, mas em nos batermos por aquele(s) que consideramos o(s) melhor(es).

2. A natureza tem horror ao vazio (e à anarquia). Havendo ser e tempo, estabelece-se sempre uma ordem, uma diferenciação…

3. Assim também no campo cultural. Há sempre um cânone, uma alta e baixa cultura, um plano superior e um plano inferior…

4. E não vale a pena dizer que esse cânone é meramente circunstancial, meramente histórico. Tudo o que é humano determina-se historicamente – as nossas próprias figurações do divino, as próprias religiões…

5. Assim sendo, a opção não está, pois, em nome de um ingénuo conceito de “igualdade”, não querer discriminar entre alta e baixa cultura. Se nós não o fizermos, outros o farão por nós…

6. Assim sendo, a única opção está pois em nos batermos por aquele que consideramos ser o melhor cânone. Daí, aliás, a NOVA ÁGUIA: das actualmente existentes, que outra Revista dedicaria algum dos seus números a temas como a actualidade da ideia de Pátria e/ou o futuro da Lusofonia?; que outra Revista dedicaria algum dos seus números a figuras como António Vieira e/ou Agostinho da Silva; que outra Revista daria voz, e com destaque, a figuras como António Telmo e/ou Pinharanda Gomes?

7. Perceberam agora? Foi para estabelecer um novo cânone que a NOVA ÁGUIA levantou voo. Nada menos do que isso…